21/08/2025 13:22

Baixa Definitiva
21/08/2025 13:22

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 13:22

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:22

Expedição de Certidão.
17/07/2025 02:51

Decorrido prazo de SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA em 15/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:33

Decorrido prazo de ODELIA BITTENCOURT PALMA FELIPPE em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:33

Decorrido prazo de ANA PAULA NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 10/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:46

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

Diante do retorno dos autos do Tribunal de Justiça, à parte interessada para requerer o que for de direito no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo e nada sendo requerido, ficam as partes cientes de que, na forma prevista no CNCGJ, os autos serão remetidos à Central de Arquivamento no 1º NUR, setor responsável por certificar as custas judiciais e a taxa judiciária, bem como arquivar definitivamente os processos, com baixa.
27/06/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 15:41

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 20:40

Recebidos os autos
24/06/2025 20:40

Juntada de Petição de termo de autuação
15/04/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 60ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 11/04/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0803943-65.2025.8.19.0210 Assunto: Direito de Acesso à Informação / Garantias Constitucionais / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 38 VARA CIVEL Ação: 0803943-65.2025.8.19.0210 Protocolo: 3204/2025.00283711 APELANTE: PEDRO VARELLA FELIPPE ADVOGADO: ANA PAULA NASCIMENTO DE OLIVEIRA OAB/RJ-090926 APELADO: SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA ADVOGADO: ODELIA BITTENCOURT PALMA FELIPPE OAB/RJ-061636 Relator: DES.

SERGIO WAJZENBERG
07/04/2025 12:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
07/04/2025 12:58

Expedição de Certidão.
06/04/2025 00:25

Decorrido prazo de SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA em 04/04/2025 23:59.
01/04/2025 16:58

Juntada de Petição de apelação
13/03/2025 00:23

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 18:14

Indeferida a petição inicial
10/03/2025 10:48

Conclusos para julgamento
10/03/2025 10:47

Expedição de Certidão.
07/03/2025 15:55

Expedição de Certidão.
07/03/2025 15:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/03/2025 10:43

Expedição de Certidão.
28/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 19:37

Juntada de Petição de ciência
26/02/2025 14:39

Expedição de Certidão.
26/02/2025 14:39

Declarada incompetência
25/02/2025 23:21

Conclusos para decisão
25/02/2025 23:20

Juntada de Informações
25/02/2025 23:03

Distribuído por sorteio
25/02/2025 22:53

Juntada de Petição de comprovante de residência
25/02/2025 22:52

Juntada de Petição de outros documentos
25/02/2025 22:52

Juntada de Petição de outros documentos
25/02/2025 22:52

Juntada de Petição de outros documentos
25/02/2025 22:52

Juntada de Petição de outros anexos
25/02/2025 22:52

Juntada de Petição de outros documentos
25/02/2025 22:52

Juntada de Petição de outros documentos
25/02/2025 22:52

Juntada de Petição de outros documentos
25/02/2025 22:51

Juntada de Petição de outros documentos
25/02/2025 22:51

Juntada de Petição de outros documentos
25/02/2025 22:51

Juntada de Petição de outros documentos
25/02/2025 22:51

Juntada de Petição de outros documentos
25/02/2025 22:51

Juntada de Petição de outros documentos
25/02/2025 22:50

Juntada de Petição de outros documentos
25/02/2025 22:50

Juntada de Petição de documento de identificação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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