TJRJ - 0802884-36.2025.8.19.0212
1ª instância - Oceanica Reg Niteroi 1 Vara Civel
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 01:26
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MAGALHAES FURTADO em 03/09/2025 23:59.
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04/09/2025 01:26
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA FREITAS VALLADARES em 03/09/2025 23:59.
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04/09/2025 01:26
Decorrido prazo de LUIGI CATALDO BATISTA em 03/09/2025 23:59.
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22/08/2025 01:05
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS MAGALHAES FURTADO em 20/08/2025 23:59.
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22/08/2025 01:05
Decorrido prazo de MARIA APARECIDA FREITAS VALLADARES em 20/08/2025 23:59.
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22/08/2025 01:05
Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 20/08/2025 23:59.
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22/08/2025 01:05
Decorrido prazo de LUIGI CATALDO BATISTA em 20/08/2025 23:59.
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22/08/2025 01:05
Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 20/08/2025 23:59.
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21/08/2025 19:56
Juntada de Petição de petição
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13/08/2025 00:32
Publicado Intimação em 13/08/2025.
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13/08/2025 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
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13/08/2025 00:31
Publicado Intimação em 13/08/2025.
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13/08/2025 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
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12/08/2025 00:00
Intimação
Certifico que as custas judiciais iniciais foram recolhidas de forma incompleta, na GRERJ index 215254756, com relação ao recolhimento das custas judiciais para expedição do mandado de citação eletrônica...
Diversos - conta 2212-9 - R$ 28,64 -
10/08/2025 23:18
Juntada de Petição de petição
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07/08/2025 13:47
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2025 13:45
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2025 13:43
Ato ordinatório praticado
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07/08/2025 13:37
Juntada de Petição de extrato de grerj
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07/08/2025 13:33
Desentranhado o documento
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07/08/2025 13:33
Cancelada a movimentação processual
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07/08/2025 13:33
Desentranhado o documento
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07/08/2025 13:33
Cancelada a movimentação processual
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07/08/2025 13:29
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2025 13:28
Expedição de Outros documentos.
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03/08/2025 22:40
Juntada de Petição de petição
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14/04/2025 00:03
Publicado Intimação em 14/04/2025.
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13/04/2025 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
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11/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica 1ª Vara Cível da Regional Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo:0802884-36.2025.8.19.0212 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RENATO JOSE DA COSTA VALLADARES CURADOR ESPECIAL: MARIA APARECIDA FREITAS VALLADARES PROCURADOR: MARIA APARECIDA FREITAS VALLADARES RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. 1.
Para análise do requerimento de gratuidade de justiça requerida, na forma da Súmula nº 39 deste Egrégio Tribunal de Justiça ("É facultado ao Juiz exigir que a parte comprove a insuficiência de recursos, para obter concessão do benefício da gratuidade de Justiça (art. 5º, inciso LXXIV, da CF), visto que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade"), venham aos autos em 15 dias, sob pena de indeferimento do benefício os seguintes documentos: (i) cópia das declarações do imposto de renda dos últimos três anos na íntegra, ou, tratando-se de isento, print de que"sua declaração não consta na base de dados da Receita Federal" (a qual pode ser obtida no site da Receita Federal>meu imposto de renda), referente aos três últimos anos; (ii) comprovante de renda, com contracheque, se existir, devendo esclarecer como provê o seu sustento em caso de inexistência de renda formal; (iii) extrato da conta bancária dos três últimos meses; (iv) cópia das 03 (três) últimas faturas do cartão de crédito e (v) e) indicação do valor das despesas processuais a serem pagas, a fim de avaliar se a situação econômica do requerente comporta o encargo.
Intime-se.
Niterói, 10 de abril de 2025.
GABRIEL STAGI HOSSMANN Juiz de Direito -
10/04/2025 16:27
Expedição de Outros documentos.
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10/04/2025 16:27
Proferido despacho de mero expediente
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09/04/2025 14:58
Conclusos para despacho
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09/04/2025 14:57
Expedição de Certidão.
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08/04/2025 19:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2025
Ultima Atualização
07/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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