04/09/2025 01:24

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 03/09/2025 23:59.
03/09/2025 16:14

Juntada de Petição de ciência
27/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

[...] No tocante ao ônus da prova, já houve decisão anterior deferindo a inversão do ônus em favor da consumidora, nos termos do art. 6º, VIII, do CDC, diante da hipossuficiência técnica da parte autora e da verossimilhança das alegações.

Ratifico tal ...
25/08/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 11:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/07/2025 17:14

Conclusos ao Juiz
06/07/2025 17:13

Expedição de Certidão.
18/05/2025 00:37

Decorrido prazo de AGUAS DO IMPERADOR SA em 16/05/2025 23:59.
05/05/2025 01:20

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Certifico que contestação é tempestiva.

No prazo de 15 dias, manifeste-se a parte autora em réplica.No mesmo prazo, as partes para manifestação em provas, bem como informar se há interesse efetivo na conciliação a justificar a designação de audiência.
14/04/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 11:58

Expedição de Certidão.
14/02/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 00:35

Decorrido prazo de LIVIA MORAIS DE MARCA em 21/03/2024 23:59.
19/03/2024 01:03

Decorrido prazo de LIVIA MORAIS DE MARCA em 18/03/2024 23:59.
13/03/2024 00:08

Decorrido prazo de AGUAS DO IMPERADOR SA em 12/03/2024 23:59.
08/03/2024 12:30

Juntada de Petição de contestação
20/02/2024 14:56

Juntada de Petição de diligência
20/02/2024 00:19

Publicado Intimação em 20/02/2024.
20/02/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 17:19

Expedição de Mandado.
19/02/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 15:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LIA MARIA DE CASTRO DA SILVA - CPF: *70.***.*91-19 (AUTOR).
19/02/2024 15:49

Concedida a Antecipação de tutela
19/02/2024 11:05

Conclusos ao Juiz
19/02/2024 11:05

Expedição de Certidão.
16/02/2024 17:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/02/2024 17:41

Expedição de Certidão.
16/02/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 17:32

Declarada incompetência
16/02/2024 17:24

Conclusos ao Juiz
16/02/2024 17:23

Expedição de Certidão.
08/02/2024 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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