09/09/2025 17:08

Juntada de aviso de recebimento
09/09/2025 17:02

Juntada de aviso de recebimento
09/09/2025 15:25

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 15:25

Baixa Definitiva
09/09/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 02:08

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
03/09/2025 13:20

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 13:44

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
02/09/2025 13:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/09/2025 13:43

Expedição de Certidão.
02/09/2025 13:43

Transitado em Julgado em 02/09/2025
25/08/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 16:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2025 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2025 13:27

Desentranhado o documento
20/08/2025 13:27

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
20/08/2025 03:13

Decorrido prazo de PAMELA MELO KUMSTAT em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:13

Decorrido prazo de SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 19/08/2025 23:59.
04/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0845957-22.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAMELA MELO KUMSTAT RÉU: SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, ANDRE LUIZ DA SILVA Recebo os embargos de declaração (art. 48, da Lei 9.099/95), uma vez que tempestivos.

No mérito, não os acolho, visto não haver na r. sentença combatida, conforme art. 1.022, do CPC, obscuridade, contradição, omissão ou erro material, sendo todas as questões apreciadas.

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram à decisão guerreada.

Em verdade, o que pretende o embargante é alterar a decisão embargada, o que deve ser feito pela via adequada.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 31 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
31/07/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 12:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/07/2025 18:59

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 18:59

Expedição de Certidão.
29/07/2025 01:17

Decorrido prazo de PAMELA MELO KUMSTAT em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 01:17

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DA SILVA em 28/07/2025 23:59.
25/07/2025 01:16

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 03:20

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 09:09

Expedição de Certidão.
21/07/2025 09:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/07/2025 00:26

Expedição de Certidão.
14/07/2025 00:26

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 16:02

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
10/07/2025 16:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/07/2025 11:58

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 11:58

Juntada de Projeto de sentença
10/07/2025 11:58

Recebidos os autos
27/06/2025 16:33

Juntada de aviso de recebimento
12/06/2025 01:19

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DA SILVA em 11/06/2025 23:59.
28/05/2025 12:36

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 15:01

Juntada de petição
27/05/2025 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIEGO MAUBER VASCONCELLOS DE ARAUJO
27/05/2025 12:48

Audiência Conciliação realizada para 27/05/2025 12:35 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
27/05/2025 12:48

Juntada de Ata da Audiência
27/05/2025 11:47

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 09:38

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 00:37

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0845957-22.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAMELA MELO KUMSTAT RÉU: SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, ANDRE LUIZ DA SILVA Index 194192918: 1 - Indefiro o pedido de realização da audiência na modalidade telepresencial, considerando a inviabilidade técnica, operacional e contingencial, esta última, que não mais se justifica com o arrefecimento da pandemia de COVID-19.

As razões de assim decidir estão fundamentadas no Ato Normativo Conjunto TJ/2VP/CGJ nº 01/2022, na Resolução CNJ nº 481/2022 e no Ato Normativo Conjunto nº 02/2023. 2 - Assim, considerando que cabe ao Juiz decidir pela conveniência de realização da audiência na modalidade presencial, aguarde-se a audiência designada, que deverá ser realizada nessa modalidade.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
22/05/2025 14:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 13:47

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 13:54

Juntada de Petição de diligência
15/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 13:49

Expedição de Mandado.
14/04/2025 00:09

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 17:14

Audiência Conciliação designada para 27/05/2025 12:35 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0845957-22.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAMELA MELO KUMSTAT RÉU: SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA, ANDRE LUIZ DA SILVA Redesigne-se audiência.

Defiro a renovação da diligência me face do réu ANDRE LUIZ DA SILVA por OJ, na forma do Aviso CGJ Nº 466/2023, autorizada a realização da diligência através dos contatos telefônicos e/ oueletrônicos fornecidos ao index 178883006.Intimem-se as demais partes.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
10/04/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 14:10

Conclusos para despacho
03/04/2025 01:10

Decorrido prazo de SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 02/04/2025 23:59.
21/03/2025 01:37

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DA SILVA em 20/03/2025 23:59.
17/03/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 00:36

Decorrido prazo de JULIANA QUILLINAN MACHADO ALVES em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 12:21

Conclusos para despacho
13/03/2025 10:07

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
11/03/2025 22:09

Juntada de Petição de diligência
10/03/2025 17:21

Audiência Conciliação cancelada para 24/03/2025 14:30 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
10/03/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 13:08

Conclusos para despacho
10/03/2025 09:33

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 10:46

Expedição de Outros documentos.
22/02/2025 16:09

Juntada de Petição de diligência
17/02/2025 12:52

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 01:53

Publicado Intimação em 07/02/2025.
12/02/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
07/02/2025 13:48

Expedição de Mandado.
07/02/2025 09:10

Expedição de Mandado.
05/02/2025 19:22

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 19:22

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 19:21

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 19:20

Audiência Conciliação designada para 24/03/2025 14:30 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
05/02/2025 01:14

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 14:40

Conclusos para despacho
03/02/2025 14:40

Audiência Conciliação não-realizada para 03/02/2025 14:10 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
03/02/2025 14:40

Juntada de Ata da Audiência
03/02/2025 09:42

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 18:10

Juntada de aviso de recebimento
18/12/2024 00:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/12/2024 01:01

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 09:27

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 17:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2024 17:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2024 17:18

Conclusos para despacho
12/12/2024 17:18

Audiência Conciliação designada para 03/02/2025 14:10 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
12/12/2024 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0010782-05.2012.8.19.0208

Espolio de Fernando Manoel Borges de Pai...

Espolio de Moyses Feferkorn

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/05/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0807988-36.2025.8.19.0203

Thiago Caetano Belan

Amil Assistencia Medica Internacional

Advogado: Max Araujo da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/04/2025 11:37

Exibir Processo

Processo nº 0801137-34.2024.8.19.0035

Mariza Guimaraes Galvao

Banco do Brasil S. A.

Advogado: Gilcelio Nogueira da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/09/2024 18:42

Exibir Processo

Processo nº 0810568-39.2025.8.19.0203

Clair Lucia Luiz de Azevedo

Unimed do Estado do Rio de Janeiro - Fed...

Advogado: Alexandre Carlos Goncalves de Souza Lima

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/04/2025 17:43

Exibir Processo

Processo nº 0000743-68.2022.8.19.0055

Ministerio Publico

Daniel de Castro Milagres

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/02/2022 00:00

Exibir Processo