15/08/2025 00:40

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0942914-46.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA VIRGILIA ALVES SILVA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Dê-se vista ao Ministério Público.

RIO DE JANEIRO, 12 de agosto de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
12/08/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 16:56

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 13:47

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 00:04

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0942914-46.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA VIRGILIA ALVES SILVA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Renove-se a intimação do autor.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
10/04/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 11:14

Conclusos para despacho
10/04/2025 11:13

Expedição de Certidão.
20/03/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 01:44

Decorrido prazo de ERICA DE ASSIS em 17/03/2025 23:59.
18/02/2025 00:18

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 14:29

Conclusos para despacho
10/02/2025 12:37

Juntada de Petição de parecer técnico
05/02/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 16:55

Conclusos para despacho
30/01/2025 16:55

Expedição de Certidão.
24/10/2024 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/10/2024 23:59.
17/09/2024 17:13

Juntada de Petição de contestação
14/09/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 16:45

Juntada de Petição de parecer técnico
02/09/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 14:54

Conclusos ao Juiz
27/06/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
23/06/2024 00:05

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA em 21/06/2024 23:59.
23/06/2024 00:05

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DO RIO em 21/06/2024 23:59.
29/05/2024 00:08

Publicado Intimação em 29/05/2024.
29/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 16:54

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 22:20

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 17:31

Conclusos ao Juiz
19/04/2024 17:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/04/2024 17:24

Classe Processual alterada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
19/04/2024 15:40

Expedição de Certidão.
23/01/2024 01:13

Decorrido prazo de ERICA DE ASSIS em 22/01/2024 23:59.
18/01/2024 14:21

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
18/01/2024 13:45

Expedição de Certidão.
17/01/2024 16:27

Conclusos ao Juiz
17/01/2024 16:12

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência
17/01/2024 13:26

Expedição de Certidão.
10/01/2024 14:30

Expedição de Certidão.
10/01/2024 13:20

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
10/01/2024 10:07

Expedição de Certidão.
09/01/2024 16:38

Outras Decisões
08/01/2024 11:21

Conclusos ao Juiz
08/01/2024 11:20

Expedição de Certidão.
27/12/2023 14:22

Expedição de Certidão.
18/12/2023 17:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/12/2023 15:36

Expedição de Certidão.
29/10/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
27/10/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 16:44

Declarada incompetência
26/10/2023 14:56

Conclusos ao Juiz
26/10/2023 13:06

Expedição de Certidão.
26/10/2023 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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