29/06/2025 00:24

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 10:09

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 13:23

Não Concedida a Medida Liminar
18/06/2025 12:55

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 11:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2025 14:46

Expedição de Informações.
04/04/2025 17:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/03/2025 09:18

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 13:48

Expedição de Informações.
14/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 18:32

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/02/2025 16:16

Conclusos para decisão
21/02/2025 16:14

Juntada de petição
12/02/2025 01:18

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 10:42

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/02/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 14:32

Outras Decisões
05/02/2025 10:19

Conclusos para decisão
05/02/2025 10:19

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 10:17

Expedição de Certidão.
05/02/2025 10:17

Transitado em Julgado em 05/02/2025
30/01/2025 15:37

Juntada de petição
10/12/2024 00:30

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 17:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/12/2024 00:18

Expedição de Certidão.
25/11/2024 12:58

Conclusos para julgamento
25/11/2024 12:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 13:32

Juntada de petição
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av.

Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 SENTENÇA Processo: 0806258-41.2024.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARINA MACHADO DA SILVA RÉU: B MAIA COMERCIAL ELETRO LTDA HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentençaelaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicada a multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil de 2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciados Jurídicos nº 13.9.1 e 13.9.3 oriundos dos Encontros de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023.

Com o trânsito, expeça-se mandado de pagamento de eventual saldo depositado voluntariamente pelo devedor em nome da parte credora ou de seu patrono, se tiver poderes para receber, independentemente de conclusão.

Após, dê-se baixa e arquive-se/remeta-se à Central de Arquivamento.

Na hipótese de improcedência dos pedidos ou de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquive-se/remeta-se à Central de Arquivamento.

P.I.

RIO DAS OSTRAS, 16 de setembro de 2024.

SANDRO WURLITZER Juiz Titular
11/11/2024 12:50

Juntada de petição
11/11/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 17:13

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
16/09/2024 17:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/09/2024 13:53

Conclusos ao Juiz
14/09/2024 10:34

Juntada de Projeto de sentença
14/09/2024 10:34

Recebidos os autos
11/09/2024 15:26

Juntada de petição
11/09/2024 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS DE SOUZA BASTOS
11/09/2024 15:23

Audiência Conciliação realizada para 11/09/2024 15:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
11/09/2024 15:23

Juntada de Ata da Audiência
27/08/2024 09:22

Juntada de Petição de contestação
12/08/2024 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2024 14:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2024 14:50

Audiência Conciliação designada para 11/09/2024 15:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
23/07/2024 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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