20/08/2025 03:07

Decorrido prazo de GABRIEL DA COSTA PRADO LOBO DE OLIVEIRA em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:07

Decorrido prazo de DANIEL DE PAULA PEREIRA em 19/08/2025 23:59.
18/08/2025 20:26

Juntada de Petição de contra-razões
15/08/2025 14:47

Juntada de Petição de contra-razões
29/07/2025 00:29

Publicado Intimação em 28/07/2025.
29/07/2025 00:29

Publicado Intimação em 28/07/2025.
29/07/2025 00:29

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
26/07/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
26/07/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 12:19

Expedição de Certidão.
24/07/2025 12:16

Juntada de Petição de extrato de grerj
14/05/2025 21:35

Juntada de Petição de apelação
14/04/2025 00:07

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 49ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 SENTENÇA Processo: 0864798-26.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JGP GESTAO PATRIMONIAL LTDA, JGP GLOBAL GESTAO DE RECURSOS LTDA, JGP GESTAO DE CREDITO LTDA, JGP GESTAO DE RECURSOS LTDA RÉU: JORNAL DO BRASIL S A, MARCIO AFFONSO GOMES Os Embargos de Declaração se consubstanciam em modalidade recursal cujo objetivo precípuo é remediar a obscuridade, contradição ou omissão existente no pronunciamento judicial.

As alegações expostas nos embargos de declaração de id. 131961293não merecem prosperar, mormente porque o que busca o embargante é a reapreciação da matéria objeto do julgado, o que somente será possível pela via recursal adequada.

Pelo exposto, REJEITO os embargos.

Preclusa a presente, retornem os autos ao Tribunal de Justiça.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

NATASCHA MACULAN ADUM DAZZI Juiz Titular
10/04/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 18:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/04/2025 13:12

Conclusos para julgamento
10/04/2025 13:12

Expedição de Certidão.
05/02/2025 01:34

Decorrido prazo de GABRIEL DA COSTA PRADO LOBO DE OLIVEIRA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:34

Decorrido prazo de RODRIGO SARRAFF MAIA MACIEIRA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:34

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE SERPA PINTO FAIRBANKS em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:34

Decorrido prazo de DANIEL DE PAULA PEREIRA em 04/02/2025 23:59.
27/01/2025 17:27

Juntada de Petição de contra-razões
12/12/2024 00:24

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 22:18

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 22:18

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 11:00

Conclusos para despacho
09/12/2024 14:34

Expedição de Certidão.
09/12/2024 13:06

Recebidos os autos
09/12/2024 13:06

Juntada de Petição de termo de autuação
28/11/2024 22:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
28/11/2024 22:11

Expedição de Certidão.
15/09/2024 00:04

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE CASTRO NEVES em 13/09/2024 23:59.
15/09/2024 00:04

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE SERPA PINTO FAIRBANKS em 13/09/2024 23:59.
15/09/2024 00:04

Decorrido prazo de MIGUEL MARTINS FERNANDES DE JESUS em 13/09/2024 23:59.
15/09/2024 00:04

Decorrido prazo de DANIEL DE PAULA PEREIRA em 13/09/2024 23:59.
13/09/2024 23:04

Juntada de Petição de contra-razões
13/08/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 13:34

Expedição de Certidão.
11/08/2024 00:17

Decorrido prazo de GABRIEL DA COSTA PRADO LOBO DE OLIVEIRA em 09/08/2024 23:59.
11/08/2024 00:17

Decorrido prazo de FRANCISCO GRACINDO DE ARAUJO MIRANDA em 09/08/2024 23:59.
11/08/2024 00:17

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE SERPA PINTO FAIRBANKS em 09/08/2024 23:59.
11/08/2024 00:17

Decorrido prazo de RODRIGO SARRAFF MAIA MACIEIRA em 09/08/2024 23:59.
11/08/2024 00:17

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE CASTRO NEVES em 09/08/2024 23:59.
11/08/2024 00:17

Decorrido prazo de MIGUEL MARTINS FERNANDES DE JESUS em 09/08/2024 23:59.
11/08/2024 00:17

Decorrido prazo de DANIEL DE PAULA PEREIRA em 09/08/2024 23:59.
01/08/2024 19:20

Juntada de Petição de apelação
18/07/2024 21:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 11/07/2024.
11/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 15:30

Julgado procedente o pedido
07/06/2024 10:48

Conclusos ao Juiz
21/05/2024 00:50

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE CASTRO NEVES em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 00:50

Decorrido prazo de MIGUEL MARTINS FERNANDES DE JESUS em 20/05/2024 23:59.
20/05/2024 22:12

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 23:08

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 10:50

Conclusos ao Juiz
30/04/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 00:35

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE SERPA PINTO FAIRBANKS em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 00:35

Decorrido prazo de RODRIGO SARRAFF MAIA MACIEIRA em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 00:35

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE CASTRO NEVES em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 00:35

Decorrido prazo de MIGUEL MARTINS FERNANDES DE JESUS em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 00:35

Decorrido prazo de DANIEL DE PAULA PEREIRA em 21/03/2024 23:59.
16/03/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 22:39

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 19:54

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 11:50

Conclusos ao Juiz
22/01/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 00:23

Decorrido prazo de GABRIEL DA COSTA PRADO LOBO DE OLIVEIRA em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 00:23

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE SERPA PINTO FAIRBANKS em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 00:23

Decorrido prazo de RODRIGO SARRAFF MAIA MACIEIRA em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 00:23

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE CASTRO NEVES em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 00:22

Decorrido prazo de MIGUEL MARTINS FERNANDES DE JESUS em 29/11/2023 23:59.
30/11/2023 00:22

Decorrido prazo de DANIEL DE PAULA PEREIRA em 29/11/2023 23:59.
29/11/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 21:27

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 12:15

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 13:09

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 18:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/10/2023 15:08

Conclusos ao Juiz
24/10/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 00:08

Decorrido prazo de RODRIGO SARRAFF MAIA MACIEIRA em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 00:08

Decorrido prazo de GABRIEL DA COSTA PRADO LOBO DE OLIVEIRA em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 00:08

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE SERPA PINTO FAIRBANKS em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 00:08

Decorrido prazo de MIGUEL MARTINS FERNANDES DE JESUS em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 00:08

Decorrido prazo de DANIEL DE PAULA PEREIRA em 19/09/2023 23:59.
19/09/2023 23:01

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 18:41

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 12:42

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 19:27

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2023 13:07

Conclusos ao Juiz
11/08/2023 13:07

Expedição de Certidão.
28/06/2023 00:28

Decorrido prazo de FRANCISCO GRACINDO DE ARAUJO MIRANDA em 27/06/2023 23:59.
26/06/2023 19:25

Juntada de Petição de contestação
24/06/2023 00:12

Decorrido prazo de FRANCISCO GRACINDO DE ARAUJO MIRANDA em 23/06/2023 23:59.
22/06/2023 21:57

Juntada de Petição de contestação
20/06/2023 00:48

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE CASTRO NEVES em 19/06/2023 23:59.
20/06/2023 00:48

Decorrido prazo de MIGUEL MARTINS FERNANDES DE JESUS em 19/06/2023 23:59.
19/06/2023 19:52

Juntada de Petição de petição
17/06/2023 00:10

Decorrido prazo de FRANCISCO GRACINDO DE ARAUJO MIRANDA em 16/06/2023 23:59.
05/06/2023 11:21

Juntada de Petição de diligência
02/06/2023 19:52

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 18:35

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 14:09

Conclusos ao Juiz
01/06/2023 21:08

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 14:04

Juntada de Petição de diligência
01/06/2023 10:22

Expedição de Mandado.
31/05/2023 18:30

Expedição de Mandado.
31/05/2023 16:29

Concedida a Antecipação de tutela
31/05/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 11:19

Conclusos ao Juiz
30/05/2023 10:39

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
29/05/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 14:31

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 17:50

Juntada de Petição de diligência
26/05/2023 13:36

Conclusos ao Juiz
26/05/2023 13:25

Juntada de Petição de diligência
25/05/2023 17:37

Expedição de Mandado.
25/05/2023 17:05

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 16:45

Concedida a Antecipação de tutela
25/05/2023 13:09

Conclusos ao Juiz
25/05/2023 13:08

Expedição de Certidão.
25/05/2023 13:07

Juntada de Petição de extrato de grerj
25/05/2023 13:06

Juntada de Petição de extrato de grerj
25/05/2023 13:06

Juntada de Petição de extrato de grerj
25/05/2023 13:06

Juntada de Petição de extrato de grerj
25/05/2023 13:05

Juntada de Petição de extrato de grerj
25/05/2023 13:05

Juntada de Petição de extrato de grerj
25/05/2023 13:04

Juntada de Petição de extrato de grerj
25/05/2023 12:10

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 11:30

Juntada de Petição de diligência
24/05/2023 14:40

Expedição de Mandado.
24/05/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 14:33

Concedida a Antecipação de tutela
24/05/2023 11:52

Conclusos ao Juiz
23/05/2023 21:03

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 21:47

Expedição de Certidão.
22/05/2023 17:43

Juntada de Petição de diligência
22/05/2023 15:12

Expedição de Mandado.
22/05/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 14:32

Concedida a Antecipação de tutela
22/05/2023 12:38

Conclusos ao Juiz
22/05/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 12:36

Juntada de Petição de extrato de grerj
19/05/2023 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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