08/09/2025 01:09

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 08:15

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 08:15

Recebidos os autos
04/09/2025 08:15

Juntada de Petição de certidão de distribuição
22/07/2025 17:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
22/07/2025 16:58

Expedição de Certidão.
22/07/2025 01:06

Publicado Intimação em 21/07/2025.
21/07/2025 11:25

Juntada de Petição de contra-razões
19/07/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
16/07/2025 19:53

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 19:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/07/2025 01:28

Decorrido prazo de MARCELLO ARTIMOS NEVES em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:28

Decorrido prazo de ADRIANA FERREIRA MOREIRA NEVES em 30/06/2025 23:59.
26/06/2025 15:47

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 15:47

Expedição de Certidão.
26/06/2025 15:33

Juntada de Petição de extrato de grerj
25/06/2025 14:59

Expedição de Certidão.
25/06/2025 14:59

Juntada de Petição de recurso inominado
12/06/2025 00:21

Expedição de Certidão.
12/06/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 20:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/05/2025 09:55

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 09:55

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/05/2025 09:55

Juntada de Projeto de sentença
29/05/2025 09:55

Recebidos os autos
23/05/2025 01:50

Decorrido prazo de MARCELLO ARTIMOS NEVES em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:50

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 22/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:25

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 21/05/2025 23:59.
21/05/2025 00:29

Publicado Despacho em 21/05/2025.
21/05/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BEATRIZ RAMALHO DO VALLE GONCALVES
20/05/2025 16:42

Audiência Conciliação realizada para 20/05/2025 14:50 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
20/05/2025 16:42

Juntada de Ata da Audiência
20/05/2025 12:06

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:20

Publicado Despacho em 20/05/2025.
20/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0802955-38.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELLO ARTIMOS NEVES, ADRIANA FERREIRA MOREIRA NEVES RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Defiro a realização de audiência por meio de videoconferência, para o patrono da parte Autora, diante da justificativa apresentada, pela plataforma TEAMS, devendo as demais partes comparecerem em Juízo presencialmente na data já designada.

Proceda-se a anotação para envio do link para o ingresso da parte através do e-mail informado pela parte nos autos [email protected] (id 192604968).

Segue informação quanto ao link para ingresso pela parte, que deverá promover os meios para acesso conforme designação já nos autos, sob pena de ser considerada ausente ao ato. https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Y2FlMGIwZGEtMzI3Yi00MDg1LThlMDQtYjg3YmQxMzBlODA3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22ce4e1164-986f-4132-85d1-1e3c17cf7d6e%22%2c%22Oid%22%3a%2220e11451-c1aa-49a6-8ab1-548a357ea08c%22%7d NITERÓI, 19 de maio de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
19/05/2025 13:36

Expedição de Certidão.
19/05/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 12:00

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0802955-38.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELLO ARTIMOS NEVES, ADRIANA FERREIRA MOREIRA NEVES RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Fica mantida a audiência, a ser realizada presencialmente, nas dependências deste Juizado, à luz dos princípios norteadores da Lei 9099/95, especialmente o da pessoalidade e o da oralidade, a contribuir para a solução do litígio com efetiva conciliação entre as partes, na forma do Ato Normativo ConjuntoTJ/CGJ/COJES nº 04/2023, não havendo demonstração de justo motivo para o deferimento do ato na modalidade virtual.

Destaco teor do Ato Normativo: "Art.1º.

A aplicação do artigo 5º, do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública, se fará com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100% Digital".

Parágrafo único - Caberá também ao juiz decidir pela adoção de atos praticados por meio virtual nos processos onde não houver sido adotado o "Juízo 100% Digital".

Art. 2º.

Este Ato Normativo Conjunto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário." NITERÓI, 16 de maio de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
16/05/2025 16:36

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 01:00

Juntada de Petição de contestação
15/05/2025 13:45

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:52

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:52

Decorrido prazo de MARCELLO ARTIMOS NEVES em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 00:52

Decorrido prazo de ADRIANA FERREIRA MOREIRA NEVES em 28/04/2025 23:59.
14/04/2025 00:03

Publicado Decisão em 14/04/2025.
13/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0802955-38.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELLO ARTIMOS NEVES, ADRIANA FERREIRA MOREIRA NEVES RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Não estão presentes os pressupostos para concessão da antecipação dos efeitos da tutela pretendida, sendo certo que o deferimento de tutela antecipada é medida excepcional, que visa evitar o perecimento do direito ou o agravamento rigoroso da situação da parte.

A prova documental apresentada não tem lastro suficiente para embasar a pretensão autoral, sendo certo que a questão ora apresentada demanda maior dilação probatória.

Ante o exposto, INDEFIRO O REQUERIMENTO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA.

Considerando que a reclamação envolve controvérsia decorrente de relação de consumo,presentes,segundo as regras de experiência comum do artigo 375 do CPC c/c artigo 5o. da Lei 9.099/95,elementos de verossimilhança quanto à matéria técnica e diante da hipossuficiência do reclamantena equação deduzida nos autos, inverte-se o ônus da prova, à luz do artigo 6º, VIII da Lei 8.078/90,em desfavor do fornecedor de serviços.

Aguarde-se a audiência designada, que será realizada presencialmente, nas dependências deste Juizado, à luz dos princípios norteadores da Lei 9099/95, especialmente o da pessoalidade e o da oralidade, a contribuir para a solução do litígio com efetiva conciliação entre as partes, na forma do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, que estabeleceu: "Art.1º.

A aplicação do artigo 5º, do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública, se fará com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100% Digital".

Parágrafo único - Caberá também ao juiz decidir pela adoção de atos praticados por meio virtual nos processos onde não houver sido adotado o "Juízo 100% Digital".

Art. 2º.

Este Ato Normativo Conjunto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário." Intimem-se.

NITERÓI, 10 de abril de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
10/04/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 17:06

Expedição de Certidão.
10/04/2025 17:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/04/2025 16:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2025 16:01

Conclusos para decisão
10/04/2025 16:01

Audiência Conciliação designada para 20/05/2025 14:50 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
10/04/2025 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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