05/08/2025 15:02

Baixa Definitiva
05/08/2025 15:02

Arquivado Definitivamente
05/08/2025 15:02

Expedição de Certidão.
05/08/2025 15:01

Expedição de Certidão.
03/06/2025 18:57

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 18:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
02/06/2025 11:13

Conclusos ao Juiz
31/05/2025 13:34

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
31/05/2025 13:34

Juntada de Projeto de sentença
31/05/2025 13:34

Recebidos os autos
06/05/2025 15:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL DE OLIVEIRA CONDE
14/04/2025 00:03

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0935191-39.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: JOSE PINTO DE PAIVA FILHO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Hajavistaa não atuação do MP no feito, remetam-se os autos ao Juiz Leigo.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
10/04/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 14:20

Conclusos para despacho
10/04/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2025 09:08

Conclusos para despacho
30/11/2024 03:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/11/2024 23:59.
21/11/2024 08:01

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 16:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2024 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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