10/06/2025 11:06

Expedição de Certidão.
31/03/2025 15:49

Expedição de Certidão.
02/02/2025 02:56

Decorrido prazo de OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA em 31/01/2025 23:59.
02/02/2025 02:56

Decorrido prazo de ALINE MICHYLLES DE OLIVEIRA em 31/01/2025 23:59.
02/02/2025 02:56

Decorrido prazo de CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI em 31/01/2025 23:59.
23/01/2025 01:16

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 14:20

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

O Superior Tribunal de Justiça afetou, em 11/6/2024, os Recursos Especiais números 2.092.190/SP, 2.121.593/SP e 2.122.017/SP como paradigmas da controvérsia repetitiva descrita no Tema 1.264, no qual se busca "Definir se a dívida prescrita pode ser exigida extrajudicialmente, inclusive com a inscrição do nome do devedor em plataformas de acordo ou de renegociação de débitos.” Há determinação de suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão e tramitem no território nacional.

Assim, diante da orientação determinada pela E.

Corte Nacional, impõe-se a suspensão dos recursos até que seja proferida decisão nos recursos especiais em questão.

I-se.
12/11/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 13:19

Outras Decisões
27/10/2024 00:06

Decorrido prazo de ALINE MICHYLLES DE OLIVEIRA em 25/10/2024 23:59.
27/10/2024 00:06

Decorrido prazo de OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA em 25/10/2024 23:59.
24/10/2024 14:45

Conclusos para decisão
23/10/2024 17:32

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/10/2024 17:32

Audiência Mediação não-realizada para 23/10/2024 15:00 4ª Vara Cível da Comarca de Niterói.
17/10/2024 08:29

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 00:38

Decorrido prazo de OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 00:38

Decorrido prazo de ALINE MICHYLLES DE OLIVEIRA em 29/07/2024 23:59.
26/07/2024 16:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC da Comarca de Niterói
26/07/2024 16:45

Audiência Mediação designada para 23/10/2024 15:00 CEJUSC da Comarca de Niterói.
21/07/2024 00:30

Decorrido prazo de CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI em 19/07/2024 23:59.
12/07/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 00:05

Publicado Intimação em 10/07/2024.
10/07/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 12:28

Conclusos ao Juiz
09/04/2024 00:18

Decorrido prazo de OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA em 08/04/2024 23:59.
07/04/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 01:04

Decorrido prazo de CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI em 03/04/2024 23:59.
25/03/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 00:26

Publicado Intimação em 21/03/2024.
21/03/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
20/03/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 13:29

Conclusos ao Juiz
18/01/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 00:44

Decorrido prazo de OTON LUIZ SIQUEIRA DE OLIVEIRA em 13/12/2023 23:59.
01/12/2023 23:31

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 19:04

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 19:03

Expedição de Certidão.
06/10/2023 13:37

Juntada de Petição de contestação
15/09/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 14:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a TATIANE ROSA DA SILVA QUEIROZ - CPF: *13.***.*27-40 (AUTOR).
21/08/2023 11:22

Conclusos ao Juiz
18/08/2023 15:28

Expedição de Certidão.
18/08/2023 14:56

Juntada de Petição de certidão
17/08/2023 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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