14/08/2025 11:00

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 11:00

Baixa Definitiva
14/08/2025 10:55

Juntada de mandado
12/08/2025 13:33

Expedição de Certidão.
12/08/2025 13:31

Expedição de Certidão.
12/08/2025 13:30

Transitado em Julgado em 12/08/2025
04/08/2025 23:25

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
25/07/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:43

Decorrido prazo de GABRIEL SANTOS LESSA em 14/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:43

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 14/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:23

Expedição de Certidão.
30/06/2025 00:23

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:51

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/06/2025 16:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/06/2025 19:39

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 19:39

Juntada de Projeto de sentença
24/06/2025 19:39

Recebidos os autos
28/05/2025 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARINE ESTHER KRULL
28/05/2025 15:20

Audiência Conciliação realizada para 28/05/2025 15:10 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
28/05/2025 15:20

Juntada de Ata da Audiência
26/05/2025 14:10

Juntada de Petição de contestação
02/05/2025 17:41

Juntada de Petição de habilitação nos autos
01/05/2025 00:39

Decorrido prazo de RODRIGO DRUMOND MELO em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:39

Decorrido prazo de GABRIEL SANTOS LESSA em 30/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
16/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Citação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 CITAÇÃO Processo: 0811691-93.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIEL SANTOS LESSA RÉU: ENEL BRASIL S.A Parte: ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0005-90 (RÉU) Pela presente, fica Vossa Senhoria citado(a) para os termos do pedido formulado por GABRIEL SANTOS LESSA em face de ENEL BRASIL S.A, conforme os fatos e fundamentos constantes da petição inicial.

Ciente que deverá comparecer à audiência de conciliação que se realizará em 28/05/2025 15:10podendo ser convertida em instrução e julgamento presidida por Juiz Leigo ou Togado que colherá as provas em audiência una, proferindo sentença.

Tratando-se de pessoa jurídica, deverá estar representada pelo sócio que deverá trazer o contrato social ou preposto devidamente credenciado pela respectiva carta (Art. 9 parágrafo 4º da Lei 9.099/95).

Advertências: 1º Não comparecendo o demandado, considerar-se-ão verdadeiras as alegações iniciais e será proferido o julgamento de Plano (Art. 20 da Lei 9.099/95). 2º Fica o réu ciente de que poderá trazer à audiência, em sua defesa, todas as provas disponíveis para demonstração de suas alegações, tais como documental, fotográfica, testemunhal (no máximo de três testemunhas, indicadas até 05 dias antes da audiência, se necessária a intimação, Art. 34 paragrafo 1o. e 2o. da Lei no. 9.099/95).

Se necessária prova técnica, deverá apresentar laudo particular ou orçamento, por descaber perícia em sede deste Juizado Cível. 3º O comparecimento das partes é indispensável e nas causas de valor até 20 salários mínimos, a assistência de advogado não é necessária.

Nas reclamações de valor entre 20 e 40 salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória - Art. 9o. da Lei 9.099/95. 4º Por se tratar de Processo Eletrônico - PJe e não tendo a parte ré realizado o cadastro, a parte e/ou o advogado deverá efetivar o referido cadastramento no Sistema junto ao site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. 5º Fica a parte ré ciente de que deverá peticionar através do sistema de petição eletrônica disponível no sítio do TJ/RJ.

Assim, deverão ser juntados eletronicamente, os atos constitutivos, carta de preposto e instrumentos procuratórios até o início da audiência de conciliação; e a contestação, bem como qualquer prova documental, até o início da Audiência de Instrução e Julgamento, sob pena de revelia – artigo 20 da Lei 9.099/95 c/c artigo 18 da Lei 11419/2006 c/c artigo 15, §§ 1º e 4º da Resolução nº 16/2009 c/c artigo 6º Ato Executivo TJ nº 5877/2010.

NITERÓI, 13 de abril de 2025.
14/04/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
13/04/2025 22:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/04/2025 22:25

Audiência Conciliação designada para 28/05/2025 15:10 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
13/04/2025 22:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800100-86.2025.8.19.0212

Carolina de Camargo Avila

Decolar. com LTDA.

Advogado: Guilherme Hilario Guilarducci

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/01/2025 17:03

Exibir Processo

Processo nº 0803374-73.2025.8.19.0207

Gilza Moreira de Mendonca

Advocacia Geral da Uniao

Advogado: Roberta Oliveira dos Santos Silveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/04/2025 14:19

Exibir Processo

Processo nº 0802070-95.2025.8.19.0253

Andrea Garcia Avilas

Municipio de Rio de Janeiro

Advogado: Igor Silva de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/04/2025 12:39

Exibir Processo

Processo nº 0803373-10.2024.8.19.0212

Teresa do Carmo Faria

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Pedro Saud Jannotti

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/04/2024 12:00

Exibir Processo

Processo nº 0800016-30.2023.8.19.0253

Ricardo de Barros e Vasconcellos

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Ricardo de Barros e Vasconcellos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/01/2023 15:11

Exibir Processo