28/08/2025 15:29

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo:0813329-25.2025.8.19.0209 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: FRANCINI BATISTA PINA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A., PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A Recebo o(s) recurso(s) nos seus regulares efeitos.

Ao(s) recorrido(s) para contrarrazões.

Decorrido o prazo, com ou sem razões do(s)recorrido(s), subam os autosàTurmaRecursal, com nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 25 de agosto de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto
26/08/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 11:41

Outras Decisões
25/08/2025 15:25

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 20:58

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 01:44

Expedição de Certidão.
15/08/2025 01:12

Decorrido prazo de FRANCINI BATISTA PINA em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 01:12

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 01:12

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 14/08/2025 23:59.
14/08/2025 17:41

Expedição de Certidão.
14/08/2025 17:41

Juntada de Petição de recurso inominado
30/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 18:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/07/2025 21:52

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 21:52

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/07/2025 21:52

Juntada de Projeto de sentença
25/07/2025 21:52

Recebidos os autos
23/06/2025 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo AMANDA DIAS ANTUNES
13/06/2025 20:43

Expedição de Certidão.
29/05/2025 05:25

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:25

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:25

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:25

Decorrido prazo de MARCELO AZEVEDO KAIRALLA em 28/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:50

Decorrido prazo de FLAVIO AREDES LOUZADA E SOUZA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:50

Decorrido prazo de FRANCINI BATISTA PINA em 26/05/2025 23:59.
20/05/2025 09:16

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 00:51

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Decisão index 191120153
12/05/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
10/05/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 14:32

Outras Decisões
08/05/2025 21:26

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 23:11

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 08:06

Juntada de Petição de contestação
06/05/2025 01:05

Decorrido prazo de FRANCINI BATISTA PINA em 05/05/2025 23:59.
30/04/2025 15:58

Juntada de Petição de contestação
25/04/2025 21:00

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 09:14

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Despacho index 185279432
14/04/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 11:14

Conclusos para despacho
09/04/2025 13:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2025 13:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2025 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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