23/07/2025 16:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
17/07/2025 14:25

Expedição de Certidão.
17/07/2025 02:34

Decorrido prazo de WILSON DA SILVA PAULA em 14/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:34

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 14/07/2025 23:59.
09/07/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 23/06/2025.
19/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 14:43

Juntada de Petição de extrato de grerj
10/06/2025 19:33

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 19:32

Juntada de Petição de contra-razões
18/05/2025 00:37

Decorrido prazo de WILSON DA SILVA PAULA em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:37

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 16/05/2025 23:59.
06/05/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
16/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, resolvendo o mérito (art. 487, I, do CPC), confirmando a decisão que concedeu a tutela antecipada, nos termos do art. 300 do CPC, para: (i) DECLARAR a nulidade do TOI (Termo de Oco
14/04/2025 23:38

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 10:55

Julgado procedente em parte do pedido
26/02/2025 13:35

Conclusos para julgamento
08/10/2024 14:25

Expedição de Ofício.
02/10/2024 13:26

Expedição de Certidão.
24/06/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 00:20

Decorrido prazo de JAYME SOARES DA ROCHA FILHO em 12/06/2024 23:59.
10/06/2024 17:40

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 20:43

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 19:54

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 20:11

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 00:32

Publicado Intimação em 02/02/2024.
02/02/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 19:21

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 15:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/01/2024 17:07

Conclusos ao Juiz
29/01/2024 17:06

Expedição de Certidão.
17/08/2023 00:20

Decorrido prazo de JAYME SOARES DA ROCHA FILHO em 15/08/2023 23:59.
04/08/2023 20:21

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 20:36

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 00:22

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 14/02/2023 23:59.
13/02/2023 20:04

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 00:25

Decorrido prazo de WILSON DA SILVA PAULA em 02/02/2023 23:59.
26/01/2023 15:31

Juntada de Petição de diligência
23/01/2023 15:39

Expedição de Mandado.
23/01/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 12:50

Concedida a Antecipação de tutela
20/01/2023 14:39

Conclusos ao Juiz
20/01/2023 14:38

Expedição de Certidão.
22/11/2022 00:32

Decorrido prazo de WILSON DA SILVA PAULA em 21/11/2022 23:59.
05/11/2022 13:59

Juntada de Petição de petição
31/10/2022 17:09

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 16:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EMERSON SOARES (AUTOR).
31/10/2022 08:15

Conclusos ao Juiz
31/10/2022 08:15

Expedição de Certidão.
29/10/2022 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2022

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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