18/09/2025 20:14

Conclusos ao Juiz
18/09/2025 20:13

Expedição de Certidão.
28/08/2025 21:07

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 01:04

Publicado Intimação em 13/08/2025.
14/08/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DESPACHO Processo: 0804187-33.2023.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROMANO CHIACCHIO RÉU: AGUAS DO RIO 4 SPE S.A Intime-se a ré para comprovar o cumprimento da obrigação (desvincular o nome do autor da titularidade da matrícula nº 402276096-5, bem como dos débitos dela provenientes) , no prazo de 5 dias, sob pena de majoração da multa.

RIO DE JANEIRO, 8 de agosto de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
08/08/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 13:28

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 08:44

Expedição de Certidão.
02/07/2025 23:14

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
01/07/2025 01:31

Decorrido prazo de LUIS VITOR LOPES MEDEIROS em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:31

Decorrido prazo de RENAN CHAVES em 30/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 16:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/06/2025 15:18

Juntada de Informações
03/06/2025 10:47

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 00:06

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 16:02

Juntada de Informações
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DECISÃO Processo: 0804187-33.2023.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROMANO CHIACCHIO RÉU: AGUAS DO RIO 4 SPE S.A Ante a inércia da ré, proceda-se a penhora on line.

RIO DE JANEIRO, 29 de maio de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
29/05/2025 13:12

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:48

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/05/2025 14:04

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 00:40

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 30/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DESPACHO Processo: 0804187-33.2023.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROMANO CHIACCHIO RÉU: AGUAS DO RIO 4 SPE S.A INTIME-SE A PARTE RÉ, para depositar judicialmente o valor da multa, no montante de R$ 8.082,22, no prazo de cinco dias, sob pena de penhora .

RIO DE JANEIRO, 12 de abril de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
14/04/2025 12:13

Expedição de Certidão.
14/04/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 11:05

Conclusos para despacho
14/03/2025 21:12

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 16:31

Outras Decisões
25/02/2025 13:33

Conclusos para decisão
13/02/2025 19:19

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 00:58

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 01:56

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
08/01/2025 17:25

Expedição de Certidão.
08/01/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 09:47

Conclusos para despacho
29/12/2024 09:57

Juntada de Petição de outros documentos
28/12/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 14:04

Expedição de Certidão.
09/12/2024 16:25

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
06/12/2024 00:45

Decorrido prazo de RENAN CHAVES em 05/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:32

Decorrido prazo de LUIS VITOR LOPES MEDEIROS em 03/12/2024 23:59.
29/10/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 12:33

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/10/2024 12:24

Juntada de Informações
29/10/2024 12:23

Juntada de Informações
29/10/2024 09:51

Conclusos ao Juiz
20/09/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 14:04

Expedição de Certidão.
20/09/2024 13:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/09/2024 13:32

Juntada de Informações
14/08/2024 14:35

Conclusos ao Juiz
26/07/2024 00:06

Decorrido prazo de RENAN CHAVES em 25/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:05

Decorrido prazo de LUIS VITOR LOPES MEDEIROS em 23/07/2024 23:59.
10/07/2024 12:44

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
10/07/2024 00:05

Publicado Intimação em 10/07/2024.
10/07/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 14:05

Conclusos ao Juiz
01/07/2024 18:11

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
30/06/2024 00:06

Decorrido prazo de RENAN CHAVES em 28/06/2024 23:59.
27/06/2024 00:18

Decorrido prazo de LUIS VITOR LOPES MEDEIROS em 26/06/2024 23:59.
04/06/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 15:13

Outras Decisões
27/05/2024 15:08

Juntada de Informações
27/05/2024 14:45

Conclusos ao Juiz
21/05/2024 00:39

Publicado Intimação em 21/05/2024.
21/05/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
20/05/2024 14:28

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 14:28

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/05/2024 14:28

Não recebido o recurso de ROMANO CHIACCHIO - CPF: *91.***.*10-91 (AUTOR).
20/05/2024 14:22

Juntada de Informações
20/05/2024 08:45

Conclusos ao Juiz
19/05/2024 00:17

Expedição de Certidão.
13/05/2024 12:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/05/2024 00:34

Publicado Intimação em 09/05/2024.
09/05/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
07/05/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 17:43

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/05/2024 15:14

Conclusos ao Juiz
10/04/2024 13:00

Expedição de Certidão.
28/03/2024 00:29

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 27/03/2024 23:59.
18/03/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 00:35

Publicado Intimação em 07/03/2024.
07/03/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 13:44

Conclusos ao Juiz
16/02/2024 13:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/02/2024 00:16

Publicado Intimação em 07/02/2024.
07/02/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
05/02/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 18:56

Recebidos os autos
05/02/2024 18:56

Juntada de Petição de certidão de distribuição
22/11/2023 00:23

Publicado Intimação em 22/11/2023.
22/11/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
21/11/2023 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
17/11/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 17:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/11/2023 15:57

Conclusos ao Juiz
13/11/2023 15:57

Expedição de Certidão.
30/10/2023 20:35

Juntada de Petição de contra-razões
11/10/2023 00:22

Decorrido prazo de ROMANO CHIACCHIO em 10/10/2023 23:59.
09/10/2023 20:12

Expedição de Certidão.
09/10/2023 20:12

Juntada de Petição de recurso inominado
26/09/2023 01:45

Publicado Intimação em 26/09/2023.
26/09/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 14:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/09/2023 21:18

Conclusos ao Juiz
24/09/2023 21:18

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
24/09/2023 21:18

Juntada de Projeto de sentença
24/09/2023 21:18

Recebidos os autos
25/08/2023 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIANE KOBLISCHEK RODRIGUES
25/08/2023 17:22

Audiência Conciliação realizada para 25/08/2023 17:30 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
25/08/2023 17:22

Juntada de Ata da Audiência
25/08/2023 13:24

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 15:55

Juntada de Petição de contestação
10/08/2023 18:44

Juntada de aviso de recebimento
07/08/2023 13:11

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 18:32

Juntada de Petição de aviso de recebimento
01/08/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 16:07

Juntada de aviso de recebimento
30/07/2023 10:04

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 15:55

Juntada de Petição de aviso de recebimento
27/07/2023 15:07

Juntada de Petição de habilitação nos autos
21/07/2023 00:11

Publicado Intimação em 21/07/2023.
21/07/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
19/07/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 16:42

Concedida a Antecipação de tutela
19/07/2023 13:20

Conclusos ao Juiz
13/07/2023 00:38

Publicado Intimação em 11/07/2023.
13/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
11/07/2023 18:05

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 11:10

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 18:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2023 18:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2023 18:06

Conclusos ao Juiz
07/07/2023 18:06

Audiência Conciliação designada para 25/08/2023 17:30 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
07/07/2023 18:06

Distribuído por sorteio
07/07/2023 18:04

Juntada de Petição de outros anexos
07/07/2023 18:02

Juntada de Petição de outros anexos
07/07/2023 18:02

Juntada de Petição de outros anexos
07/07/2023 18:01

Juntada de Petição de outros documentos
07/07/2023 18:01

Juntada de Petição de outros documentos
07/07/2023 18:00

Juntada de Petição de procuração
07/07/2023 18:00

Juntada de Petição de comprovante de residência
07/07/2023 17:59

Juntada de Petição de outros anexos
07/07/2023 17:58

Juntada de Petição de outros anexos
07/07/2023 17:57

Juntada de Petição de outros anexos
07/07/2023 17:56

Juntada de Petição de outros anexos
07/07/2023 17:55

Juntada de Petição de outros anexos
07/07/2023 17:55

Juntada de Petição de outros anexos
07/07/2023 17:54

Juntada de Petição de outros anexos
07/07/2023 17:54

Juntada de Petição de outros anexos
07/07/2023 17:53

Juntada de Petição de outros anexos
07/07/2023 17:52

Juntada de Petição de outros anexos
07/07/2023 17:52

Juntada de Petição de outros anexos
07/07/2023 17:51

Juntada de Petição de outros anexos
07/07/2023 17:50

Juntada de Petição de outros anexos
07/07/2023 17:50

Juntada de Petição de outros anexos
07/07/2023 17:49

Juntada de Petição de outros anexos
07/07/2023 17:48

Juntada de Petição de outros anexos
07/07/2023 17:48

Juntada de Petição de outros anexos
07/07/2023 17:47

Juntada de Petição de outros anexos
07/07/2023 17:46

Juntada de Petição de outros anexos
07/07/2023 17:46

Juntada de Petição de outros anexos
07/07/2023 17:46

Juntada de Petição de outros anexos
07/07/2023 17:45

Juntada de Petição de outros anexos
07/07/2023 17:45

Juntada de Petição de outros anexos
07/07/2023 17:39

Juntada de Petição de outros anexos
07/07/2023 17:39

Juntada de Petição de outros anexos
07/07/2023 17:39

Juntada de Petição de outros anexos
07/07/2023 17:38

Juntada de Petição de outros anexos
07/07/2023 17:37

Juntada de Petição de outros anexos
07/07/2023 17:37

Juntada de Petição de outros anexos
07/07/2023 17:36

Juntada de Petição de outros anexos
07/07/2023 17:35

Juntada de Petição de outros anexos
07/07/2023 17:34

Juntada de Petição de outros anexos
07/07/2023 17:33

Juntada de Petição de outros anexos
07/07/2023 17:32

Juntada de Petição de outros anexos
07/07/2023 17:32

Juntada de Petição de documento de identificação
07/07/2023 17:30

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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