21/09/2025 11:01

Juntada de Petição de diligência
21/09/2025 10:58

Juntada de Petição de diligência
15/09/2025 18:51

Expedição de Mandado.
15/09/2025 18:51

Expedição de Mandado.
11/09/2025 00:47

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 15:57

Juntada de Petição de ciência
09/09/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 16:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/09/2025 15:23

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 15:23

Expedição de Certidão.
02/09/2025 00:22

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 DESPACHO Processo:0801649-74.2025.8.19.0037 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LAMARTINE BASILIO DOS SANTOS, BIANCA RIBEIRO RAMOS RÉU: SONIA MARIA LARANJA, CARLOS SODRE LARANJA Retifico, de ofício nos termos do artigo 292 (sec) 3º do CPC, o valor da causa para R$ 250.000,00.

Ressalto, entretanto, que o valor das custas e taxas são calculadas sob potencial proveito econômico para as partes que demandam a tutela jurisdicional, inclusive sobre o requerimento de condenação dos réus quanto ao pagamento de custas e honorários, mesmo quando a parte autora não arbitra valores.

Certifique o cartório quanto ao pagamento de custas, considerando o novo valor da causa.

Retornem imediatamente conclusos para apreciação do pedido de tutela de urgência.

NOVA FRIBURGO, 27 de agosto de 2025.

SERGIO ROBERTO EMILIO LOUZADA Juiz Titular
29/08/2025 15:45

Juntada de Petição de ciência
29/08/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 12:10

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 03:02

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Intimar a parte autora para complementar as custas conforme certidão de id 218114094.
18/08/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:03

Expedição de Certidão.
18/08/2025 14:56

Juntada de Petição de extrato de grerj
15/08/2025 09:38

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 15:35

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 13:27

Conclusos ao Juiz
04/08/2025 00:33

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Ao autor para complementação das custas.
31/07/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 17:05

Expedição de Certidão.
31/07/2025 16:54

Juntada de Petição de extrato de grerj
16/05/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:06

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 DECISÃO Processo: 0801649-74.2025.8.19.0037 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LAMARTINE BASILIO DOS SANTOS, BIANCA RIBEIRO RAMOS RÉU: SONIA MARIA LARANJA, CARLOS SODRE LARANJA Se, por um lado, a Gratuidade é uma garantia do acesso à Justiça, por outro, deve ser usada com parcimônia e cuidado para evitar abusos e prejuízos às pessoas que realmente necessitam.

No presente caso, verificando os elementos que constam nos presentes autos, notadamente o contracheque e as declarações de IRPF acostadas à petição de id. 179333502, tenho que a parte autora não faz jus aos benefícios da Gratuidade de Justiça, não estando presente, assim, o estado de miserabilidade exigido pelo art. 98 do CPC.

Pelos mesmos motivos, também não faz jus ao benefício do recolhimento das custas processuais e da taxa judiciária ao final do processo, uma vez que dispõe de recursos financeiros suficientes para arcar com o adiantamento de ambas.

Ante o exposto, INDEFIRO a GRATUIDADE DE JUSTIÇA.

Venha o recolhimento das custas e taxa no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC).

Intime-se.

NOVA FRIBURGO, 9 de abril de 2025.

SERGIO ROBERTO EMILIO LOUZADA Juiz Titular
10/04/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 17:48

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LAMARTINE BASILIO DOS SANTOS - CPF: *09.***.*10-10 (AUTOR).
08/04/2025 14:16

Conclusos para decisão
04/04/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 17:06

Conclusos para despacho
19/03/2025 13:16

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 14:22

Conclusos para despacho
26/02/2025 14:21

Expedição de Certidão.
25/02/2025 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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