26/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 26/09/2025.
26/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025
24/09/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
24/09/2025 14:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/09/2025 12:40

Conclusos ao Juiz
24/09/2025 00:52

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
23/09/2025 22:12

Juntada de Petição de petição
22/09/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2025 16:19

Conclusos ao Juiz
09/09/2025 21:08

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 17:44

Expedição de Mandado.
05/09/2025 01:06

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2025 02:29

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
24/08/2025 21:02

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 01:57

Publicado Intimação em 19/08/2025.
21/08/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 06:25

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 06:25

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 00:00

Intimação

Efetivada a penhora on line, não foram opostos embargos à execução.

ASSIM: 1) Expeça-se mandado de pagamento a favor do exequente e/ou seu patrono, havendo poderes para tanto. 2) ID 216241977 - Dê-se ciência à parte ré do desbloqueio do valor excedente. 3) No prazo de 05 dias, deverá o exequente informar se há algo mais a pleitear.
15/08/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 17:59

Outras Decisões
15/08/2025 12:25

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 00:52

Publicado Intimação em 14/08/2025.
15/08/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
14/08/2025 19:51

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 00:32

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Solicito o bloqueio de valores através do SISBAJUD, sendo certo que, na forma do Comunicado n° 31.506 do BACEN, a partir de 2018, restaram incluídas, no sistema de penhora on-line, as corretoras, distribuidoras de títulos mobiliários e financeiras.

Número do Protocolo: 20.***.***/0976-91 AGUARDE-SE A INTIMAÇÃO, com relação ao resultado da solicitação.
11/08/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 17:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/08/2025 14:35

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 17:59

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 15:02

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 14:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/07/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 12:41

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 12:41

Expedição de Certidão.
17/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Id's 199540426, 199540426 e 201960216- A parte autora insiste no descumprimento da condenação relativa à abstenção de realizar novas cobranças a título de aumento por faixa etária.

Intimada para se manifestar, a ré informa o cumprimento da obrigação (ID 198558231).

DECIDO.

As cobranças apresentadas em anexo à petição ID 199540426 não comprovam o descumprimento da condenação, observado que, embora conste o valor de R$ 3.015,86 relativo "MENSALIDADE DO MES (ACP)", há o desconto a título de "EV DEB AVULSO MENSALID - VLR (ACA) - READEQUACAO DE PARCELA", no valor de R$ 1.245,20.

Verifica-se, então, que o valor efetivamente cobrado da parte autora é de R$ 1.770,66, conforme determinado na sentença ID 159215672, não havendo, portanto, que se falar em descumprimento da condenação em razão de tais faturas.

Entretanto, em anexo à petição ID 201960216, a parte autora colaciona a fatura ID 201960220, no valor de R$ 3.015,86, sem qualquer readequação da parcela, o que autoriza o reconhecimento do alegado descumprimento da condenação.

Devida, portanto, a multa fixada na sentença ID 159215672, no valor de R$ 300,00.

ASSIM: 1.

Defiro, parcialmente, a execução pleiteada, devendo a parte ré comprovar o pagamento da multa no valor de R$ 300,00, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora. 2.

Deverá a parte ré cumprir, integralmente, a sentença, sob pena de majoração da multa na forma já pleiteada pela parte autora. 3.

Intimem-se.
11/07/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 00:30

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 12:29

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 23:59

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 20:04

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 14:18

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 16:31

Expedição de Informações.
09/05/2025 08:29

Expedição de Mandado.
09/05/2025 01:03

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 16:28

Outras Decisões
06/05/2025 14:11

Conclusos ao Juiz
01/05/2025 00:29

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Em consulta ao sistema SISBAJUD, foi determinada a transferência da quantia bloqueada para conta deste Juízo.

Dispensada a lavratura do termo de penhora, deverá o executado, se desejar, opor embargos, no prazo de 15 dias, a contar de sua intimação.

Intimem-se.
14/04/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 12:01

Determinado o bloqueio/penhora on line
31/03/2025 16:17

Conclusos para decisão
26/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:22

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/03/2025 14:46

Conclusos para decisão
10/03/2025 00:07

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 15:04

Conclusos para despacho
27/02/2025 15:03

Expedição de Certidão.
25/02/2025 18:30

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 01:04

Conclusos para despacho
14/02/2025 01:04

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS em 13/02/2025 23:59.
06/02/2025 12:33

Publicado Intimação em 06/02/2025.
06/02/2025 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 22:44

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 22:44

Expedição de Certidão.
04/02/2025 22:44

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
04/02/2025 22:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/01/2025 11:29

Expedição de Certidão.
30/01/2025 11:29

Transitado em Julgado em 30/01/2025
28/01/2025 01:20

Decorrido prazo de LILIAN SICILIANO CASTRO em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:20

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS em 27/01/2025 23:59.
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de LILIAN SICILIANO CASTRO em 13/12/2024 23:59.
15/12/2024 00:23

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS em 13/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 14:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/12/2024 17:37

Conclusos para julgamento
05/12/2024 17:36

Expedição de Certidão.
04/12/2024 19:24

Expedição de Certidão.
04/12/2024 19:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/11/2024 15:20

Expedição de Certidão.
29/11/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 15:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/11/2024 12:51

Conclusos para julgamento
29/11/2024 12:51

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/11/2024 12:51

Juntada de Projeto de sentença
29/11/2024 12:51

Recebidos os autos
05/11/2024 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo THAIS RODRIGUES SILVA
05/11/2024 13:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 04/11/2024 17:00 27º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
05/11/2024 13:40

Juntada de Ata da Audiência
04/11/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 20:26

Juntada de Petição de contestação
01/10/2024 00:39

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS em 30/09/2024 23:59.
26/09/2024 12:25

Juntada de Petição de habilitação nos autos
26/09/2024 00:05

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS em 25/09/2024 23:59.
25/09/2024 00:08

Decorrido prazo de WANZERLEY PEGADO DE SOUZA em 24/09/2024 23:59.
25/09/2024 00:08

Decorrido prazo de JULIO CESAR CARDOSO CASTRO em 24/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:38

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS em 16/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
13/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 13/09/2024.
13/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 15:28

Expedição de Certidão.
11/09/2024 15:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/11/2024 17:00 27º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
05/09/2024 00:11

Publicado Intimação em 05/09/2024.
05/09/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 17:03

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 16/09/2024 11:50 27º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
03/09/2024 15:06

Conclusos ao Juiz
03/09/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 30/08/2024.
30/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 17:41

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 14:46

Conclusos ao Juiz
28/08/2024 14:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/09/2024 11:50 27º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
28/08/2024 14:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 02/10/2024 14:40 27º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
28/08/2024 14:43

Expedição de Certidão.
28/08/2024 14:43

Cancelada a movimentação processual
28/08/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 00:18

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 17:19

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 14:26

Conclusos ao Juiz
26/08/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 00:06

Publicado Intimação em 26/08/2024.
25/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 16:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/08/2024 14:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2024 14:45

Conclusos ao Juiz
21/08/2024 14:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 02/10/2024 14:40 27º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
21/08/2024 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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