22/06/2025 13:42

Conclusão
22/06/2025 13:42

Petição
22/06/2025 13:42

Evolução de Classe Processual
22/06/2025 13:42

Trânsito em julgado
23/04/2025 21:23

Juntada de petição
15/04/2025 00:00

Intimação

Recebo os Embargos de Declaração eis que tempestivos, porém não os acolho por inexistirem os requisitos do artigo 1.022 do Novo Código de Processo Civil.

Não há qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material na sentença./r/r/n/nNa verdade trata-se de inconformismo, devendo vir pela via própria./r/r/n/nAssim mantenho a sentença tal como lançada. /r/r/n/nP.

Intimem-se.
28/03/2025 17:12

Conclusão
28/03/2025 17:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/03/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 19:53

Juntada de petição
06/06/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 10:42

Conclusão
24/04/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 16:08

Juntada de petição
01/12/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 17:04

Publicado Sentença em 25/04/2024
31/10/2023 17:04

Julgado procedente o pedido
31/10/2023 17:04

Conclusão
14/06/2023 16:14

Remessa
14/06/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 16:29

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 16:29

Conclusão
13/03/2023 12:28

Juntada de petição
24/02/2023 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 14:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/02/2023 14:01

Conclusão
08/02/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 23:06

Juntada de petição
24/10/2022 13:41

Juntada de petição
24/10/2022 13:35

Juntada de petição
13/10/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 14:40

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 16:45

Concedida a Medida Liminar
21/09/2022 16:45

Conclusão
21/09/2022 16:45

Publicado Decisão em 18/10/2022
13/06/2022 16:44

Juntada de petição
11/06/2022 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2022 10:54

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 17:18

Juntada de petição
09/02/2022 12:44

Documento
03/12/2021 15:42

Expedição de documento
10/11/2021 17:16

Expedição de documento
27/10/2021 13:33

Conclusão
27/10/2021 13:33

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2021 14:48

Juntada de petição
13/07/2021 14:37

Documento
11/06/2021 12:25

Expedição de documento
29/04/2021 17:29

Expedição de documento
26/04/2021 07:42

Ato ordinatório praticado
03/03/2021 11:36

Juntada de petição
01/03/2021 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2021 10:13

Ato ordinatório praticado
29/01/2021 13:59

Documento
09/12/2020 16:33

Juntada de petição
18/11/2020 12:23

Juntada de petição
29/10/2020 15:38

Documento
30/07/2020 14:02

Expedição de documento
07/07/2020 17:44

Expedição de documento
29/05/2020 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2020 21:45

Conclusão
23/05/2020 21:45

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2020 18:03

Juntada de petição
29/04/2020 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2020 00:48

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2020 00:48

Conclusão
25/04/2020 00:47

Ato ordinatório praticado
03/04/2020 18:17

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2020

Ultima Atualização
22/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

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