15/08/2025 09:00

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 09:00

Expedição de Certidão.
01/08/2025 11:46

Expedição de Certidão.
05/05/2025 20:24

Juntada de Petição de recurso inominado
16/04/2025 03:05

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA em 15/04/2025 23:59.
14/04/2025 00:03

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Pedro da Aldeia Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Pedro da Aldeia Rua Antônio Benedito Siqueira, 0, Centro, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28941-112 SENTENÇA Processo: 0802673-20.2024.8.19.0055 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA RÉU: PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO Recebo os embargos declaratórios porque tempestivos, mas nego-lhes provimento porquanto não demonstrada omissão, obscuridade ou contradição intrínseca na sentença.

O que o embargante espera, na verdade, é ver a reforma do decisum, providência incabível nesta via.

SÃO PEDRO DA ALDEIA, 10 de abril de 2025.

Elisa Pinto da Luz Paes Juiz Titular
10/04/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/04/2025 16:57

em cooperação judiciária
10/04/2025 09:57

Conclusos para julgamento
07/04/2025 22:37

Expedição de Certidão.
07/04/2025 22:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/03/2025 00:18

Expedição de Certidão.
31/03/2025 00:18

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 17:34

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/03/2025 17:31

Conclusos para julgamento
11/03/2025 17:31

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
11/03/2025 17:31

Juntada de Projeto de sentença
11/03/2025 17:31

Recebidos os autos
25/02/2025 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TAMARA MONIQUE JUSTEN LEITE SILVA
25/02/2025 13:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 25/02/2025 13:45 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Pedro da Aldeia.
25/02/2025 13:44

Juntada de Ata da Audiência
24/02/2025 17:16

Juntada de Petição de contestação
19/02/2025 08:12

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:33

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 12:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/02/2025 13:45 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Pedro da Aldeia.
18/01/2025 16:22

Aguarde-se a Audiência
18/01/2025 16:22

em cooperação judiciária
16/12/2024 16:10

Conclusos para despacho
25/09/2024 00:09

Decorrido prazo de PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 24/09/2024 23:59.
24/09/2024 12:49

Juntada de Petição de habilitação nos autos
19/09/2024 18:19

Juntada de Petição de diligência
19/09/2024 15:28

Expedição de Mandado.
18/09/2024 18:22

Concedida a Antecipação de tutela
18/09/2024 18:22

em cooperação judiciária
08/08/2024 12:06

Conclusos ao Juiz
08/08/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 15:33

Expedição de Certidão.
07/08/2024 15:12

Audiência Conciliação cancelada para 12/08/2024 14:15 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Pedro da Aldeia.
06/08/2024 17:17

Expedição de Certidão.
06/08/2024 17:16

Expedição de Certidão.
06/08/2024 17:16

Cancelada a movimentação processual
03/06/2024 21:18

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 00:06

Publicado Intimação em 03/06/2024.
30/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
28/05/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 18:07

em cooperação judiciária
28/05/2024 09:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2024 09:52

Conclusos ao Juiz
28/05/2024 09:52

Audiência Conciliação designada para 12/08/2024 14:15 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Pedro da Aldeia.
28/05/2024 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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