22/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 4º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DECISÃO Processo: 0818172-09.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDRE VICTOR DE MORAES COSTA RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

A relação travada entre as partes é de consumo, porém não se apresenta como sendo pertinente a inversão do ônus da prova, eis que inexiste hipossuficiência probatória diante do réu, já que é possível à parte autora fazer prova quanto aos fatos constitutivos de seu direito, notadamente com a produção de prova pericial.

Assim, indefiro a inversão do ônus da prova requerida pelo autor.

Diga a parte autora se tem mais alguma prova a produzir além daquelas já requeridas.

Intimem-se.

NITERÓI, 18 de julho de 2025.

ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO JUNIOR Juiz Titular
18/07/2025 20:50

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 15:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/07/2025 18:02

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 18:02

Expedição de Certidão.
06/05/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 23:17

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:11

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 4º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DESPACHO Processo: 0818172-09.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDRE VICTOR DE MORAES COSTA RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. 1 - A fim de que seja proferida decisão de saneamento e organização do processo (artigo 357, NCPC), esclareçam as partes, em quinze dias, as questões de fato sobre as quais entendem que a atividade probatória deverá recair, especificando as provas que pretendem produzir relativamente a cada uma delas. 2 - Ressalto que, em regra, a distribuição do ônus da prova se dará na forma do disposto no artigo 373, incisos I e II, do NCPC.

Caso pretendam que o ônus probatório seja distribuído de forma diversa, esclareçam no mesmo prazo, indicando sobre qual questão fática pretendem a adoção dessa medida, justificadamente.

Intimem-se.

NITERÓI, 10 de abril de 2025.

ALBERTO REPUBLICANO DE MACEDO JUNIOR Juiz Titular
10/04/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:21

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 17:44

Conclusos para despacho
09/04/2025 17:43

Expedição de Certidão.
09/04/2025 17:37

Juntada de acórdão
17/01/2025 12:33

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 19:37

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 20:00

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 00:42

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 00:11

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 21:24

Juntada de Petição de diligência
27/08/2024 14:08

Expedição de Ofício.
26/08/2024 19:18

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 18:23

Expedição de Ofício.
26/08/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 15:17

Conclusos ao Juiz
26/08/2024 15:17

Expedição de Certidão.
26/08/2024 15:07

Expedição de Informações.
23/08/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 16:57

Juntada de Petição de diligência
20/08/2024 00:34

Publicado Intimação em 20/08/2024.
20/08/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 15:59

Juntada de Petição de diligência
16/08/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 15:25

Outras Decisões
14/08/2024 15:58

Conclusos ao Juiz
14/08/2024 15:58

Expedição de Certidão.
14/08/2024 12:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/08/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 00:15

Publicado Intimação em 13/08/2024.
13/08/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
12/08/2024 16:34

Expedição de Mandado.
12/08/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 11:48

Outras Decisões
09/08/2024 17:01

Conclusos ao Juiz
09/08/2024 16:57

Expedição de Certidão.
06/08/2024 19:40

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 21:25

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 00:18

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 26/06/2024 23:59.
20/06/2024 00:03

Publicado Intimação em 20/06/2024.
20/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 14:12

Conclusos ao Juiz
18/06/2024 14:12

Expedição de Certidão.
04/06/2024 20:50

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 00:39

Publicado Intimação em 04/06/2024.
04/06/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
03/06/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
01/06/2024 19:21

Expedição de Outros documentos.
01/06/2024 19:21

Concedida a Antecipação de tutela
01/06/2024 19:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANDRE VICTOR DE MORAES COSTA - CPF: *24.***.*54-55 (AUTOR).
29/05/2024 15:41

Juntada de Petição de certidão
28/05/2024 17:27

Conclusos ao Juiz
28/05/2024 17:15

Expedição de Certidão.
28/05/2024 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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