26/09/2025 01:10

Publicado Intimação em 26/09/2025.
26/09/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025
24/09/2025 16:27

Expedição de Outros documentos.
24/09/2025 16:27

Embargos de Declaração Acolhidos
11/09/2025 01:57

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA TEIXEIRA CAVICHINE em 10/09/2025 23:59.
11/09/2025 01:57

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 10/09/2025 23:59.
03/09/2025 15:17

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 15:16

Expedição de Certidão.
01/09/2025 08:11

Expedição de Certidão.
01/09/2025 08:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 SENTENÇA Processo:0804234-29.2025.8.19.0028 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RITA DE CASSIA TEIXEIRA CAVICHINE REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A Homologo o projeto de sentença anteriormente apresentado, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

MACAÉ, 25 de agosto de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
25/08/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 12:06

Julgado procedente em parte do pedido
25/08/2025 12:06

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/08/2025 07:32

Conclusos ao Juiz
24/08/2025 17:25

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
24/08/2025 17:25

Juntada de Projeto de sentença
24/08/2025 17:25

Recebidos os autos
22/08/2025 08:01

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA LOPES DE ANDRADE
20/08/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 12:04

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 14:37

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 03:26

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 03:26

Recebidos os autos
05/08/2025 09:05

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 01:16

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 00:39

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA LOPES DE ANDRADE
10/06/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 13:54

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 08:44

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
04/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 10:40

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 15:27

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 15:27

Expedição de Certidão.
23/05/2025 01:52

Decorrido prazo de LUCIANO REGINALDO DOS SANTOS SILVA em 22/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:34

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 08/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:40

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
08/05/2025 00:25

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 15:25

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 17:45

Juntada de Petição de contestação
16/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DECISÃO Processo: 0804234-29.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RITA DE CASSIA TEIXEIRA CAVICHINE REQUERIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A 1 - Da análise perfunctória dos documentos que instruem a inicial, não se vislumbram os requisitos do art. 300 do CPC, razão pela qual INDEFIRO a tutela de urgência pretendida. 2 - Cite-se a parte ré para oferecer contestação, por petição, no prazo de 10 (dez) dias (Aviso Conjunto TJ/COJES n. 11/2023), sob pena de decretação de revelia.

Na mesma oportunidade, esclareça: a) se possui proposta de acordo, juntando-a aos autos; b) se concorda com o julgamento antecipado da lide, sem a realização de audiência; c) ou, especifique as provas que pretende produzir em audiência a ser designada. 3 - Dê-se vista à parte autora e voltem-me conclusos.

MACAÉ, 11 de abril de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
14/04/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 12:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/04/2025 15:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2025 15:58

Conclusos para decisão
10/04/2025 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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