15/09/2025 13:22

Conclusão
29/08/2025 12:51

Confirmada
29/08/2025 10:50

Mero expediente
28/08/2025 12:52

Conclusão
28/08/2025 12:33

Documento
25/08/2025 10:43

Confirmada
25/08/2025 00:05

Publicação
21/08/2025 16:44

Expedição de documento
21/08/2025 16:00

Documento
21/08/2025 13:30

Conclusão
21/08/2025 10:00

Provimento em Parte
12/08/2025 00:05

Publicação
08/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRA.

DES.

GIZELDA LEITAO TEIXEIRA PRESIDENTE DA QUARTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, NO PRÓXIMO DIA 21/08/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 10:00h, NA SALA DE SESSÕES, LOCALIZADA NA LÂMINA IV, 2º ANDAR, SALA 203, FÓRUM CENTRAL, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS EM SESSÃO ANTERIOR: - 011.

APELAÇÃO 0967496-76.2024.8.19.0001 Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor / Crimes contra a Fé Pública / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 27 VARA CRIMINAL Ação: 0967496-76.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00203881 APTE: DAVID RODRIGUES PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS FILHO OAB/RJ-159751 ADVOGADO: RODRIGO FONTOURA ASSEF OAB/RJ-177757 ADVOGADO: TAMARA CLEMENTINO ANSELMO OAB/RJ-239958 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA Revisor: DES.

GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Funciona: Ministério Público
07/08/2025 13:27

Inclusão em pauta
29/07/2025 18:22

Mero expediente
25/07/2025 17:38

Retirada de pauta
25/07/2025 17:37

Conclusão
24/07/2025 00:05

Publicação
22/07/2025 19:12

Inclusão em pauta
17/07/2025 13:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/07/2025 08:45

Conclusão
16/07/2025 20:29

Pedido de inclusão
15/07/2025 18:02

Conclusão
15/07/2025 16:55

Remessa
22/05/2025 16:52

Conclusão
29/04/2025 00:05

Publicação
25/04/2025 13:29

Mero expediente
25/04/2025 11:47

Conclusão
14/04/2025 00:05

Publicação
11/04/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0967496-76.2024.8.19.0001 Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor / Crimes contra a Fé Pública / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 27 VARA CRIMINAL Ação: 0967496-76.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00203881 APTE: DAVID RODRIGUES PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: PAULO ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS FILHO OAB/RJ-159751 ADVOGADO: RODRIGO FONTOURA ASSEF OAB/RJ-177757 ADVOGADO: TAMARA CLEMENTINO ANSELMO OAB/RJ-239958 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA Funciona: Ministério Público DESPACHO: Id. 13/15 - Anote-se.

Indefiro o pedido defensivo para aditamento das razões de apelação, em decorrência da ocorrência de preclusão consumativa.

Publique-se.

Após, voltem os autos conclusos.
10/04/2025 09:47

Mero expediente
09/04/2025 16:57

Conclusão
09/04/2025 14:50

Mero expediente
02/04/2025 14:58

Conclusão
21/03/2025 00:05

Publicação
19/03/2025 17:23

Confirmada
19/03/2025 17:13

Mero expediente
19/03/2025 16:03

Conclusão
19/03/2025 16:00

Distribuição
19/03/2025 15:02

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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