TJRJ - 0005727-36.2022.8.19.0204
1ª instância - Campo Grande Regional 4 Vara de Familia
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 11:14
Arquivado Definitivamente
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10/06/2025 11:14
Ato ordinatório praticado
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10/06/2025 11:14
Trânsito em julgado
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15/04/2025 00:00
Intimação
Trata-se de ação de alvará judicial convolada para arrolamento sumário (fls. 125), em que a parte requerente formalizou pedido de desistência da ação (fls. 127). /r/r/n/nA desistência da ação é prerrogativa da parte autora; consiste em ato de natureza eminentemente processual, que não alcança o direito material posto em juízo. /r/r/n/nUma vez manifestada a intenção da parte nesse sentido e observada a forma prevista no art. 485, VIII, § 4º, do CPC, vincula o juízo, que deve, então, limitar-se a homologar o pedido e extinguir o processo, sem entrar em qualquer questão de mérito. /r/r/n/nIsso posto, HOMOLOGO, para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência da ação (fls. 127), o que faço por sentença sem resolução de mérito e na forma do que dispõe o art. 485, VIII e § 4º, do CPC. /r/r/n/nSem custas processuais, em razão da gratuidade de justiça deferida. /r/r/n/nP.R.I.
Transitada em julgado e sem incidentes, dê-se baixa e arquivem-se. -
10/04/2025 11:28
Juntada de petição
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08/04/2025 08:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/03/2025 11:38
Conclusão
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20/03/2025 11:38
Extinto o processo por desistência
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20/03/2025 11:38
Ato ordinatório praticado
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12/12/2024 10:55
Juntada de petição
-
21/11/2024 10:27
Conclusão
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21/11/2024 10:27
Outras Decisões
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21/11/2024 10:27
Ato ordinatório praticado
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27/08/2024 15:58
Juntada de petição
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22/06/2024 16:43
Juntada de petição
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20/06/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2024 13:20
Ato ordinatório praticado
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14/11/2023 10:48
Conclusão
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14/11/2023 10:48
Proferido despacho de mero expediente
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23/08/2023 12:50
Juntada de documento
-
20/08/2023 20:41
Juntada de petição
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24/07/2023 15:32
Juntada de petição
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12/07/2023 14:33
Juntada de petição
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10/07/2023 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2023 14:05
Conclusão
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12/06/2023 14:05
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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27/02/2023 10:49
Juntada de petição
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08/02/2023 18:23
Juntada de petição
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01/02/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/11/2022 17:22
Juntada de petição
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25/11/2022 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/11/2022 17:18
Juntada de documento
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07/11/2022 16:39
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2022 16:39
Conclusão
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17/08/2022 18:30
Juntada de documento
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12/08/2022 17:31
Conclusão
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12/08/2022 17:31
Proferido despacho de mero expediente
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29/06/2022 12:25
Conclusão
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29/06/2022 12:25
Proferido despacho de mero expediente
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29/06/2022 12:24
Ato ordinatório praticado
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27/06/2022 13:27
Redistribuição
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26/06/2022 22:51
Remessa
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19/06/2022 14:12
Ato ordinatório praticado
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04/05/2022 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/04/2022 22:25
Declarada incompetência
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05/04/2022 22:25
Conclusão
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05/04/2022 22:22
Ato ordinatório praticado
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05/04/2022 12:43
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2022
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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