27/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 09:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA LOPES DE ANDRADE
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo:0814023-86.2024.8.19.0028 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENATA MAIA ALMEIDA DOS SANTOS RÉU: RODRIGO FERREIRA POLLO, EPORA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA 1 - Segue link de acesso da prova oral produzida em ACIJ: https://midias.pje.jus.br/midias/web/site/login/?chave=kiBzuQwusf8A8j64yXMH https://midias.pje.jus.br/midias/web/site/login/?chave=fSokVpN0ziyiFY6FB6a6 https://midias.pje.jus.br/midias/web/site/login/?chave=Y8XfeP7vg9OtD2Wo9DOg https://midias.pje.jus.br/midias/web/site/login/?chave=CeX6QuLYpoOxYcjSjHdN https://midias.pje.jus.br/midias/web/site/login/?chave=gSWaM4iH4w44dj3a4kGb https://midias.pje.jus.br/midias/web/site/login/?chave=tBnvmJyt8cFP2BLNvNwG 2 - Depreende-se da assentada que foi designada leitura de sentença para o dia 30/09/2025 ou o primeiro dia útil subsequente, nos termos do Aviso Conjunto TJ/COJES n.º 11/2023.

Advirta-se que,caso o projeto de sentença seja disponibilizado em data anterior, o termo inicial para eventual interposição de recurso será o da publicação.

Dê-se ciência. 3 - Remetam-se os autos à juíza leiga para elaboração de projeto de sentença.

MACAÉ, 25 de agosto de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
25/08/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 17:49

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 17:49

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 21/08/2025 15:45 Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé.
21/08/2025 17:49

Juntada de Ata da Audiência
21/08/2025 11:19

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 01:27

Decorrido prazo de LUDMILA CASTANHEIRA MELLO SIMOES em 18/08/2025 23:59.
19/08/2025 01:27

Decorrido prazo de LAURO MAGALHAES PEREIRA CARNEIRO em 18/08/2025 23:59.
13/08/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 00:30

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:52

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
08/08/2025 00:52

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0814023-86.2024.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENATA MAIA ALMEIDA DOS SANTOS RÉU: RODRIGO FERREIRA POLLO, EPORA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA Considerando a petição de ID214953195, comprovando que o 1º réu RODRIGO FERREIRA POLLO se encontra fora do país, retire-se o feito de pauta.

REDESIGNE-SE a audiência para a data de 21/08/2025 às 15:45 na sala de Audiências do Juizado Especial Cível de Macaé, na modalidade presencial.

Intimem-se.

MACAÉ, 6 de agosto de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0814023-86.2024.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENATA MAIA ALMEIDA DOS SANTOS RÉU: RODRIGO FERREIRA POLLO, EPORA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA Considerando a petição de ID214953195, comprovando que o 1º réu RODRIGO FERREIRA POLLO se encontra fora do país, retire-se o feito de pauta.

REDESIGNE-SE a audiência para a data de 21/08/2025 às 15:45 na sala de Audiências do Juizado Especial Cível de Macaé, na modalidade presencial.

Intimem-se.

MACAÉ, 6 de agosto de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
06/08/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 15:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 21/08/2025 15:45 Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé.
06/08/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 14:42

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 14:18

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 01:07

Decorrido prazo de LUDMILA CASTANHEIRA MELLO SIMOES em 04/08/2025 23:59.
04/08/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
25/07/2025 00:24

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:46

Expedição de Certidão.
23/07/2025 14:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/08/2025 14:45 Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé.
16/06/2025 00:19

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0814023-86.2024.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENATA MAIA ALMEIDA DOS SANTOS RÉU: RODRIGO FERREIRA POLLO, EPORA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA 1- Considerando a Recomendação COJES n. 01 de 15 de fevereiro de 2023; E, tendo em vista que não comprovada qualquer das hipóteses excepcionais a que se refere o §2º do Art. 3º do Ato Normativo Conjunto 02/2023, Indefiro o pedido de realização de audiência virtual. 2 - DESIGNE-SE ACIJ. 3 - Intimem-se as partes autora e réus, bem como seus patronos para comparecerem à sala de audiências do Juizado Especial Cível de Macaé. 4 - O art. 34 da Lei 9.099/95 prevê que as testemunhas de cada parte deverão comparecer à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido.

Assim sendo, e considerando a necessidade de compatibilização do dito dispositivo com o CPC, que impõe como ônus do advogado da parte a informação ou intimação da testemunha por ele arrolada, comprove-se a frustração da intimação na forma do art. 455, §1º do CPC ou a necessidade de intimação pela via judicial.

Dê-se ciência.

MACAÉ, 12 de junho de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
12/06/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 16:35

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 00:17

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
05/06/2025 00:17

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
05/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 17:18

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 10:41

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 17:06

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 11:47

Juntada de Petição de aviso de recebimento
21/05/2025 01:04

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
21/05/2025 00:29

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0814023-86.2024.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENATA MAIA ALMEIDA DOS SANTOS RÉU: RODRIGO FERREIRA POLLO, EPORA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre as preliminares, fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor levantados na contestação, bem como sobre as provas eventualmente juntadas, sendo vedada a dedução de novos fatos e a juntada de novas provas acompanhando a respectiva manifestação (Aviso Conjunto TJ/COJES n. 11/2023).

Após, conclusos.

MACAÉ, 16 de maio de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
19/05/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:00

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 10:27

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 01:00

Decorrido prazo de EPORA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA em 15/05/2025 23:59.
15/05/2025 22:31

Juntada de Petição de contestação
15/05/2025 21:36

Juntada de Petição de contestação
09/05/2025 09:47

Juntada de Petição de aviso de recebimento
29/04/2025 00:53

Decorrido prazo de RODRIGO FERREIRA POLLO em 28/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0814023-86.2024.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RENATA MAIA ALMEIDA DOS SANTOS RÉU: RODRIGO FERREIRA POLLO, EPORA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA 1.

Anote-se no sistema informatizado o endereço do 1º réu informado no ID 185214098. 2.

Cite-se a parte ré, pela via postal (1º réu - endereço do ID 185214098; 2º réu - endereço da inicial), para oferecer contestação, por petição, no prazo de 10 (dez) dias (Aviso Conjunto TJ/COJES n. 11/2023), sob pena de decretação de revelia.

Na mesma oportunidade, esclareça: a) se possui proposta de acordo, juntando-a aos autos; b) se concorda com o julgamento antecipado da lide, sem a realização de audiência; c) ou, especifique as provas que pretende produzir em audiência a ser designada. 3.Dê-se vista à parte autora e voltem-me conclusos.

MACAÉ, 11 de abril de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
14/04/2025 13:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/04/2025 13:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/04/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 15:31

Conclusos para despacho
11/04/2025 15:31

Expedição de Certidão.
11/04/2025 09:29

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 00:36

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 17:25

Conclusos para despacho
07/04/2025 13:57

Juntada de Petição de diligência
10/03/2025 13:59

Expedição de Mandado.
09/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 16:54

Conclusos para despacho
27/02/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 06:01

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 16:12

Conclusos para despacho
18/02/2025 15:28

Juntada de Petição de aviso de recebimento
28/01/2025 00:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2025 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 14:55

Conclusos para despacho
11/12/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 00:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2024 10:19

Conclusos para despacho
20/11/2024 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/11/2024 15:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/11/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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