TJRJ - 0841845-34.2024.8.19.0001
1ª instância - Capital 27 Vara Criminal
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 13:56
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
28/07/2025 13:46
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
24/07/2025 13:08
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
23/06/2025 18:18
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
27/05/2025 08:41
Juntada de Petição de ciência
 - 
                                            
27/05/2025 00:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
27/05/2025 00:41
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
24/05/2025 19:03
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
24/05/2025 17:47
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
24/04/2025 12:03
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
22/02/2025 21:23
Expedição de Informações.
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31/01/2025 00:33
Publicado Intimação em 31/01/2025.
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31/01/2025 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
 - 
                                            
30/01/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 612 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0841845-34.2024.8.19.0001 Classe: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: CARLOS EDUARDO ALVES FURTADO TESTEMUNHA: ANA PAULA LEMOS ALVES QUERELADO: JULIANA GOUVEIA DA SILVA Diligencie o cartório, solicitando atendimento da SGTEC se for necessário, para que seja verificado se a gravação da audiência de instrução e julgamento do dia 23/01/2024 se encontra indisponível, conforme alegado pelos advogados do querelante através da petição de índex 168488035.
Caso positivo, diligencie-se para que a gravação da audiência de instrução e julgamento do dia 23/01/2024 fique disponível às partes.
RIO DE JANEIRO, na data da assinatura eletrônica.
FLAVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU Juiz Titular - 
                                            
29/01/2025 00:26
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
29/01/2025 00:26
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
28/01/2025 13:01
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
28/01/2025 12:14
Conclusos para despacho
 - 
                                            
28/01/2025 11:20
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
28/01/2025 10:38
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
28/01/2025 00:56
Decorrido prazo de JOSE VICTOR MORAES DE BARROS PEREIRA em 27/01/2025 23:59.
 - 
                                            
27/01/2025 12:45
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
27/01/2025 12:43
Juntada de petição
 - 
                                            
24/01/2025 15:27
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/01/2025 14:00 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
 - 
                                            
24/01/2025 15:27
Juntada de Ata da Audiência
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23/01/2025 03:24
Publicado Intimação em 22/01/2025.
 - 
                                            
23/01/2025 03:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
 - 
                                            
23/01/2025 03:14
Publicado Intimação em 22/01/2025.
 - 
                                            
23/01/2025 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
 - 
                                            
23/01/2025 02:45
Publicado Intimação em 22/01/2025.
 - 
                                            
23/01/2025 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
 - 
                                            
22/01/2025 16:24
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
19/01/2025 13:04
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
17/01/2025 15:25
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
17/01/2025 15:23
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
16/01/2025 21:00
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
16/01/2025 21:00
Decisão Interlocutória de Mérito
 - 
                                            
16/01/2025 14:04
Conclusos para decisão
 - 
                                            
16/01/2025 13:55
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
14/01/2025 15:57
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
14/01/2025 15:57
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
14/01/2025 14:24
Conclusos para despacho
 - 
                                            
14/01/2025 13:42
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
10/01/2025 12:29
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
19/12/2024 15:52
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
18/12/2024 12:34
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
18/12/2024 12:29
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
18/12/2024 12:27
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
13/11/2024 00:13
Publicado Intimação em 13/11/2024.
 - 
                                            
13/11/2024 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
 - 
                                            
12/11/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 612 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0841845-34.2024.8.19.0001 Classe: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: CARLOS EDUARDO ALVES FURTADO QUERELADO: JULIANA GOUVEIA DA SILVA Os fatos e fundamentos deduzidos na resposta à queixa não afastam os indícios de autoria e materialidade coligidos em sede extrajudicial, impondo-se a apuração dos fatos narrados na exordial da presente ação penal, garantindo-se à querelada a ampla defesa e o contraditório.
Por tais razões, mantenho a decisão que recebeu a queixa e, na forma do art. 399 do Código de Processo Penal, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 23/01/2025, às 14h, devendo o cartório diligenciar para a realização do ato.
Intimem-se/Requisitem-se o querelante, a querelada e as testemunhas arroladas na queixa (id. 111520744).
Intimem-se o Ministério Público, a Defesa da querelada e o advogado do querelante, este pela publicação no DJEN (Diário de Justiça Eletrônico Nacional), conforme Resolução nº 569/2024 do CNJ e Avisos TJ nº 347/2024 e 372/2024.
RIO DE JANEIRO, na data da assinatura eletrônica.
FLAVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA NICOLAU Juiz Titular - 
                                            
11/11/2024 15:13
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
11/11/2024 15:13
Decisão Interlocutória de Mérito
 - 
                                            
11/11/2024 11:55
Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/01/2025 14:00 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
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10/11/2024 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
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16/10/2024 13:09
Conclusos para decisão
 - 
                                            
14/10/2024 22:45
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
09/10/2024 12:22
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
08/10/2024 23:39
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
08/10/2024 23:39
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
03/10/2024 21:16
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
03/10/2024 13:17
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
30/09/2024 00:36
Publicado Intimação em 30/09/2024.
 - 
                                            
29/09/2024 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
 - 
                                            
27/09/2024 01:12
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
27/09/2024 01:12
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
20/09/2024 14:25
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
19/09/2024 15:43
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
16/09/2024 00:03
Publicado Intimação em 16/09/2024.
 - 
                                            
14/09/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
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13/09/2024 11:53
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
12/09/2024 23:15
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
12/09/2024 23:15
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
11/09/2024 16:04
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
11/09/2024 14:45
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
11/09/2024 14:45
Expedição de Certidão.
 - 
                                            
11/09/2024 14:36
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
01/08/2024 00:43
Decorrido prazo de JULIANA GOUVEIA DA SILVA em 31/07/2024 23:59.
 - 
                                            
21/07/2024 22:08
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
02/07/2024 16:14
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
28/06/2024 00:04
Publicado Intimação em 28/06/2024.
 - 
                                            
28/06/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
 - 
                                            
27/06/2024 14:23
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2024 14:23
Recebida a queixa contra JULIANA GOUVEIA DA SILVA - CPF: *56.***.*95-95 (QUERELADO)
 - 
                                            
14/06/2024 12:12
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
14/06/2024 00:11
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
14/06/2024 00:11
Audiência Conciliação realizada para 11/06/2024 13:00 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
 - 
                                            
14/06/2024 00:11
Juntada de Ata da Audiência
 - 
                                            
13/06/2024 12:16
Juntada de petição
 - 
                                            
11/06/2024 01:41
Decorrido prazo de JULIANA GOUVEIA DA SILVA em 10/06/2024 23:59.
 - 
                                            
11/06/2024 01:10
Publicado Intimação em 11/06/2024.
 - 
                                            
11/06/2024 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
 - 
                                            
07/06/2024 22:43
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
07/06/2024 22:43
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
06/06/2024 16:15
Juntada de petição
 - 
                                            
06/06/2024 11:49
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
04/06/2024 18:35
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
04/06/2024 18:04
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
04/06/2024 12:32
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
03/06/2024 15:55
Juntada de petição
 - 
                                            
03/06/2024 14:36
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
03/06/2024 00:07
Publicado Intimação em 03/06/2024.
 - 
                                            
30/05/2024 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
 - 
                                            
28/05/2024 16:47
Juntada de Petição de diligência
 - 
                                            
28/05/2024 16:14
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
28/05/2024 16:14
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
28/05/2024 16:03
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
28/05/2024 15:58
Desentranhado o documento
 - 
                                            
28/05/2024 15:58
Cancelada a movimentação processual
 - 
                                            
28/05/2024 15:57
Desentranhado o documento
 - 
                                            
28/05/2024 15:57
Cancelada a movimentação processual
 - 
                                            
28/05/2024 15:53
Expedição de Mandado.
 - 
                                            
21/05/2024 00:39
Publicado Intimação em 21/05/2024.
 - 
                                            
21/05/2024 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
 - 
                                            
17/05/2024 19:10
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
17/05/2024 19:10
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
17/05/2024 18:23
Audiência Conciliação designada para 11/06/2024 13:00 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
 - 
                                            
06/05/2024 14:14
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
30/04/2024 15:22
Juntada de Petição de petição
 - 
                                            
29/04/2024 12:24
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
29/04/2024 12:21
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
12/04/2024 01:11
Publicado Intimação em 12/04/2024.
 - 
                                            
12/04/2024 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
 - 
                                            
10/04/2024 19:39
Expedição de Outros documentos.
 - 
                                            
10/04/2024 19:39
Proferido despacho de mero expediente
 - 
                                            
10/04/2024 12:43
Conclusos ao Juiz
 - 
                                            
09/04/2024 12:55
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            09/04/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            29/07/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
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