26/08/2025 01:00

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo:0867776-10.2022.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALICE LOPES MARIANO TEIXEIRA RÉU: FUNDO ESPECIAL DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.Intimem-se, na forma do art.269, (sec) 3ºeart.270 c/c art. 246, (sec) 1º,todos, do CPC.Publique-se,se necessário.Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após,nada mais havendo,dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 22 de agosto de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Substituto
22/08/2025 18:27

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 18:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
22/08/2025 17:33

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 17:33

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
22/08/2025 17:33

Juntada de Projeto de sentença
22/08/2025 17:33

Recebidos os autos
22/07/2025 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA CARNAVAL
11/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0867776-10.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALICE LOPES MARIANO TEIXEIRA RÉU: FUNDO ESPECIAL DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Tendo em vista que a parte autora, intimada a se manifestar quanto à produção de prova testemunhal, se manteve silente, encaminhe-se o feito ao Juiz Leigo.

RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
08/07/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 13:18

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 23:53

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 23:53

Ato ordinatório praticado
18/05/2025 00:37

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO em 16/05/2025 23:59.
16/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0867776-10.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR : ALICE LOPES MARIANO TEIXEIRA RÉU : FUNDO ESPECIAL DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO e outros Intime-se a parte: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO Prazo: 15 dias.

RIO DE JANEIRO, 14 de abril de 2025.
14/04/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 19:31

Conclusos para despacho
10/01/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 14:22

Conclusos para despacho
01/10/2024 00:39

Decorrido prazo de ALICE LOPES MARIANO TEIXEIRA em 30/09/2024 23:59.
10/09/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 09:21

Conclusos ao Juiz
07/08/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 10:22

Expedição de Certidão.
02/04/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 00:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 07/03/2024 23:59.
13/02/2024 21:54

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 00:07

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 13:45

Conclusos ao Juiz
06/12/2022 17:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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