TJRJ - 0099001-16.2024.8.19.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 19ª C Mara de Direito Privado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
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Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 13:26
Remessa
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20/05/2025 00:05
Publicação
-
19/05/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0099001-16.2024.8.19.0000 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extinção / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL Ação: 0041844-21.2016.8.19.0209 Protocolo: 3204/2024.01091320 AGTE: DANIELLA PECCEI ARNDT SEIKEL ADVOGADO: IAGO CARVALHO OAB/RJ-145511 AGDO: SIMONE MELLO JERONYMO ADVOGADO: DÁFNIS GOMES DA SILVA OAB/RJ-201074 Relator: DES.
ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES Ementa: EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO.
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA PESSOA JURÍDICA.
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO.
INCLUSÃO DAS SÓCIAS COMO CO-RESPONSÁVEIS.
DECISÃO QUE REJEITA A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE APRESENTADA PELA SÓCIA SEGUNDA EXECUTADA (DANIELLA).
DEFERIMENTO DE MEDIDAS CONSTRITIVAS.
SISBAJUD, INFOJUD, PENHORA ON LINE E PENHORA DE BEM IMÓVEL.
INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO.
MERO INCONFORMISMO COM O "DECISUM" EMBARGADO.
PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS.
Conclusões: Por unanimidade de votos, negou-se provimento aos Embargos de Declaração, nos termos do voto do Relator. -
16/05/2025 13:59
Documento
-
15/05/2025 18:09
Conclusão
-
15/05/2025 10:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
12/05/2025 19:53
Inclusão em pauta
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12/05/2025 17:54
Pauta
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08/05/2025 17:22
Conclusão
-
07/05/2025 00:05
Publicação
-
30/04/2025 17:14
Mero expediente
-
30/04/2025 13:23
Conclusão
-
28/04/2025 15:51
Documento
-
14/04/2025 00:05
Publicação
-
11/04/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0099001-16.2024.8.19.0000 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extinção / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 7 VARA CIVEL Ação: 0041844-21.2016.8.19.0209 Protocolo: 3204/2024.01091320 AGTE: DANIELLA PECCEI ARNDT SEIKEL ADVOGADO: IAGO CARVALHO OAB/RJ-145511 AGDO: SIMONE MELLO JERONYMO ADVOGADO: DÁFNIS GOMES DA SILVA OAB/RJ-201074 Relator: DES.
ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES Ementa: EMENTA: AGRAVOS DE INSTRUMENTO.
AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA PESSOA JURÍDICA.
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO.
INCLUSÃO DAS SÓCIAS COMO CO-RESPONSÁVEIS.
EXERCÍCIO PLENO DO DIREITO DE DEFESA DE AMBAS.
INGRESSO NOS AUTOS E APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO.
CIÊNCIA INEQUÍVOCA.DECISÃO QUE REJEITA A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE APRESENTADA PELA SÓCIA SEGUNDA EXECUTADA (DANIELLA).
DEFERIMENTO DE MEDIDAS CONSTRITIVAS.
SISBAJUD, INFOJUD, PENHORA ON LINE E PENHORA DE BEM IMÓVEL.
QUEBRA DE SIGILOS BANCÁRIO E FISCAL INDEFERERIMENTO DE APLICAÇÃO DE MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS.
DETERMINAÇÃO DE CITAÇÃO DA SEGUNDA SÓCIA EXECUTADA (ANA PAULA).
NÃO ENFRENTAMENTO DE QUESTÕES JURÍDICAS PELO JUÍZO "A QUO" POSTAS NA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.
OMISSÃO.
NULIDADE.
AGRAVO Nº 0081791-49.2024.8.19.0000.
IRRESIGNAÇÃO DA EXEQUENTE (SIMONE) CONTRA O INDEFERIMENTO DE PARTE DOS PEDIDOS FORMULADOS NO CURSO DA EXECUÇÃO.
RECURSO QUE SE CONHECE PARCIALMENTE E, NESSA EXTENSÃO, SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO PARA QUE A EXECUÇÃO PROSSIGA TAMBÉM EM FACE DA TERCEIRA EXECUTADA (ANA PAULA MELLO).
AGRAVO Nº 0099001-16.2024.8.19.0000 INTERPOSTO PELA SÓCIA SEGUNDA EXECUTADA (DANIELLA).
PRETENSÃO DE REFORMA DA DECISÃO QUE DETERMINOU A APLICAÇÃO DE MEDIDAS ATÍPICAS DE EXECUÇÃO EM SEU DESFAVOR.
DECISÃO QUE DETERMINA MEDIDAS DE CONSTRIÇÃO SOBRE O PATRIMÔNIO DAS EXECUTADAS RENAISSANCE E DANIELLA.
REFORMA PARCIAL DA DECISÃO APENAS PARA AFASTAR A QUEBRA DE SIGILO BANCÁRIO.
AGRAVO Nº 0010269-25.2025.8.19.0000.
SÓCIA EXECUTADA (DANIELLA) QUE ALEGA OMISSÃO NA DECISÃO QUE REJEITOU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.
EXISTÊNCIA DE "ERROR IN PROCEDENDO".
DECISÃO QUE NÃO OBSERVOU O ART. 489, § 2º, IV, DO CPC.
ANULAÇÃO QUE SE IMPÕE.
RETORNO AO JUÍZO "A QUO" PARA QUE SEJAM SANADAS AS OMISSÕES APONTADAS.
SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA.
IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE POR ESTE COLEGIADO.
RECURSO PREJUDICADO.
Conclusões: Por unanimidade de votos, deu-se parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
10/04/2025 15:22
Documento
-
10/04/2025 15:21
Expedição de documento
-
09/04/2025 18:12
Documento
-
09/04/2025 17:43
Conclusão
-
09/04/2025 13:30
Provimento em Parte
-
01/04/2025 00:06
Publicação
-
01/04/2025 00:05
Publicação
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28/03/2025 16:30
Inclusão em pauta
-
28/03/2025 16:29
Retirada de pauta
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28/03/2025 16:28
Ato ordinatório
-
26/03/2025 00:05
Publicação
-
24/03/2025 15:39
Inclusão em pauta
-
24/03/2025 14:11
Pedido de inclusão em pauta virtual
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24/03/2025 12:37
Conclusão
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18/03/2025 17:58
Documento
-
18/03/2025 17:37
Documento
-
26/02/2025 00:05
Publicação
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24/02/2025 12:56
Ato ordinatório
-
24/02/2025 12:31
Documento
-
24/02/2025 00:05
Publicação
-
19/02/2025 19:26
Mero expediente
-
19/02/2025 17:13
Conclusão
-
19/02/2025 14:52
Documento
-
19/12/2024 00:05
Publicação
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16/12/2024 18:22
Determinação
-
16/12/2024 17:56
Conclusão
-
16/12/2024 17:55
Documento
-
09/12/2024 00:05
Publicação
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05/12/2024 14:12
Documento
-
05/12/2024 13:44
Recebimento
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03/12/2024 00:05
Publicação
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28/11/2024 15:04
Conclusão
-
28/11/2024 15:00
Distribuição
-
28/11/2024 14:25
Remessa
-
28/11/2024 14:23
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2024
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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