06/12/2024 16:21

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 16:21

Baixa Definitiva
06/12/2024 16:21

Expedição de Certidão.
06/12/2024 16:21

Transitado em Julgado em 06/12/2024
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de MARCIO ROUMILLAC SOARES PORTO em 04/12/2024 23:59.
03/12/2024 15:37

Juntada de aviso de recebimento
14/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0947869-86.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCIO ROUMILLAC SOARES PORTO RÉU: ALEXANDRE COIMBRA DE OLIVEIRA HOMOLOGO, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei n.º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Expeça-se mandado de pagamento, se for o caso.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2024.

VALERIA PACHA BICHARA Juiz Titular
12/11/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 13:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/11/2024 17:42

Conclusos para julgamento
08/11/2024 17:42

Projeto de Sentença - Extinto o processo por incompetência territorial
08/11/2024 17:42

Juntada de Projeto de sentença
08/11/2024 17:42

Recebidos os autos
08/11/2024 12:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCELA SACCHI DA SILVA
07/11/2024 12:56

Audiência Conciliação cancelada para 04/12/2024 15:10 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
06/11/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 13:37

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 01:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/11/2024 01:09

Audiência Conciliação designada para 04/12/2024 15:10 7º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
04/11/2024 01:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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