04/07/2025 16:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
25/06/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 00:08

Publicado Intimação em 23/06/2025.
19/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 18:32

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 16:02

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 17:06

Juntada de Petição de apelação
30/05/2025 16:11

Expedição de Certidão.
20/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 1ª Vara Criminal da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, S/N, 2º ANDAR, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0805866-27.2024.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: RODRIGO FERREIRA, WENDERSON MARQUES MEDEIROS DOS SANTOS, SERGIO GOMES JUNIOR Id.190184022.

Atenda-se ao MP.

MACAÉ, 16 de maio de 2025.

VICTOR VASCONCELLOS DE MATTOS Juiz Titular
17/05/2025 18:46

Juntada de Petição de ciência
16/05/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 18:27

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 12:48

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 15:44

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 23:08

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
29/04/2025 00:25

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 16:00

Outras Decisões
24/04/2025 17:18

Conclusos para decisão
24/04/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 01:19

Decorrido prazo de SERGIO GOMES JUNIOR em 08/04/2025 23:59.
06/04/2025 22:33

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
03/04/2025 14:06

Juntada de Petição de diligência
31/03/2025 19:00

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 01:42

Decorrido prazo de RODRIGO FERREIRA em 17/03/2025 23:59.
26/02/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 13:19

Expedição de Mandado.
17/02/2025 13:13

Juntada de Petição de apelação
14/02/2025 00:22

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 18:16

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 18:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/02/2025 15:33

Conclusos para decisão
10/02/2025 20:13

Juntada de Petição de diligência
10/02/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 11:55

Expedição de Certidão.
06/02/2025 20:45

Juntada de Petição de diligência
06/02/2025 16:47

Expedição de Mandado.
06/02/2025 16:36

Expedição de Certidão.
06/02/2025 15:37

Expedição de Certidão.
06/02/2025 13:42

Expedição de Ofício.
06/02/2025 12:28

Juntada de guia de recolhimento
06/02/2025 11:51

Expedição de Mandado.
05/02/2025 17:17

Expedição de Certidão.
05/02/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 17:05

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
05/02/2025 17:03

Expedição de Certidão.
05/02/2025 15:00

Juntada de Petição de apelação
05/02/2025 01:26

Decorrido prazo de RODRIGO FERREIRA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:26

Decorrido prazo de WENDERSON MARQUES MEDEIROS DOS SANTOS em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:14

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 16:19

Julgado procedente o pedido
31/01/2025 14:58

Conclusos para julgamento
29/01/2025 18:26

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 00:54

Decorrido prazo de RODRIGO FERREIRA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:54

Decorrido prazo de WENDERSON MARQUES MEDEIROS DOS SANTOS em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:35

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 00:47

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 18:23

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 12:56

Juntada de Certidão
13/01/2025 12:41

Expedição de Certidão.
10/01/2025 12:51

Juntada de Certidão
10/01/2025 12:30

Expedição de Certidão.
09/01/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 18:16

Expedição de Certidão.
07/01/2025 17:00

Expedição de Certidão.
07/01/2025 16:44

Expedição de Certidão.
07/01/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
27/12/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:26

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 10:55

Conclusos para despacho
19/12/2024 10:55

Expedição de Certidão.
17/12/2024 23:27

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 00:22

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 14:36

Conclusos para despacho
09/12/2024 19:48

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 22:25

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 17:54

Juntada de Petição de diligência
05/12/2024 17:53

Juntada de Petição de diligência
05/12/2024 17:51

Juntada de Petição de diligência
04/12/2024 15:38

Expedição de Mandado.
04/12/2024 12:01

Expedição de Mandado.
04/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
03/12/2024 16:45

Expedição de Mandado.
02/12/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 18:16

Extinta a Punibilidade por morte do agente
02/12/2024 13:08

Conclusos para julgamento
02/12/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:18

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
25/11/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 1ª Vara Criminal da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, S/N, 2º ANDAR, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0805866-27.2024.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: RODRIGO FERREIRA, WENDERSON MARQUES MEDEIROS DOS SANTOS, SERGIO GOMES JUNIOR Ao MP, sobre a petição do Id. 156893059, com urgência.

Após, voltem conclusos.

MACAÉ, 21 de novembro de 2024.

VICTOR VASCONCELLOS DE MATTOS Juiz Titular
21/11/2024 20:04

Juntada de Petição de certidão óbitos - api convênios
21/11/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 17:15

Conclusos para despacho
19/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 00:03

Publicado Intimação em 18/11/2024.
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 1ª Vara Criminal da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, S/N, 2º ANDAR, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0805866-27.2024.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: RODRIGO FERREIRA, WENDERSON MARQUES MEDEIROS DOS SANTOS, SERGIO GOMES JUNIOR Aguarde-se.

Decorridos 15 (quinze) dias, cobrem-se a resposta.

MACAÉ, 24 de outubro de 2024.

VICTOR VASCONCELLOS DE MATTOS Juiz Titular
15/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 1ª Vara Criminal da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, S/N, 2º ANDAR, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DECISÃO Processo: 0805866-27.2024.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: RODRIGO FERREIRA, WENDERSON MARQUES MEDEIROS DOS SANTOS, SERGIO GOMES JUNIOR 1) Cuida-se de pedido de permissão para que a mãe do acusado, Sra.

LELIANE MARQUES MEDEIROSvisite o filho, que se encontra internado no Hospital Geral de Garús, supostamente em estado grave (Id. 156156124).

Manifestação ministerial favorável no Id. 156193784.

Considerando a alegada gravidade do estado de saúde de WENDERSON MARQUES MEDEIROS DOS SANTOS e a não oposição do Parquet, DEFIRO o pedido formulado.

Oficie-se, com urgência ao nosocômio acima referido, devendo ser consignado no ofício que: i) a autorização se limita à mãe do enfermo; ii) o protocolo para visitação do Hospital deve ser respeitado, de modo que eventual negativa fundada em razões sanitárias (destaque-se que se trata de doença infectocontagiosa) deve prevalecer sobre eventual autorização judicial, circunstância que deve ser comunicada ao Juízo pelo responsável pela unidade de saúde; iii) a escolta do preso permanece obrigada a adotar medidas de segurança no dia da visitação, observando-se, no caso de realização de inspeção corporal, que a visitante é mulher, vedada qualquer espécie de revista íntima; iv) por fim, fica a escolta autorizada a acompanhar a visitação. 2) Certifique-se, conforme requerido no Id. 155829557. 3) Dê-se ciência às partes.

MACAÉ, 13 de novembro de 2024.

VICTOR VASCONCELLOS DE MATTOS Juiz Titular
13/11/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 17:54

Expedição de Certidão.
13/11/2024 17:10

Expedição de Ofício.
13/11/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:56

Outras Decisões
13/11/2024 15:26

Conclusos para decisão
13/11/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 19:46

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 00:38

Decorrido prazo de SERGIO GOMES JUNIOR em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:38

Decorrido prazo de RODRIGO FERREIRA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:38

Decorrido prazo de WENDERSON MARQUES MEDEIROS DOS SANTOS em 05/11/2024 23:59.
04/11/2024 23:58

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 19:13

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 16:52

Conclusos ao Juiz
23/10/2024 16:52

Expedição de Certidão.
23/10/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 10:51

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/10/2024 11:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Macaé.
23/10/2024 10:51

Juntada de Ata da Audiência
23/10/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 00:09

Publicado Intimação em 18/10/2024.
18/10/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 13:39

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 22/10/2024 11:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Macaé.
16/10/2024 13:24

Conclusos ao Juiz
08/10/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 15:38

Expedição de Ofício.
01/10/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
21/09/2024 20:45

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 00:06

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 11:09

Conclusos ao Juiz
08/09/2024 22:32

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 15:23

Recebidos os autos
06/09/2024 15:23

Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Criminal da Comarca de Macaé
06/09/2024 15:23

Expedição de Certidão.
06/09/2024 15:21

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 15:21

Juntada de Certidão de cumprimento de mandado de prisão
05/09/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 10:38

Juntada de mandado de prisão
05/09/2024 00:10

Publicado Intimação em 05/09/2024.
05/09/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 22:44

Expedição de Certidão.
04/09/2024 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca de Campos dos Goytacazes
04/09/2024 15:32

Expedição de Certidão.
04/09/2024 15:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
04/09/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 10:08

Conclusos ao Juiz
04/09/2024 10:08

Expedição de Certidão.
04/09/2024 09:36

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
31/08/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
31/08/2024 19:11

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
31/08/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
31/08/2024 19:09

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
31/08/2024 18:47

Juntada de audiência de custódia/análise de apf
28/08/2024 00:15

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 20:29

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 20:29

Outras Decisões
24/08/2024 12:36

Conclusos ao Juiz
21/08/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 17:26

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 11:04

Juntada de Petição de requerimento de liberdade
06/08/2024 16:10

Expedição de #Não preenchido#.
06/08/2024 00:58

Decorrido prazo de RODRIGO FERREIRA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 00:58

Decorrido prazo de WENDERSON MARQUES MEDEIROS DOS SANTOS em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 00:58

Decorrido prazo de RODRIGO FERREIRA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 00:58

Decorrido prazo de WENDERSON MARQUES MEDEIROS DOS SANTOS em 05/08/2024 23:59.
02/08/2024 16:17

Recebida a denúncia contra RODRIGO FERREIRA (FLAGRANTEADO), SERGIO GOMES JUNIOR (FLAGRANTEADO) e WENDERSON MARQUES MEDEIROS DOS SANTOS - CPF: *78.***.*26-52 (FLAGRANTEADO)
02/08/2024 16:16

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/08/2024 16:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Macaé.
02/08/2024 16:16

Juntada de Ata da Audiência
02/08/2024 15:58

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/10/2024 15:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Macaé.
31/07/2024 15:46

Expedição de #Não preenchido#.
31/07/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 10:21

Juntada de Petição de habilitação nos autos
27/07/2024 11:13

Juntada de Petição de diligência
27/07/2024 11:13

Juntada de Petição de diligência
27/07/2024 10:55

Juntada de Petição de diligência
27/07/2024 10:54

Juntada de Petição de diligência
27/07/2024 10:50

Juntada de Petição de diligência
27/07/2024 10:49

Juntada de Petição de diligência
26/07/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 14:16

Expedição de #Não preenchido#.
24/07/2024 15:29

Expedição de Mandado.
24/07/2024 15:29

Expedição de Mandado.
24/07/2024 15:29

Expedição de Mandado.
24/07/2024 15:28

Expedição de Mandado.
24/07/2024 15:28

Expedição de Mandado.
24/07/2024 15:28

Expedição de Mandado.
24/07/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 00:05

Publicado Intimação em 01/07/2024.
30/06/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 21:52

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 21:52

Outras Decisões
27/06/2024 16:11

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/08/2024 16:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Macaé.
27/06/2024 14:44

Juntada de Petição de denúncia (outras)
27/06/2024 12:51

Conclusos ao Juiz
27/06/2024 12:13

Juntada de Petição de requerimento de liberdade
18/06/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 14:31

Juntada de Petição de requerimento de liberdade
12/06/2024 00:06

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 12:57

Juntada de Petição de diligência
10/06/2024 12:53

Juntada de Petição de diligência
10/06/2024 12:50

Juntada de Petição de diligência
04/06/2024 22:31

Juntada de Petição de requerimento de liberdade
04/06/2024 00:41

Publicado Intimação em 04/06/2024.
04/06/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
03/06/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 12:00

Conclusos ao Juiz
31/05/2024 14:12

Recebidos os autos
31/05/2024 14:12

Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Criminal da Comarca de Macaé
29/05/2024 12:48

Expedição de Mandado.
29/05/2024 12:45

Expedição de Mandado.
29/05/2024 12:43

Expedição de Mandado.
29/05/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 11:28

Expedição de Mandado de Prisão.
29/05/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 11:27

Expedição de Mandado de Prisão.
29/05/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 11:27

Expedição de Mandado de Prisão.
29/05/2024 10:43

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
29/05/2024 10:43

Audiência Custódia realizada para 29/05/2024 10:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Macaé.
29/05/2024 10:43

Juntada de Ata da Audiência
29/05/2024 07:57

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 20:52

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 16:49

Juntada de Petição de outros documentos
28/05/2024 12:50

Audiência Custódia designada para 29/05/2024 10:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Macaé.
28/05/2024 12:50

Expedição de Informações.
28/05/2024 01:05

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 00:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca de Campos dos Goytacazes
28/05/2024 00:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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