07/04/2025 17:59

Baixa Definitiva
07/04/2025 17:59

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 17:59

Baixa Definitiva
27/03/2025 01:01

Decorrido prazo de EDNA AUGUSTA DA SILVEIRA LIMA em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 01:01

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB em 26/03/2025 23:59.
19/03/2025 01:17

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
19/03/2025 01:17

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 12:31

Expedição de Certidão.
13/03/2025 06:52

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
11/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 00:58

Decorrido prazo de EDNA AUGUSTA DA SILVEIRA LIMA em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 01:56

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
08/01/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 18:12

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 11:58

Expedição de Certidão.
06/12/2024 11:58

Transitado em Julgado em 06/12/2024
03/12/2024 00:59

Decorrido prazo de EDNA AUGUSTA DA SILVEIRA LIMA em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:59

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB em 02/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Rua Paulo de Frontin, 215, 1 andar, Centro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27123-120 SENTENÇA Processo: 0801738-30.2024.8.19.0006 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDNA AUGUSTA DA SILVEIRA LIMA RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB HOMOLOGO o projeto de sentença proferido acima, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I..Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei n° 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523, do Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, contar-se-á da intimação da sentença ou, em caso de recurso, da decisão que determinar o pagamento.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo novas manifestações no prazo de 15 (quinze) dias, dê-se baixa e arquivem-se, cientes as partes de que após encaminhamento dos autos para o arquivo definitivo poderão ser destruídos no prazo de 90 (noventa) dias.

Ao trânsito em julgado e vindo a verba correspondente à fixada, expeça-se mandado de pagamento, com as cautelas de praxe.

BARRA DO PIRAÍ, 6 de novembro de 2024.

KATYLENE COLLYER PIRES DE FIGUEIREDO Juiz Titular
12/11/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 13:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/11/2024 21:31

Conclusos para julgamento
05/11/2024 21:31

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
05/11/2024 21:31

Juntada de Projeto de sentença
05/11/2024 21:31

Recebidos os autos
30/10/2024 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ FELIPE GOBBE DE NOVAES OLIVEIRA
07/10/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 02/10/2024.
02/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
30/09/2024 21:17

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 21:17

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 10:22

Conclusos ao Juiz
30/09/2024 10:22

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/09/2024 09:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
30/09/2024 10:22

Juntada de Ata da Audiência
26/09/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 00:07

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:07

Decorrido prazo de EDNA AUGUSTA DA SILVEIRA LIMA em 12/09/2024 23:59.
05/09/2024 00:10

Publicado Intimação em 05/09/2024.
05/09/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 12:01

Expedição de Certidão.
04/09/2024 11:59

Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/09/2024 09:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
11/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 11/07/2024.
11/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 22:35

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 22:35

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 11:52

Conclusos ao Juiz
09/07/2024 11:52

Audiência Conciliação realizada para 09/07/2024 11:45 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
09/07/2024 11:52

Juntada de Ata da Audiência
08/07/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 11:02

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 17:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/05/2024 12:13

Juntada de Petição de contestação
09/04/2024 17:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2024 17:12

Audiência Conciliação designada para 09/07/2024 11:45 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
09/04/2024 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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