TJRJ - 0857464-04.2024.8.19.0001

1ª instância - Capital 43 Vara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 28.305.936/0001-40

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

CNPJ: 42.498.725/0005-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABRICIO FERNANDO ASSIS DA SILVA

CPF *78.***.*85-05

WELLINGTON PEREIRA PINTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARCIO BARBOSA DA SILVA

MAURICIO OLIVEIRA VIANA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2025 13:54

    Arquivado Definitivamente

  • 12/08/2025 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2025 12:31

    Expedição de Informações.

  • 17/07/2025 14:36

    Juntada de guia de execução definitiva

  • 17/07/2025 14:04

    Juntada de petição

  • 17/07/2025 14:00

    Juntada de petição

  • 17/07/2025 13:59

    Expedição de Ofício.

  • 17/07/2025 13:45

    Transitado em Julgado em 29/05/2025

  • 04/06/2025 15:14

    Juntada de Petição de ciência

  • 03/06/2025 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2025 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2025 17:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/06/2025 10:52

    Conclusos ao Juiz

  • 29/05/2025 16:37

    Recebidos os autos

  • 29/05/2025 16:37

    Juntada de Petição de termo de autuação

  • 31/01/2025 10:31

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 31/01/2025 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 16:51

    Juntada de Petição de petição

  • 29/01/2025 00:43

    Decorrido prazo de WELLINGTON PEREIRA PINTO em 28/01/2025 23:59.

  • 13/01/2025 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2024 15:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2024 10:36

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2024 14:13

    Juntada de Petição de petição

  • 26/11/2024 01:25

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/11/2024 23:59.

  • 01/11/2024 17:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2024 19:44

    Sentença em Audiência

  • 31/10/2024 19:44

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 31/10/2024 19:44

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/10/2024 14:30 43ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

  • 31/10/2024 19:44

    Juntada de Ata da Audiência

  • 24/10/2024 12:57

    Expedição de Informações.

  • 07/10/2024 16:34

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2024 17:07

    Juntada de Petição de ciência

  • 03/10/2024 00:22

    Decorrido prazo de WELLINGTON PEREIRA PINTO em 02/10/2024 23:59.

  • 01/10/2024 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2024 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2024 05:56

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2024 05:57

    Expedição de Ofício.

  • 24/09/2024 20:05

    Outras Decisões

  • 24/09/2024 20:01

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/10/2024 14:30 43ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

  • 18/09/2024 10:34

    Conclusos ao Juiz

  • 16/09/2024 15:34

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2024 00:02

    Publicado Edital de Citação em 13/09/2024.

  • 13/09/2024 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

  • 12/09/2024 12:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2024 12:19

    Desentranhado o documento

  • 12/09/2024 12:19

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/09/2024 12:16

    Expedição de Edital.

  • 12/09/2024 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2024 12:09

    Desmembrado o feito

  • 05/09/2024 12:27

    Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 29/08/2024 15:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2024 09:16

    Conclusos ao Juiz

  • 26/08/2024 17:08

    Juntada de Petição de petição

  • 15/08/2024 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2024 10:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2024 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2024 00:08

    Decorrido prazo de FABRICIO FERNANDO ASSIS DA SILVA em 13/08/2024 23:59.

  • 24/07/2024 16:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/07/2024 00:07

    Decorrido prazo de FABRICIO FERNANDO ASSIS DA SILVA em 02/07/2024 23:59.

  • 03/07/2024 12:46

    Expedição de Ofício.

  • 03/07/2024 12:41

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2024 12:30

    Classe retificada de CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL (289) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 02/07/2024 14:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2024 10:32

    Conclusos ao Juiz

  • 30/06/2024 20:57

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2024 09:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2024 09:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2024 18:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/06/2024 14:10

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2024 13:42

    Juntada de petição

  • 29/05/2024 00:14

    Decorrido prazo de FABRICIO FERNANDO ASSIS DA SILVA em 28/05/2024 23:59.

  • 28/05/2024 00:45

    Decorrido prazo de FABRICIO FERNANDO ASSIS DA SILVA em 27/05/2024 23:59.

  • 28/05/2024 00:45

    Decorrido prazo de WELLINGTON PEREIRA PINTO em 27/05/2024 23:59.

  • 28/05/2024 00:45

    Decorrido prazo de WELLINGTON PEREIRA PINTO em 27/05/2024 23:59.

  • 27/05/2024 14:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/05/2024 09:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/05/2024 12:27

    Juntada de petição

  • 24/05/2024 12:22

    Expedição de Ofício.

  • 24/05/2024 12:20

    Expedição de Ofício.

  • 22/05/2024 12:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/05/2024 12:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/05/2024 18:13

    Expedição de Mandado.

  • 21/05/2024 18:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2024 18:04

    Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.

  • 21/05/2024 18:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2024 18:04

    Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.

  • 21/05/2024 17:55

    Expedição de Mandado.

  • 21/05/2024 17:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2024 17:34

    Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.

  • 21/05/2024 17:15

    Expedição de Mandado.

  • 21/05/2024 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2024 16:49

    Expedição de Mandado.

  • 21/05/2024 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2024 16:34

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL (289)

  • 21/05/2024 15:42

    Revogada a Prisão

  • 21/05/2024 15:42

    Recebida a denúncia contra FABRICIO FERNANDO ASSIS DA SILVA (FLAGRANTEADO) e FABRICIO FERNANDO ASSIS DA SILVA (FLAGRANTEADO)

  • 21/05/2024 11:45

    Conclusos ao Juiz

  • 21/05/2024 09:56

    Juntada de Petição de denúncia (outras)

  • 16/05/2024 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2024 16:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2024 15:51

    Conclusos ao Juiz

  • 15/05/2024 13:20

    Recebidos os autos

  • 15/05/2024 13:20

    Remetidos os Autos (cumpridos) para 43ª Vara Criminal da Comarca da Capital

  • 12/05/2024 17:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2024 17:16

    Expedição de Mandado de Prisão.

  • 12/05/2024 17:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2024 17:16

    Expedição de Mandado de Prisão.

  • 12/05/2024 14:37

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 12/05/2024 14:37

    Audiência Custódia realizada para 12/05/2024 13:03 43ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

  • 12/05/2024 14:37

    Juntada de Ata da Audiência

  • 11/05/2024 18:17

    Audiência Custódia designada para 12/05/2024 13:03 43ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

  • 11/05/2024 09:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital

  • 11/05/2024 09:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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