08/05/2025 13:53

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 13:53

Baixa Definitiva
08/05/2025 13:53

Expedição de Certidão.
08/05/2025 13:53

Transitado em Julgado em 08/05/2025
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo de LETICIA DE AVILA PINNOLA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo de ALESSANDRO BESSA COUCEIRO em 07/05/2025 23:59.
14/04/2025 00:04

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 02:39

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA AMIGOS DE SARACURUNA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:39

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA PAIVA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:39

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0803617-90.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ASSOCIACAO CULTURAL COMUNITARIA AMIGOS DE SARACURUNA REPRESENTADO: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA PAIVA RÉU: TIM CELULAR S.A.

Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

DUQUE DE CAXIAS, 24 de março de 2025.

LUIZ ALFREDO CARVALHO JUNIOR Juiz Titular
10/04/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 16:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/03/2025 13:04

Conclusos para julgamento
24/03/2025 13:04

Projeto de Sentença - Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
24/03/2025 13:04

Juntada de Projeto de sentença
24/03/2025 13:04

Recebidos os autos
24/03/2025 09:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA DE FREITAS REIS
24/03/2025 09:47

Audiência Conciliação cancelada para 25/03/2025 13:00 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
20/03/2025 16:11

Juntada de Petição de contestação
20/03/2025 09:03

Juntada de Petição de habilitação nos autos
13/02/2025 14:34

Juntada de Petição de habilitação nos autos
09/02/2025 02:30

Decorrido prazo de LETICIA DE AVILA PINNOLA em 07/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:35

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
31/01/2025 00:35

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 15:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2025 15:07

Conclusos para despacho
29/01/2025 15:07

Audiência Conciliação designada para 25/03/2025 13:00 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
29/01/2025 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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