29/08/2025 11:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
28/08/2025 13:32

Expedição de Certidão.
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0804868-85.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RHANFLEY SOARES EMMER DE ALBUQUERQUE RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Considerando a documentação acostada aos autos, verifica-se que o recorrente não possui perfil hipossuficiente.

Portanto, indefiro o pedido de gratuidade pleiteado, id211058955.

Venham as custas, no prazo de 48 horas, sob pena de deserção.

Recebo o recurso inominado, id 196274791, no efeito devolutivo. À parte recorrida para contrarrazões id 211098182.

Intime-se.

Após, certifique-se e encaminhem-se os autos, com as homenagens de estilo, ao Egrégio Conselho Recursal.

RIO DE JANEIRO, 15 de agosto de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
15/08/2025 18:09

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 18:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/08/2025 12:52

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 10:49

Expedição de Certidão.
25/07/2025 01:43

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 24/07/2025 23:59.
23/07/2025 14:37

Juntada de Petição de contra-razões
23/07/2025 13:32

Expedição de Certidão.
23/07/2025 13:32

Juntada de Petição de recurso inominado
11/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0804868-85.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RHANFLEY SOARES EMMER DE ALBUQUERQUE RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Cuidam-se de Embargos de Declaração que devem ser conhecidos, ante a tempestividade, mas não providos nos seus argumentos.

A sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou dúvida (art. 48 da L. 9099/95).

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram o julgador na decisão guerreada.

Pretende o Embargante, na verdade, rever o mérito da decisão.

Assim, rejeito os embargos de declaração opostos e mantenho a sentença por seus próprios fundamentos.

RIO DE JANEIRO, 7 de julho de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
08/07/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 13:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/06/2025 00:21

Expedição de Certidão.
01/06/2025 00:32

Decorrido prazo de RHANFLEY SOARES EMMER DE ALBUQUERQUE em 30/05/2025 23:59.
30/05/2025 11:49

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 11:46

Expedição de Certidão.
29/05/2025 19:17

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 19:38

Juntada de Petição de recurso inominado
27/05/2025 20:16

Juntada de Petição de contra-razões
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0804868-85.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RHANFLEY SOARES EMMER DE ALBUQUERQUE RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Ao embargado,na forma do artigo 1.023, §2º, do CPC.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
21/05/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 19:08

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 12:36

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 12:26

Expedição de Certidão.
16/05/2025 00:19

Expedição de Certidão.
16/05/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 00:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/05/2025 14:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/05/2025 23:20

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 23:20

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
06/05/2025 23:20

Juntada de Projeto de sentença
06/05/2025 23:19

Recebidos os autos
16/04/2025 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAISSA MENDONCA DA COSTA
16/04/2025 11:22

Audiência Conciliação realizada para 16/04/2025 11:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
16/04/2025 11:22

Juntada de Ata da Audiência
15/04/2025 20:12

Juntada de Petição de contra-razões
14/04/2025 00:06

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 11:00

Juntada de Petição de contestação
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0804868-85.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RHANFLEY SOARES EMMER DE ALBUQUERQUE RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Aguarde-se a audiência já designada.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
10/04/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 17:29

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 16:30

Juntada de Petição de outros documentos
13/03/2025 19:02

Juntada de Petição de habilitação nos autos
07/03/2025 14:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2025 14:48

Conclusos para despacho
07/03/2025 14:48

Audiência Conciliação designada para 16/04/2025 11:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
07/03/2025 14:48

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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