10/09/2025 15:53

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 30006528420258190001/TJRJ
30/07/2025 16:13

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAP10VFAZ -> TJRJ
05/06/2025 18:00

Juntada de Certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/06/2025
04/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/06/2025 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/06/2025 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
02/06/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 12:53

Julgado improcedente o pedido
29/05/2025 14:03

Conclusos para julgamento
28/05/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 18:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
23/05/2025 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
23/05/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 15:11

Juntada de Certidão
21/05/2025 09:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
21/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
20/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
20/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 3000652-84.2025.8.19.0001/RJRELATOR: João Luiz Ferraz de Oliveira LimaAUTOR: LUCIA REGINA CORREA MARCONDESADVOGADO(A): ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES (OAB RJ065437)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 19/05/2025 - Juntada de certidão
19/05/2025 16:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
19/05/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:43

Juntada de Certidão
19/05/2025 14:41

Juntada de peças digitalizadas
14/05/2025 14:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
09/05/2025 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31
08/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
08/05/2025 01:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/05/2025 01:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/05/2025 15:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/05/2025 15:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
06/05/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 17:31

Recebida a emenda à inicial - Complementar ao evento nº 29
06/05/2025 17:31

Não Concedida a Medida Liminar
05/05/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 12:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
28/04/2025 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
14/04/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 14/04/2025 - Refer. ao Evento: 23
11/04/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/04/2025 - Refer. ao Evento: 23
11/04/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Nº 3000652-84.2025.8.19.0001/RJ AUTOR: LUCIA REGINA CORREA MARCONDESADVOGADO(A): ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES (OAB RJ065437) DESPACHO/DECISÃO 1.

Evento 20: Certifica o recolhimento correto da 1ª e 2ª parcelas da taxa judiciária, restando pendente de recolhimento a última parcela que vencerá em maio/2025. 2 . Considerando que trata-se de servidor inativo, com aposentação em 2010, e que na forma do art. 2º §º5 da Lei nº 11.738/2008, “as disposições relativas ao piso salarial de que trata esta Lei serão aplicadas a todas as aposentadorias e pensões dos profissionais do magistério público da educação básica alcançadas pelo art. 7o da Emenda Constitucional no 41, de 19 de dezembro de 2003, e pela Emenda Constitucional no 47, de 5 de julho de 2005.”, à parte autora para que emende a inicial, no prazo de 15 dias, informando o regime previdenciário a que se sujeita, isto é, se goza de paridade nos termos das emendas constitucionais supracitadas, juntando os documentos pertinentes ( cópia do D.O. referente ao ato de publicação de sua aposentadoria) P.I.
10/04/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 17:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/04/2025 17:05

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 17:05

Juntada de Certidão
08/04/2025 17:00

Juntada de peças digitalizadas
08/04/2025 11:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
25/03/2025 17:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
14/03/2025 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/03/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 12:00

Outras decisões
11/03/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 16:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
21/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
13/02/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/02/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 17:09

Decisão/Despacho - Assistência Judiciária Gratuita não concedida a parte
10/02/2025 09:25

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 15:04

Remetidos os Autos - CAPCENTAUT -> CAP10VFAZ
06/02/2025 12:42

Juntada de Certidão - Central de Autuação
06/02/2025 08:29

Expedição de documento - Motivo do não Recolhimento de Custas: Carta Precatória
06/02/2025 08:29

Remetidos os Autos - CAP10VFAZ -> CAPCENTAUT
06/02/2025 08:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/02/2025 08:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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