26/09/2025 12:34

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 22:29

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0817943-31.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO VENTURA REGO, SORAYA MOTTA VENTURA RÉU: REBECCA RIEGG BARROS Venha, para fins de apreciação do pedido de concessão de gratuidade, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento: 1 - Cópia das últimas declarações de IR ou de comprovação de que não consta declaração de renda em seu nome na base de dados da Receita Federal, nos últimos 3 anos; 2 - Contracheque atualizado, se for o caso; 3 - Extratos bancários de sua titularidade, dos últimos três meses; 4 - Justificativa pormenorizada de como obtém seu sustento.

Em caso de se tratar de autor dependente de pais ou cônjuge, venham os respectivos comprovantes de bens e rendimentos destes.

Findo o prazo, junte-se/certifique-se e voltem conclusos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 7 de agosto de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
07/08/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 14:19

Expedição de Certidão.
21/07/2025 06:10

Expedição de Certidão.
11/07/2025 15:27

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 02:39

Publicado Intimação em 08/07/2025.
06/07/2025 22:46

Juntada de Petição de petição
06/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0817943-31.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO VENTURA REGO, SORAYA MOTTA VENTURA RÉU: REBECCA RIEGG BARROS NDEFIROa gratuidade de justiça requerida pelo motivo da não apresentação dos documentos requisitados.

Intime-se o recorrente para recolher as custas recursais no prazo de 48 horas sob pena de deserção.

RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
02/07/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 13:32

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 13:31

Expedição de Certidão.
12/06/2025 00:40

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 14:04

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 12:45

Expedição de Certidão.
05/06/2025 00:18

Expedição de Certidão.
01/06/2025 00:32

Decorrido prazo de MARCELO VENTURA REGO em 30/05/2025 23:59.
01/06/2025 00:32

Decorrido prazo de SORAYA MOTTA VENTURA em 30/05/2025 23:59.
30/05/2025 22:16

Juntada de Petição de recurso inominado
30/05/2025 22:15

Expedição de Certidão.
30/05/2025 22:15

Juntada de Petição de recurso inominado
16/05/2025 00:21

Expedição de Certidão.
16/05/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/05/2025 21:40

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 21:40

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
05/05/2025 21:40

Juntada de Projeto de sentença
05/05/2025 21:40

Recebidos os autos
05/05/2025 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO PHILIPI ANTUNES MONTEIRO
05/05/2025 15:18

Revisão do Projeto de Sentença
05/05/2025 10:39

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 10:39

Juntada de Projeto de sentença
05/05/2025 10:39

Recebidos os autos
16/04/2025 00:29

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
16/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 15:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO PHILIPI ANTUNES MONTEIRO
15/04/2025 15:35

Audiência Conciliação realizada para 15/04/2025 15:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
15/04/2025 15:35

Juntada de Ata da Audiência
15/04/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0817943-31.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO VENTURA REGO, SORAYA MOTTA VENTURA RÉU: REBECCA RIEGG BARROS Indefiro o requerido.

Aguarde-se audiência.

RIO DE JANEIRO, 11 de abril de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
14/04/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 22:38

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 22:38

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 11:49

Conclusos para despacho
10/04/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 14:09

Juntada de Petição de diligência
10/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 10:33

Expedição de Mandado.
06/03/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 09:57

Audiência Conciliação designada para 15/04/2025 15:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
26/02/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 00:40

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 13:55

Conclusos para despacho
04/02/2025 00:45

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 14:09

Expedição de Certidão.
02/02/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
02/02/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 10:44

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 14:40

Conclusos para despacho
09/12/2024 14:39

Audiência Conciliação realizada para 09/12/2024 14:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
09/12/2024 14:39

Juntada de Ata da Audiência
08/12/2024 12:55

Juntada de Petição de diligência
29/10/2024 13:06

Expedição de Mandado.
29/10/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 12:43

Audiência Conciliação designada para 09/12/2024 14:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
25/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2024 22:14

Expedição de Certidão.
04/09/2024 13:08

Conclusos ao Juiz
04/09/2024 13:08

Audiência Conciliação realizada para 04/09/2024 12:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
04/09/2024 13:08

Juntada de Ata da Audiência
25/08/2024 03:29

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 11:59

Juntada de aviso de recebimento
30/07/2024 00:35

Publicado Intimação em 30/07/2024.
30/07/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
26/07/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 12:49

Expedição de Certidão.
26/07/2024 00:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2024 00:01

Conclusos ao Juiz
26/07/2024 00:01

Audiência Conciliação designada para 04/09/2024 12:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
26/07/2024 00:01

Distribuído por sorteio
26/07/2024 00:01

Juntada de Petição de outros documentos
26/07/2024 00:01

Juntada de Petição de outros documentos
26/07/2024 00:00

Juntada de Petição de outros documentos
26/07/2024 00:00

Juntada de Petição de outros documentos
26/07/2024 00:00

Juntada de Petição de outros documentos
26/07/2024 00:00

Juntada de Petição de outros documentos
26/07/2024 00:00

Juntada de Petição de outros documentos
26/07/2024 00:00

Juntada de Petição de outros documentos
25/07/2024 23:59

Juntada de Petição de outros documentos
25/07/2024 23:59

Juntada de Petição de outros documentos
25/07/2024 23:59

Juntada de Petição de outros documentos
25/07/2024 23:59

Juntada de Petição de outros documentos
25/07/2024 23:58

Juntada de Petição de outros documentos
25/07/2024 23:58

Juntada de Petição de procuração
25/07/2024 23:58

Juntada de Petição de comprovante de residência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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