TJRJ - 0811224-20.2025.8.19.0001
1ª instância - Capital Ii Jui Esp Civ
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            05/06/2025 17:09 Arquivado Definitivamente 
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                                            05/06/2025 17:09 Baixa Definitiva 
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                                            05/06/2025 17:09 Expedição de Certidão. 
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                                            05/06/2025 17:09 Transitado em Julgado em 05/06/2025 
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                                            05/06/2025 00:41 Decorrido prazo de DARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA CAETANO em 04/06/2025 23:59. 
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                                            05/06/2025 00:41 Decorrido prazo de ROSICLEIDE DA SILVA ROBERTO em 04/06/2025 23:59. 
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                                            21/05/2025 00:52 Publicado Intimação em 21/05/2025. 
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                                            21/05/2025 00:52 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025 
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                                            20/05/2025 00:00 Intimação Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0811224-20.2025.8.19.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA CAETANO EXECUTADO: ROSICLEIDE DA SILVA ROBERTO Tendo em vista a inércia da parte exequente em indicar ao Juízo bens para garantir a presente execução, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no art. 53, § 4º da Lei n. 9099/95.
 
 Sem custas e honorários de sucumbência.
 
 P.
 
 R.
 
 I.
 
 Com o trânsito em julgado , dê-se baixa e arquive-se.
 
 RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.
 
 FLAVIO CITRO VIEIRA DE MELLO Juiz Titular
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                                            19/05/2025 17:01 Expedição de Outros documentos. 
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                                            19/05/2025 17:01 Extinta a execução ou o cumprimento da sentença 
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                                            19/05/2025 15:41 Conclusos ao Juiz 
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                                            19/05/2025 15:40 Expedição de Certidão. 
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                                            14/05/2025 01:46 Decorrido prazo de DARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA CAETANO em 13/05/2025 23:59. 
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                                            08/05/2025 00:55 Publicado Intimação em 08/05/2025. 
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                                            08/05/2025 00:55 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025 
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                                            07/05/2025 01:44 Decorrido prazo de ROSICLEIDE DA SILVA ROBERTO em 06/05/2025 23:59. 
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                                            07/05/2025 01:44 Decorrido prazo de DARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA CAETANO em 06/05/2025 23:59. 
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                                            06/05/2025 17:00 Expedição de Outros documentos. 
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                                            06/05/2025 16:59 Expedição de Outros documentos. 
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                                            06/05/2025 15:26 Outras Decisões 
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                                            06/05/2025 10:46 Conclusos ao Juiz 
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                                            06/05/2025 10:46 Expedição de Certidão. 
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                                            25/04/2025 00:19 Publicado Intimação em 25/04/2025. 
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                                            25/04/2025 00:19 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025 
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                                            16/04/2025 14:54 Expedição de Outros documentos. 
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                                            16/04/2025 14:54 Expedição de Outros documentos. 
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                                            16/04/2025 13:36 Outras Decisões 
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                                            16/04/2025 11:29 Conclusos para decisão 
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                                            15/04/2025 17:50 Juntada de Petição de petição 
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                                            14/04/2025 00:06 Publicado Intimação em 14/04/2025. 
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                                            13/04/2025 00:09 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025 
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                                            11/04/2025 12:11 Expedição de Certidão. 
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                                            11/04/2025 00:00 Intimação Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0811224-20.2025.8.19.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA CAETANO EXECUTADO: ROSICLEIDE DA SILVA ROBERTO Rejeito liminarmente os embargos à execução opostos diante da ausência de juntada da garantia do juízo , condição de procedibilidade para recebimento da peça impugnativa em sede de JEC e ainda declaro preclusas todas as matérias e provas aduzidas na referida peça uma vez que dada a oportunidade , à parte executada não cumpriu a exigência da garantia do juízo.
 
 Procedida nesta data ao pedido de bloqueio SISBAJUD, decorrido o prazo de 05 dias úteis, voltem conclusos para aferição de existência de valores bloqueados e transferência para conta a disposição deste juízo.
 
 RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.
 
 FLAVIO CITRO VIEIRA DE MELLO Juiz Titular
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                                            10/04/2025 18:09 Expedição de Outros documentos. 
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                                            10/04/2025 18:09 Outras Decisões 
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                                            10/04/2025 17:19 Conclusos para decisão 
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                                            10/04/2025 17:19 Expedição de Certidão. 
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                                            10/04/2025 01:45 Decorrido prazo de DARCIO ROBERTO DE OLIVEIRA CAETANO em 09/04/2025 23:59. 
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                                            07/04/2025 00:22 Publicado Intimação em 07/04/2025. 
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                                            07/04/2025 00:19 Publicado Intimação em 07/04/2025. 
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                                            07/04/2025 00:19 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025 
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                                            06/04/2025 00:15 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025 
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                                            03/04/2025 17:20 Expedição de Outros documentos. 
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                                            03/04/2025 17:19 Expedição de Outros documentos. 
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                                            03/04/2025 16:53 Expedição de Outros documentos. 
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                                            03/04/2025 16:53 Outras Decisões 
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                                            03/04/2025 16:44 Conclusos para decisão 
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                                            03/04/2025 16:40 Juntada de Petição de petição 
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                                            28/03/2025 10:03 Juntada de Petição de diligência 
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                                            27/03/2025 14:42 Juntada de Petição de diligência 
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                                            27/03/2025 14:42 Juntada de Petição de diligência 
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                                            23/03/2025 00:20 Decorrido prazo de ROSICLEIDE DA SILVA ROBERTO em 21/03/2025 23:59. 
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                                            21/03/2025 12:31 Expedição de Mandado. 
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                                            17/03/2025 12:12 Outras Decisões 
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                                            17/03/2025 11:44 Conclusos para decisão 
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                                            17/03/2025 11:22 Juntada de Petição de petição 
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                                            15/03/2025 11:50 Juntada de Petição de diligência 
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                                            04/02/2025 00:37 Publicado Intimação em 04/02/2025. 
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                                            04/02/2025 00:37 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025 
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                                            03/02/2025 15:48 Expedição de Mandado. 
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                                            03/02/2025 12:21 Ato ordinatório praticado 
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                                            31/01/2025 18:35 Expedição de Outros documentos. 
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                                            31/01/2025 18:35 Outras Decisões 
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                                            31/01/2025 13:05 Expedição de Aviso de recebimento (AR). 
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                                            31/01/2025 13:05 Conclusos para decisão 
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                                            31/01/2025 13:05 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            31/01/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            20/05/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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