05/08/2025 13:42

Juntada de petição
02/07/2025 00:00

Intimação

Certifico que o presente feito encontra-se paralisado há mais de trinta dias.

Com base na Portaria 01/2025, expedida pelo MM.

Juiz Titular, intime-se o autor/inventariante na pessoa de seu advogado pelo portal, para dar andamento ao feito no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento, na forma do art. 198, inciso III, do CNCGJ.

Sendo parte assistida pela Defensoria Pública, intime-se o autor/inventariante por OJA, preferencialmente por meio eletrônico, devendo o OJA proceder na forma estabelecida pelo §2º do art. 212, CPC.

Com o retorno do mandado, não havendo andamento pela parte, remetam-se os autos ao arquivo sem baixa, forma do art. 198, inciso III, do CNCGJ.
27/06/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 00:00

Intimação

CERTIDÃO/r/r/n/nCertifico, na forma do art. 303, I. do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça (Parte Judicial), que:/r/r/n/na) foi deferida a gratuidade de justiça, fls. 82/90;/r/nb) o local da última residência do falecido pertence à Região Administrativa abrangida pela competência do Juízo, fls. 13;/r/nc) a requerente, filha do de cujus, está representada, fls. 10;/r/nd) não há interesse de menor ou curatelado no feito;/r/ne) foram apresentadas as seguintes certidões e título de bens: /r/r/n/n- certidão de óbito do inventariado, fls. 13;/r/n- certidão de óbito do cônjuge do de cujus, fls. 139 (deferido o inventário conjunto);/r/n- espelho do IPTU, onde conste a metragem do bem imóvel, fls. 138;/r/n- certidão do 6º Distribuidor em nome do inventariado Carlos Augusto de Melo, fls. 145/147;/r/n- certidão do 5º Distribuidor em nome do inventariado Carlos Augusto de Melo, fls. 150;/r/n- certidão negativa de débitos da Delegacia/Secretaria da Receita Federal em nome do inventariado Carlos Augusto de Mello, fls. 166;/r/n- certidões da Justiça Federal em nome do inventariado Carlos Augusto de Melo referentes a ações cíveis e criminais, fls. 167 e 168./r/r/n/nCertifico ainda que:/r/r/n/nA) juntaram o termo de inventariante, fls. 107;/r/nB) apresentaram as Primeiras Declarações, fls. 115/117;/r/nC) foi deferido o inventário conjunto, fls. 153;/r/nD) o rito processual foi alterado para o da Adjudicação de Herança, fls. 158;/r/nE) há cota da Fazenda Pública Estadual às fls. 176;/r/nF) apresentaram o Plano de Adjudicação, fls. 180/182./r/r/n/nNão constam:/r/r/n/n1) certidão de nascimento/casamento atualizada (expedida há menos de seis meses) da herdeira, conforme o estado civil;/r/n2) confirmação de autenticidade da certidão negativa de débitos da Delegacia/Secretaria da Receita Federal em nome do inventariado Carlos Augusto de Melo;/r/n3) certidão negativa de débitos da Delegacia/Secretaria da Receita Federal em nome do inventariado Terezinha Esposito de Melo, com confirmação de autenticidade;/r/n4) certidões da Justiça Federal em nome do inventariado Carlos Augusto de Melo referente a execuções fiscais;/r/n5) certidões da Justiça Federal em nome do inventariado Terezinha Esposito de Melo referentes a ações cíveis, criminais e execuções fiscais;/r/n6) certidões do 5º e 6º distribuidores em nome do inventariado Terezinha Esposito de Melo;/r/n7) certidão de informação do Centro Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC) a respeito da existência de testamento público e instrumentos de aprovação de testamentos cerrados, na forma do Provimento nº 56/2016, do Conselho Nacional de Justiça (de ambos os inventariados);/r/n8) certidões do 2º Distribuidor (antigo 9º Distribuidor) em nome dos inventariados e dos espólios;/r/n9) certidão do Distribuidor onde o imóvel esteja situado;/r/n10) certidão de quitação fiscal do imóvel;/r/n11) certidão do RGI com data posterior aos óbitos;/r/n12) certidão negativa emitida pelo FUNESBOM - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (www.funesbom.rj.gov.br). /r/r/n/r/n/nLuciana Semanovschi Corrêa/r/nTAJ Matr. 01/26115
28/03/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 19:44

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 17:48

Juntada de petição
26/11/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 16:44

Juntada de petição
22/08/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 17:33

Juntada de petição
13/05/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 07:47

Conclusão
09/05/2024 07:47

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 15:48

Juntada de petição
09/05/2023 16:18

Conclusão
09/05/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 13:39

Juntada de petição
27/02/2023 02:08

Juntada de petição
26/01/2023 04:27

Documento
18/01/2023 15:03

Juntada de petição
13/12/2022 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 16:27

Conclusão
11/10/2022 16:27

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 10:06

Ato ordinatório praticado
29/05/2022 05:35

Juntada de petição
09/05/2022 14:43

Expedição de documento
20/04/2022 13:41

Juntada de petição
06/04/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2022 16:38

Ato ordinatório praticado
04/02/2022 19:18

Juntada de documento
24/11/2021 14:26

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 14:26

Conclusão
24/11/2021 14:23

Juntada de documento
24/11/2021 14:23

Juntada de documento
08/11/2021 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2021 12:46

Assistência judiciária gratuita
11/09/2021 12:46

Conclusão
12/08/2021 10:19

Juntada de petição
11/08/2021 17:33

Juntada de petição
12/07/2021 12:51

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2021 12:51

Conclusão
06/07/2021 13:17

Ato ordinatório praticado
25/06/2021 10:36

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2021

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Ofício • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800828-63.2025.8.19.0007

Ivo Inacio da Silva

Max Cred Intermediacao Financeira Eireli

Advogado: Jerfferson Vitor Pedrosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/01/2025 15:33

Exibir Processo

Processo nº 0809233-82.2025.8.19.0203

Ikebana Producoes Artisticas e Culturais...

Unimed do Estado do Rio de Janeiro - Fed...

Advogado: Graziele Rodrigues Claudino

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/03/2025 12:11

Exibir Processo

Processo nº 0866438-67.2024.8.19.0021

Instituto Loide Martha

Pamela Lucia Cassiano dos Santos

Advogado: Leonardo Azevedo da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/12/2024 10:07

Exibir Processo

Processo nº 0865397-65.2024.8.19.0021

Centro de Integracao Objetivo

Renata do Nascimento da Silva de Assis

Advogado: Paula Chaves da Cunha

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/12/2024 08:39

Exibir Processo

Processo nº 0807180-92.2025.8.19.0021

Daiana dos Santos Cavalcante Melo

Varejo Comercial de Moveis Eireli

Advogado: Thiago Alves da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/02/2025 13:10

Exibir Processo