09/09/2025 14:23

Confirmada
09/09/2025 00:05

Publicação
05/09/2025 16:34

Documento
02/09/2025 18:27

Conclusão
02/09/2025 10:00

Não-Provimento
20/08/2025 00:05

Publicação
19/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRa.

DES.

GIZELDA LEITAO TEIXEIRA PRESIDENTE DA QUARTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 02/09/2025, terça-feira , A PARTIR DE 10:00h, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS NA SESSÃO ANTERIOR: - 111.

APELAÇÃO 0802027-56.2024.8.19.0072 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: PATY DO ALFERES VARA UNICA Ação: 0802027-56.2024.8.19.0072 Protocolo: 3204/2025.00291227 APTE: LUCAS SOUZA DA SILVA LINS ADVOGADO: ROBERTA LIOI VIEIRA OAB/RJ-076780 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO Revisor: DES.

LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA Funciona: Ministério Público
18/08/2025 19:20

Inclusão em pauta
18/08/2025 17:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/08/2025 15:36

Conclusão
12/08/2025 13:33

Remessa
16/05/2025 11:27

Conclusão
12/05/2025 13:24

Confirmada
09/05/2025 18:14

Mero expediente
14/04/2025 00:05

Publicação
11/04/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS REGIMENTAIS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 61a.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 10/04/2025 SOB A PRESIDENCIA DA EXMA.

DES.

MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES GUERRA GUEDES, 2ª VICE-PRESIDENTE E TENDO COMO DIRETORA LAURA RANGEL DE OLIVEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0802027-56.2024.8.19.0072 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: PATY DO ALFERES VARA UNICA Ação: 0802027-56.2024.8.19.0072 Protocolo: 3204/2025.00291227 APTE: LUCAS SOUZA DA SILVA LINS ADVOGADO: ROBERTA LIOI VIEIRA OAB/RJ-076780 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO Funciona: Ministério Público
10/04/2025 16:02

Conclusão
10/04/2025 16:00

Distribuição
10/04/2025 15:08

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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