18/08/2025 23:57

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 23:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
18/08/2025 23:57

Expedição de Certidão.
18/08/2025 23:56

Juntada de Petição de extrato de grerj
08/08/2025 12:56

Juntada de Petição de petição
02/08/2025 01:39

Decorrido prazo de GUSTAVO PAEZ BARRETO em 01/08/2025 23:59.
01/08/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 00:42

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 31/07/2025 23:59.
29/07/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 01:48

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 01:48

Decorrido prazo de DANIELE COUTO DE ANDRADE em 24/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:20

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 17:33

Juntada de Petição de extrato de grerj
15/07/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 16:43

Expedição de Certidão.
15/07/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:20

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 1ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 SENTENÇA Processo: 0807731-03.2024.8.19.0023 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROGERIO PAIXAO DE OLIVEIRA EXECUTADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Tendo em vista a quitação dada ao Executado, JULGO EXTINTA, por sentença, a presente fase de cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Expeça-se mandado de pagamento em nome da parte Autora e/ou de seu patrono no valor de R$ 3.447,95, com os acréscimos legais.

Recolhidas as custas, expeça-se mandado de pagamento em nome do patrono da parte Autora no valor de R$ 344,80, com os acréscimos legais.

Diante da ausência de interesse recursal, após a publicação desta, certifique-se o trânsito em julgado e expeçam-se os mandados.

Custas ex lege.

Na forma do art. 207, §1° da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral de Justiça, ficam as partes desde logo intimadas para dizer se têm algo mais a requerer.

Após, dê-se baixa e arquivem-se, encaminhando-se à Central de Arquivamento, se necessário for.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.

ITABORAÍ, 7 de julho de 2025.

LIVIA GAGLIANO PINTO ALBERTO MORTERA Juiz Titular
08/07/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 18:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/07/2025 18:08

Conclusos ao Juiz
04/07/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 00:41

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 12:27

Decisão Interlocutória de Mérito
26/06/2025 13:33

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 20:37

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 22:09

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 19:31

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 00:47

Decorrido prazo de DANIELE COUTO DE ANDRADE em 03/06/2025 23:59.
27/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 1ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 DESPACHO Processo: 0807731-03.2024.8.19.0023 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROGERIO PAIXAO DE OLIVEIRA EXECUTADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Traga a parte Autora planilha discriminada de débito, na forma prescrita no art. 524 do CPC.

ITABORAÍ, 22 de maio de 2025.

LIVIA GAGLIANO PINTO ALBERTO MORTERA Juiz Titular
23/05/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 09:21

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 00:49

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 00:49

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
22/05/2025 00:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/05/2025 00:49

Expedição de Certidão.
15/05/2025 01:26

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:26

Decorrido prazo de DANIELE COUTO DE ANDRADE em 14/05/2025 23:59.
14/04/2025 00:02

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 1ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 SENTENÇA Processo: 0807731-03.2024.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROGERIO PAIXAO DE OLIVEIRA RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Trata-se de Ação de Parcelamento de Dívida proposta por ROGÉRIO PAIXÃO DE OLIVEIRA em face de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. afirmando, em síntese, que: A priori, alega a parte autora que suas contas de energia têm sido apresentadas de forma exorbitante, sem qualquer registro de medição confiável que justifique os valores cobrados.

Diante dos argumentos acima, requereu a antecipação de tutela, o parcelamento do débito existente em condições que se adequem à capacidade financeira do autor, a condenação da parte ré em custas e honorários advocatícios.

Inicial e documentos às fls. 01/12.

Concessão a gratuidade de justiça à fl. 14.

A parte ré apresentou documentos e contestação às fls. 15/25, quanto ao mérito aduz a inverdade dos fatos, o descabimento da revisão das faturas, a desnecessidade de inversão do ônus da prova, a inexistência de dano moral.

Ao final, a improcedência total dos pedidos autorais.

Emenda à Inicial à fl. 26.

Manifestação em provas pelo autor à fl. 27.

Recebida a Emenda à Inicial à fl. 28.

Réplica à fl. 29.

Decisão saneadora à fl. 32, fixado como ponto controvertido a regularidade de aferição do consumo de energia da parte autora e o deferimento de produção de prova pericial já fixando seus honorários.

Quesitos da parte ré à fl. 33.

Laudo pericial à fl. 35.

Manifestação da parte ré sobre o laudo à fl. 38. É O RELATÓRIO.

FUNDAMENTO E DECIDO.

Cuida-se de Ação Anulatória em razão de suposta conduta ilegal da Ré em efetuar TOI e cobranças de faturas de energia elétrica em desacordo com o consumo da Autora.

Primeiramente, atente-se que exsurge cristalina a possibilidade de julgamento antecipado da lide, na forma do artigo 355, I, CPC, haja vista que, malgrado se tratar de questão de fato e de direito, não há necessidade de produção de outras provas.

Com efeito, é de se registrar que a prova pericial já produzida nos autos sana por completo qualquer eventual dúvida ainda reinante, tornando despiciendas e procrastinatórias outras provas a serem produzidas.

Assim, em homenagem à celeridade processual e à razoável duração do feito, passo à apreciação da questão de fundo relativa ao caso em análise.

Nesse passo, cinge-se a controvérsia quanto à legalidade da conduta da Ré nos moldes acima ditados, sendo certo que, em sua peça de bloqueio, afirmara a Demandada que o TOI foi realizado de forma regular e a cobrança se deu de forma regular, registrando o consumo real da Autora, de modo a não poder prosperar sua pretensão inicial.

Consoante perícia levada a efeito nestes autos, apresentou à seguinte conclusão no tocante ao ponto controvertido da demanda (ID nº 173705701): " (...) O consumo de energia médio estimado para a residência da autora estaria na ordem de 651,33 KWh/Mês.

A média de consumo considerada pela companhia ré na memória de cálculo do TOI foi de 1.009,89 KWh/Mês. ...

A parte autora reclamou das contas a partir de agosto de 2021 (fl. 136833473 - Pág. 5/14).

Considerando o intervalo compreendido entre agosto de 2021 e julho de 2022, o consumo médio registrado foi na ordem de 426,17 kWh / Mês, incompatível com a estimativa de consumo levantada por este Perito, por representar uma redução na ordem de 34%.

A companhia lavrou o TOI de n° TOI nº: 2023-50873801_1 em desfavor da parte autora, considerando como irregular o período compreendido entre 24/07/2022 e 24/01/2023.

Para o referido intervalo, o consumo médio registrado foi na ordem de 305,17 kWh / Mês, incompatível com a estimativa de consumo levantada por este Perito, por representar uma redução na ordem de 53%.

Para os meses posteriores à lavratura do TOI, quais sejam, fevereiro e março de 2023, o consumo médio registrado foi na ordem de 1.017,50 kWh / Mês, incompatível com a estimativa de consumo levantada por este Perito, por representar um aumento na ordem de 56%. (...)" Ante o delineado, tem-se que somente se pode concluir como errônea, em parte, a alegação de consumo apontada pela Parte Autora, convindo destacar que algumas cobranças apresentaram consumo superior e outras muito abaixo da média apurada no laudo pericial.

Deve-se ressaltar, que o valor apresentado pela Ré no refaturamento do TOI se mostrou bastante excessivo se comparado com a média encontrada pelo Expert.

Com efeito, a lavratura do TOI deve ser cancelada, porém, todas as cobranças abrangidas por ele, além das faturas dos meses de fevereiro e março de 2023 devem ser refaturadas pela média apurada no laudo pericial (651,33 Kwh mês), medida que visa o enriquecimento sem causa, de qualquer das partes, ponto vedado pelo ordenamento jurídico pátrio.

Assim ocorrendo, garantida estará solução justa e equânime do caso posto, sem prevalência de qualquer interesse sobre o outro.

Passa-se, então, à análise do dano moral alegado.

Nesse prisma, levando-se em consideração todo o já explicitado, quedam patentes os requisitos ensejadores da responsabilidade civil da Ré, acentuados, ainda, em razão da sua conduta contraditória e negligente.

Presentes, pois, o dano e o nexo causal, sendo despicienda a comprovação de culpa.

Consigne-se que a responsabilidade em tablado apenas restaria afastada por culpa exclusiva da Parte Autora ou de terceiro, o que não se configurou.

Patente o ilícito, impõe-se o dever indenizatório.

Passível de comprovação in re ipsa, entendo que o dano moral alegado na inicial se configurou na espécie, principalmente, uma vez que se verifica que os aborrecimentos causados à parte autora, ultrapassaram o aceitável, transbordando-se para fora do contrato, principalmente em razão do valor encontrado pela Ré em seus refaturamentos, que se mostram excessivos.

Nada obstante, trata-se de tema de todo controvertido, havendo bons e ponderáveis argumentos de ambos os lados dos Litigantes, o que importa e redução do quantum indenizatório. À vista do narrado, entendo razoável, portanto, a fixação da verba de R$3.000,00 (três mil reais) a título de dano moral sofrido, mormente em se considerando a situação especial da hipótese vertente EX-POSITIS, por mais que dos autos consta e princípios de direito e justiça recomendam, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados na inicial, para o fim de ANULAR O TOI APLICADO E DETERMINAR O REFATURAMENTO DAS CONTAS POR ELE ABRANGIDAS, ALÉM DAS FATURAS DE FEVEREIRO E MARÇO DE 2023, USANDO A MÉDIA APURADO NO LAUDO PERICIAL, 651,33 kWh/mês, a ser apurado em liquidação de sentença.

CONDENO A RÉ, AINDA, AO PAGAMENTO DE R$ 3.000,00 ( TRÊS MIL REAIS) PELO DANO MORAL OCASIONADO.

Condeno, com fundamento na legislação processual de regência, a parte Ré ao pagamento das custas e honorários advocatícios, fixando-os em 10% (dez por cento) sobre o valor total da condenação.

O montante final da condenação deve ser corrigido monetariamente segundo o índice da Corregedoria do E.

TJ/RJ e na forma do verbete sumular n.º 362 do S.T.J. ("A correção monetária do valor da indenização do dano moral incide desde a data do arbitramento."), devendo incidir, ainda, juros moratórios de 1,0% (um por cento) ao mês desde a citação, na forma do artigo 406 do Código Civil pátrio.

Havendo recurso de apelação contra o presente julgado, certifique-se nos autos quanto a tempestividade e preparo.

Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões na forma do art. 1.010, § 1°, CPC/15.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação deste e, devidamente certificado nos autos, remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça, forte § 3° do mesmo dispositivo.

Caso nas contrarrazões haja pedido de reforma de decisão que não pode ser objeto de agravo de instrumento, proceda-se de conformidade com o art. 1.009, § 2° do referido codex.

Proceda o Cartório às diligências porventura necessárias.

P.R.I. e Cumpra-se.

ITABORAÍ, 4 de abril de 2025.

LIVIA GAGLIANO PINTO ALBERTO MORTERA Juiz Titular
10/04/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 14:57

Julgado procedente o pedido
04/04/2025 15:46

Conclusos para julgamento
25/03/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 01:06

Decorrido prazo de DANIELE COUTO DE ANDRADE em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:05

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 11/03/2025 23:59.
28/02/2025 08:52

Expedição de Ofício.
27/02/2025 22:04

Publicado Intimação em 26/02/2025.
27/02/2025 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 09:28

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2025 14:49

Conclusos para despacho
18/02/2025 22:43

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
24/11/2024 00:16

Decorrido prazo de DANIELE COUTO DE ANDRADE em 22/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:19

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 21/11/2024 23:59.
08/11/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 19:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/10/2024 17:34

Conclusos ao Juiz
12/09/2024 00:06

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 11/09/2024 23:59.
30/08/2024 10:02

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 00:15

Decorrido prazo de DANIELE COUTO DE ANDRADE em 28/08/2024 23:59.
20/08/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 21:52

Recebida a emenda à inicial
18/08/2024 22:41

Conclusos ao Juiz
18/08/2024 22:41

Expedição de Certidão.
13/08/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
28/07/2024 00:05

Decorrido prazo de ROGERIO PAIXAO DE OLIVEIRA em 26/07/2024 23:59.
12/07/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 19:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROGERIO PAIXAO DE OLIVEIRA - CPF: *75.***.*09-26 (AUTOR).
08/07/2024 14:55

Conclusos ao Juiz
08/07/2024 14:55

Expedição de Certidão.
08/07/2024 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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