16/07/2025 17:03

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 17:03

Baixa Definitiva
16/07/2025 17:02

Expedição de Certidão.
16/07/2025 17:02

Transitado em Julgado em 16/07/2025
03/07/2025 01:27

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0803715-93.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDRE LUIS PINHEIRO RESENDE RÉU: AMERICAN AIRLINES INC Considerando a vontade manifestada pelas partes e o princípio da primazia da autocomposição, HOMOLOGO desde já o acordo celebrado entre as partes e julgo extinto o processo na forma do artigo 487, III, b, do CPC.

Expeça-se mandado de pagamento, se for o caso, com as cautelas de praxe.

Retire-se de pauta.

Após, observadas as formalidades, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025.

MILTON DELGADO SOARES Juiz Substituto
01/07/2025 20:42

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 20:42

Homologada a Transação
25/06/2025 15:37

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 15:36

Expedição de Certidão.
19/06/2025 01:28

Decorrido prazo de ANDRE LUIS PINHEIRO RESENDE em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 01:28

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 18/06/2025 23:59.
17/06/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 16:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
02/06/2025 08:11

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 08:11

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
02/06/2025 08:11

Juntada de Projeto de sentença
02/06/2025 08:11

Recebidos os autos
16/05/2025 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALESSANDRA APARECIDA CITARELLA ALVES
16/05/2025 16:10

Expedição de Certidão.
15/05/2025 01:00

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 01:48

Decorrido prazo de ANDRE LUIS PINHEIRO RESENDE em 13/05/2025 23:59.
13/05/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo de ANDRE LUIS PINHEIRO RESENDE em 07/05/2025 23:59.
05/05/2025 13:32

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 13:32

Expedição de Certidão.
01/05/2025 00:37

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 30/04/2025 23:59.
28/04/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 17:39

Juntada de Petição de contestação
25/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
22/04/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 13:10

Audiência Conciliação cancelada para 30/04/2025 10:20 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
16/04/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 09:15

Embargos de Declaração Acolhidos
14/04/2025 00:10

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 15:33

Conclusos para julgamento
11/04/2025 15:17

Expedição de Certidão.
11/04/2025 15:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0803715-93.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDRE LUIS PINHEIRO RESENDE RÉU: AMERICAN AIRLINES INC Vistos etc.

Considerando a existência de ação anteriormente proposta contendo mesmas partes, mesma causa de pedir e mesmo pedido, no processo nº0803711-56.2025.8.19.0209, presente na 3ª Vara Cível desta Regional, ainda não transitada em julgado, reconhece-se a litispendência.

ISTO POSTO, JULGA-SE EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO com base no artigo 485, V, do CPC.

Retire-se da pauta de audiências.

Sem custas nem honorários.

Baixa e arquivo após as formalidades legais.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
10/04/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 17:59

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
10/04/2025 15:02

Conclusos para julgamento
03/02/2025 12:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2025 12:50

Audiência Conciliação designada para 30/04/2025 10:20 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca.
03/02/2025 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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