13/12/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:18

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 13:36

Juntada de Petição de extrato de grerj
27/11/2024 13:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/11/2024 13:07

Expedição de Certidão.
19/11/2024 00:24

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 3ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DECISÃO Processo: 0832539-32.2024.8.19.0004 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTINARI EXECUTADO: JUAN CARLOS ROCHA NEVES Compulsando os autos, verifica-se que ambas as partes são domiciliadas no bairro de Maria Paula, que fica localizado na Região Administrativa abrangida pela competência do Fórum Regional do Alcântara.

Assim, considerando o disposto na Lei nº4513/05, que criou o Fórum Regional de Alcântara e, ante a natureza absoluta estabelecida pelo critério funcional/territorial daquela regional (art. 10, p.ú., da LODJ), DECLINO da competência em favor de uma das Varas Cíveis Regionais de Alcântara, determinando a baixa e redistribuição do presente feito após decorrido o prazo para interposição de eventual recurso.

SÃO GONÇALO, 13 de novembro de 2024.

MARCELO CHAVES ESPINDOLA Juiz Substituto
14/11/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 09:04

Declarada incompetência
13/11/2024 14:30

Conclusos para decisão
13/11/2024 14:27

Expedição de Certidão.
13/11/2024 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0825549-42.2022.8.19.0021

Alessandra Coutinho Rodrigues Nicolay

Light - Servicos de Eletricidade S/A

Advogado: Bruno Barreira da Rocha Kurike

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/09/2022 15:58

Exibir Processo

Processo nº 0802648-22.2024.8.19.0050

Manoel Romualdo da Costa

Banco do Brasil S. A.

Advogado: Paula Rossi Cavalcanti Goncalves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/07/2024 14:09

Exibir Processo

Processo nº 0804829-19.2024.8.19.0204

Thiago Makasevicius Barbosa

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Eliceu Ruiz Barbosa da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/03/2024 11:13

Exibir Processo

Processo nº 0819226-67.2022.8.19.0038

Jodif Participacoes e Empreendimentos Im...

Michelle Cristina Duarte

Advogado: Dirceu Jose Simoes Farias

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/07/2022 16:27

Exibir Processo

Processo nº 0807884-96.2024.8.19.0003

Jamile Teixeira Barboza de Araujo

Centro Odontologico Sorria Rio Angra Ltd...

Advogado: Rennan Silva de Morais

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/10/2024 21:34

Exibir Processo