16/09/2025 00:54

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
15/09/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 09:55

Determinada expedição de Precatório/RPV
10/09/2025 12:12

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 15:00

Expedição de Certidão.
23/07/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0811991-29.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: REJANE SANTOS GOMES EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Considerando os termos da r. decisão index 185099934, certifiquem-se quanto ao decurso para impugnação.

RIO DE JANEIRO, 9 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
09/06/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 11:10

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 13:15

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 18:56

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 00:03

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0811991-29.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: REJANE SANTOS GOMES EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Anote-se a execução.

Intime-se para pagamento nos termos do artigo 535 CPC, observando-se o valor da planilha apresentada pelo exequente. (R$1.739,50Decorridos, certifique-se quanto a impugnação à execução.

Expeça-se mandado de pagamento do valor incontroverso (R$ 24.144,65).

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
10/04/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 15:44

Conclusos para despacho
08/04/2025 10:39

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
08/04/2025 08:12

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
23/03/2025 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/03/2025 23:59.
18/03/2025 06:56

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 13:39

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 11:36

Conclusos para despacho
24/02/2025 11:35

Expedição de Certidão.
13/11/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 15:07

Homologado o acordo parcial em execução ou em cumprimento de sentença
31/10/2024 13:59

Conclusos ao Juiz
31/10/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 15:54

Conclusos ao Juiz
01/10/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/09/2024 23:59.
04/09/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 13:29

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
04/09/2024 13:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/08/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 09:23

Conclusos ao Juiz
12/08/2024 15:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/07/2024 18:11

Expedição de Certidão.
28/05/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 14:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/05/2024 19:19

Conclusos ao Juiz
24/05/2024 19:18

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
24/05/2024 19:18

Juntada de Projeto de sentença
24/05/2024 19:18

Recebidos os autos
06/05/2024 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL DE OLIVEIRA CONDE
05/04/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 19:23

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 10:52

Conclusos ao Juiz
21/02/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
18/02/2024 00:25

Decorrido prazo de REJANE SANTOS GOMES em 16/02/2024 23:59.
11/12/2023 19:31

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 15:39

Expedição de Certidão.
11/12/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
03/09/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/09/2023 23:59.
21/07/2023 15:29

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
04/02/2023 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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