STJ - 0008442-98.2013.8.19.0064

15/04/2025 00:00

Intimação

09/04/2025 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

09/04/2025 13:13

Transitado em Julgado em 09/04/2025

20/03/2025 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 233689/2025

20/03/2025 11:47

Protocolizada Petição 233689/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2025

18/03/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 Petição Nº 1079453/2021 - AgInt

17/03/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1079453 - AgInt no REsp 1939626 - Publicação prevista para 18/03/2025

13/03/2025 17:33

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

11/03/2025 18:38

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 1079453/2021 - AgInt no REsp 1939626

10/03/2025 13:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000091-2025-AJC-2T)

26/02/2025 17:50

Expedição de Ofício de Intimação nº I000106-2025-2T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

26/02/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

25/02/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 16:38

Incluído em pauta para 11/03/2025 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 01079453/2021 - AgInt no REsp 1939626/RJ

24/10/2022 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

24/10/2022 18:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 973181/2022

24/10/2022 18:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/10/2022 18:26

Protocolizada Petição 973181/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/10/2022

19/09/2022 16:11

Juntada de Petição de petição nº 833039/2022

19/09/2022 16:09

Protocolizada Petição 833039/2022 (PET - PETIÇÃO) em 19/09/2022

13/09/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/09/2022 e término em 12/09/2022 o prazo para ANTÔNIO FÁBIO VIEIRA se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 966.

13/09/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 05/09/2022 e término em 12/09/2022 o prazo para BANCO DO BRASIL SA se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 966.

02/09/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2022

01/09/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/09/2022 17:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2022

01/09/2022 17:02

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação das partes e do MPF.

04/02/2022 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

03/02/2022 14:11

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/11/2021 e término em 02/02/2022 o prazo para ANTÔNIO FÁBIO VIEIRA apresentar resposta à petição n. 1079453/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 925.

31/01/2022 16:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 30305/2022

31/01/2022 16:22

Protocolizada Petição 30305/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/01/2022

13/12/2021 18:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1130099/2021

13/12/2021 18:13

Protocolizada Petição 1130099/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2021

29/11/2021 05:44

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/11/2021 Petição Nº 1079453/2021 -

26/11/2021 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/11/2021 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1079453/2021. Publicação prevista para 29/11/2021)

26/11/2021 16:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 1079453/2021

26/11/2021 16:12

Protocolizada Petição 1079453/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/11/2021

12/11/2021 11:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1035071/2021

12/11/2021 11:17

Protocolizada Petição 1035071/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/11/2021

05/11/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2021

04/11/2021 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/11/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2021

03/11/2021 19:10

Conhecido em parte o recurso de BANCO DO BRASIL SA e provido em parte para o fim de, tão somente, afastar a condenação do recorrente ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

22/06/2021 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

22/06/2021 16:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 588889/2021

22/06/2021 15:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/06/2021 15:58

Protocolizada Petição 588889/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/06/2021

02/06/2021 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2021

01/06/2021 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2021

31/05/2021 19:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

24/05/2021 17:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

24/05/2021 17:45

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

20/05/2021 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO