10/06/2025 14:49

Baixa Definitiva
10/06/2025 14:49

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 14:49

Expedição de Certidão.
10/06/2025 14:49

Expedição de Certidão.
13/04/2025 13:54

Juntada de Petição de ciência
13/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0813428-71.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: LUIZ ALBERTO MAIA FURTADO JUNIOR RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ante o certificado no index 185008972, JULGO DESERTO o recurso.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
10/04/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 14:59

Conclusos para despacho
10/04/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 15:34

Juntada de Petição de ciência
17/02/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 14:56

Conclusos para despacho
06/12/2024 18:56

Juntada de Petição de ciência
06/12/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 17:39

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUIZ ALBERTO MAIA FURTADO JUNIOR - CPF: *34.***.*38-43 (AUTOR).
06/12/2024 17:15

Conclusos para decisão
06/12/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
13/10/2024 17:48

Juntada de Petição de recurso inominado
03/10/2024 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 23:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
03/10/2024 15:10

Conclusos ao Juiz
03/10/2024 15:10

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
03/10/2024 15:10

Juntada de Projeto de sentença
03/10/2024 15:10

Recebidos os autos
02/10/2024 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIA CRISTINA DA FONSECA VIEIRA
18/06/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 19:17

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 10:13

Conclusos ao Juiz
06/05/2024 10:26

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 13:23

Expedição de Certidão.
02/04/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/04/2024 23:59.
16/02/2024 00:30

Juntada de Petição de contestação
07/02/2024 18:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2024 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0820707-60.2025.8.19.0038

Fortunata Jose dos Santos

A Associacao No Brasil de Aposentados e ...

Advogado: Alan de Andrade Porto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/04/2025 17:04

Exibir Processo

Processo nº 0808222-58.2024.8.19.0007

Priscila da Silva Melo

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Karen Cristina Coelho da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/08/2024 14:13

Exibir Processo

Processo nº 0938987-72.2023.8.19.0001

Carbon Comercio de Lubrificantes LTDA

Banco do Brasil S. A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/10/2023 14:58

Exibir Processo

Processo nº 0808993-06.2025.8.19.0038

Maria Angelica da Costa Santos

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Helena Timoteo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/02/2025 08:24

Exibir Processo

Processo nº 0952103-48.2023.8.19.0001

Condominio do Edificio Chateau de Nice

Valter de Azevedo Goncalves

Advogado: Robson Luis da Silva Ferreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/11/2023 11:33

Exibir Processo