05/09/2025 18:27

Expedição de Certidão.
05/09/2025 18:27

Expedido alvará de levantamento
01/09/2025 12:17

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 15:23

Expedição de Certidão.
20/08/2025 03:11

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:19

Decorrido prazo de MARIA MADALENA DA SILVA FALCAO em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:19

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 12/08/2025 23:59.
12/08/2025 00:43

Publicado Intimação em 12/08/2025.
09/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
06/08/2025 16:41

Expedição de Certidão.
06/08/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 22:47

Conclusos ao Juiz
29/06/2025 00:25

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
26/06/2025 18:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/06/2025 21:48

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 21:48

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 21:48

Recebidos os autos
23/06/2025 21:48

Juntada de Petição de certidão de distribuição
06/05/2025 16:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
06/05/2025 15:30

Expedição de Certidão.
06/05/2025 15:12

Juntada de Petição de contra-razões
29/04/2025 12:09

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 03:05

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 15/04/2025 23:59.
14/04/2025 00:07

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DECISÃO Processo: 0800522-79.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA MADALENA DA SILVA FALCAO RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A. 1- Defiro gratuidade de justiça à parte autora, ora recorrente, e portanto, recebo o recurso inominado interposto. 2- À parte recorrida para contrarrazões no prazo legal. 3- Após, com ou sem elas - certificados - subam ao Conselho Recursal, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

EDUARDO MARQUES HABLITSCHEK Juiz Substituto
10/04/2025 19:00

Expedição de Certidão.
10/04/2025 19:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/04/2025 14:17

Conclusos para decisão
10/04/2025 14:17

Expedição de Certidão.
10/04/2025 14:11

Expedição de Certidão.
10/04/2025 14:11

Juntada de Petição de recurso inominado
31/03/2025 00:19

Expedição de Certidão.
31/03/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 14:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/03/2025 13:36

Conclusos para julgamento
24/03/2025 13:36

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
24/03/2025 13:36

Juntada de Projeto de sentença
24/03/2025 13:36

Recebidos os autos
24/02/2025 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANDREIA ARAUJO FERREIRA ZAVAREZE MORAES
24/02/2025 17:15

Audiência Conciliação realizada para 24/02/2025 17:00 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
24/02/2025 17:15

Juntada de Ata da Audiência
24/02/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 10:50

Juntada de Petição de outros documentos
20/02/2025 13:34

Juntada de Petição de contestação
17/02/2025 15:07

Expedição de Certidão.
14/02/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 09:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/01/2025 09:36

Audiência Conciliação designada para 24/02/2025 17:00 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
14/01/2025 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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