29/07/2025 15:54

Baixa Definitiva
29/07/2025 15:54

Arquivado Definitivamente
29/07/2025 15:54

Expedição de Certidão.
15/05/2025 01:26

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:26

Decorrido prazo de LUCIANA CRISTINA DE ALMEIDA FONTES em 14/05/2025 23:59.
14/04/2025 00:03

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

OS 01/2010: As partes sobre o acórdão, ficando cientes que em nada sendo requerido e decorrido o prazo de 5 dias os autos serãoremetidosparao arquivo, face à improcedênciamantida em sede recursal, e à gratuidade que faz jus a parte autora.
10/04/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 13:28

Recebidos os autos
07/04/2025 13:28

Juntada de Petição de termo de autuação
14/02/2025 07:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
14/02/2025 07:53

Expedição de Certidão.
23/10/2024 00:09

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 22/10/2024 23:59.
22/10/2024 13:36

Juntada de Petição de contra-razões
30/09/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 16:18

Expedição de Certidão.
25/07/2024 14:39

Juntada de Petição de apelação
21/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 19/07/2024.
21/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
17/07/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 15:19

Julgado improcedente o pedido
22/05/2024 10:40

Conclusos ao Juiz
22/05/2024 10:40

Expedição de Certidão.
15/04/2024 13:55

Juntada de Petição de ciência
09/04/2024 00:09

Publicado Intimação em 09/04/2024.
09/04/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
07/04/2024 21:02

Expedição de Outros documentos.
07/04/2024 21:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/04/2024 14:04

Conclusos ao Juiz
29/01/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 00:33

Publicado Intimação em 22/01/2024.
19/01/2024 07:38

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
15/01/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 16:56

Conclusos ao Juiz
12/01/2024 16:56

Expedição de Certidão.
18/11/2023 09:02

Juntada de Petição de outros documentos
17/11/2023 13:47

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 14:41

Juntada de Petição de contestação
20/10/2023 00:09

Publicado Intimação em 20/10/2023.
20/10/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
18/10/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 18:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/09/2023 12:40

Conclusos ao Juiz
15/09/2023 12:40

Expedição de Certidão.
15/09/2023 08:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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