22/07/2025 00:26

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 47ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0828134-59.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE VIRGULINO DOS SANTOS RÉU: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S A Trata-se de ação na qual, após acórdão proferido em sede de apelação, a sentença foi reformada, sendo julgados improcedentes os pedidos formulados pela parte autora.

Intimadas as partes acerca do referido acórdão, bem como determinada a expedição do respectivo “cumpra-se”, não houve manifestação por parte da parte interessada.

Ressalte-se que, embora a parte autora tenha sucumbido, está amparada pelo benefício da gratuidade da justiça, razão pela qual deve ser observado o disposto no § 3º do art. 98 do Código de Processo Civil.

Diante do exposto, promova-se a baixa e arquive-se o presente feito.

RIO DE JANEIRO, 17 de julho de 2025.

FLAVIA JUSTUS Juiz Substituto
18/07/2025 19:17

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 19:17

Outras Decisões
17/07/2025 11:11

Conclusos ao Juiz
16/07/2025 13:50

Expedição de Certidão.
18/05/2025 00:37

Decorrido prazo de EDUARDO PATRICIO RIBEIRO NASCIMENTO em 16/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:37

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH em 16/05/2025 23:59.
16/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Cumpra-se o Acórdão
14/04/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 17:35

Recebidos os autos
11/04/2025 17:35

Juntada de Petição de termo de autuação
04/12/2024 17:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
04/12/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:51

Juntada de Petição de contra-razões
07/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 13:12

Juntada de Petição de extrato de grerj
01/11/2024 16:08

Juntada de Petição de apelação
14/10/2024 00:05

Publicado Intimação em 14/10/2024.
13/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 15:23

Julgado procedente o pedido
02/10/2024 10:23

Conclusos ao Juiz
02/10/2024 10:23

Expedição de Certidão.
27/09/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 00:10

Publicado Intimação em 05/09/2024.
05/09/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 12:03

Conclusos ao Juiz
02/09/2024 15:10

Expedição de Certidão.
21/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 16:19

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/08/2024 13:11

Conclusos ao Juiz
05/06/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 00:09

Publicado Intimação em 03/06/2024.
30/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
28/05/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 00:17

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH em 13/05/2024 23:59.
13/05/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 01:18

Decorrido prazo de BANCO BNP PARIBAS BRASIL S A em 17/04/2024 23:59.
17/04/2024 00:05

Publicado Intimação em 17/04/2024.
17/04/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 14:28

Juntada de Petição de contestação
15/03/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 00:06

Publicado Intimação em 15/03/2024.
15/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 14:29

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/03/2024 14:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE VIRGULINO DOS SANTOS - CPF: *12.***.*32-00 (AUTOR).
13/03/2024 13:30

Conclusos ao Juiz
13/03/2024 11:19

Expedição de Certidão.
12/03/2024 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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