22/08/2025 21:53

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 01:05

Decorrido prazo de JOSE RENATO CATEM em 20/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

À parte autora acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 05 dias.
07/08/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
15/06/2025 00:22

Decorrido prazo de VALTAIR DE ALMEIDA em 13/06/2025 23:59.
23/05/2025 18:31

Juntada de Petição de diligência
23/05/2025 01:15

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 17:34

Expedição de Mandado.
22/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Comarca de Campos dos Goytacazes 1ª Vara Cível AUTOS n. 0806504-39.2023.8.19.0014 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JOSE RENATO CATEM EXECUTADO: VERA LUCIA GAMA CARDOSO, VALTAIR DE ALMEIDA, ADRIANA GAMA CARDOSO DESPACHO Renove-se o cumprimento da decisão de id. 185599536 no endereço indicado no id. 193757944.

Campos dos Goytacazes, 21 de maio de 2025.

Eron Simas Juiz de Direito
21/05/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 13:46

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
18/05/2025 00:39

Decorrido prazo de JOSE RENATO CATEM em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:37

Decorrido prazo de VANILDO DA SILVA COSTA JUNIOR em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:37

Decorrido prazo de ALESSIO REZENDE BOLELLI em 16/05/2025 23:59.
17/04/2025 00:47

Publicado Intimação em 16/04/2025.
17/04/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
17/04/2025 00:47

Publicado Intimação em 16/04/2025.
17/04/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
16/04/2025 22:47

Juntada de Petição de diligência
16/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 15:52

Expedição de Mandado.
15/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Comarca de Campos dos Goytacazes 1ª Vara Cível AUTOS n. 0806504-39.2023.8.19.0014 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: JOSE RENATO CATEM EXECUTADO: VERA LUCIA GAMA CARDOSO, VALTAIR DE ALMEIDA, ADRIANA GAMA CARDOSO DECISÃO O contrato social que instituiu a sociedade Jardins do Flamboyant SPE Ltda. estabelece que os lucros referentes à alienação ou promessa de alienação dos lotes do empreendimento Jardins do Flamboyantcaberão, dentre outros sócios, à Vera Lúcia Gama Cardoso e à Adriana Gama Cardoso, por força de um contrato de serviços para elaboração e implantação de loteamento e outras avenças(id. 51978659 - fl. 10).

O produto da alienação desses lotes por certo servirá para abatimento, ainda que parcial, da dívida ora executada.

Vale ressaltar que o bem indicado à penhora pelos executados nos embargos à execução que tramitam em apenso não merece ser considerado, pois não há prova de que os devedores são os proprietários do aludido imóvel ou que possuem direitos possessórios sobre ele.

Não apresentaram sequer a respectiva certidão do RGI, nem se demonstrou como foi alcançado o valor do bem.

DEFIRO, pois, a PENHORA do produto da alienação dos lotes do empreendimento Jardins do Flamboyant devido às executadas Vera Lúcia Gama Cardoso e à Adriana Gama Cardoso.

Intime-se a sociedade Jardins do Flamboyant SPE Ltda., por Oficial de Justiça plantonista na Rua 13 de Maio, n. 110, sala 808, Centro, nesta cidade, para que: a)suspenda a alienação e celebração de promessas de compra e venda dos lotes devidos às executadas Vera Lúcia Gama Cardoso e à Adriana Gama Cardoso até a integral garantia da execução; b)apresentem cópia do contrato de serviços para elaboração e implantação de loteamento e outras avençasreferido no contrato social.

Campos dos Goytacazes, 14 de abril de 2025.

Eron Simas Juiz de Direito
14/04/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 11:52

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 11:52

Outras Decisões
08/04/2025 17:49

Conclusos para decisão
03/02/2025 14:11

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 00:19

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 15:09

Expedição de Certidão.
24/01/2025 14:45

Juntada de acórdão
09/09/2024 17:50

Juntada de decisão monocrática segundo grau
28/06/2024 00:17

Decorrido prazo de VERA LUCIA GAMA CARDOSO em 27/06/2024 23:59.
10/06/2024 18:29

Juntada de Petição de diligência
04/06/2024 11:53

Expedição de Mandado.
29/05/2024 00:08

Publicado Intimação em 29/05/2024.
29/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
28/05/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 14:14

Conclusos ao Juiz
27/05/2024 15:45

Expedição de Certidão.
27/05/2024 15:43

Juntada de Petição de extrato de grerj
18/02/2024 00:20

Decorrido prazo de ALESSIO REZENDE BOLELLI em 16/02/2024 23:59.
30/01/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 14:15

Expedição de Certidão.
28/11/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 21:10

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 22:53

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 22:52

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 12:29

Apensado ao processo 0810437-20.2023.8.19.0014
17/05/2023 14:17

Juntada de Petição de diligência
17/05/2023 10:54

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 00:20

Decorrido prazo de VALTAIR DE ALMEIDA em 11/05/2023 23:59.
30/04/2023 14:37

Juntada de Petição de diligência
24/04/2023 23:07

Juntada de Petição de diligência
17/04/2023 15:46

Juntada de Petição de diligência
05/04/2023 12:44

Expedição de Mandado.
04/04/2023 12:35

Expedição de Mandado.
03/04/2023 16:33

Expedição de Mandado.
02/04/2023 19:09

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 13:00

Conclusos ao Juiz
31/03/2023 12:59

Expedição de Certidão.
31/03/2023 12:58

Juntada de extrato de grerj
30/03/2023 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Segundo Grau • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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