18/08/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 26/08/2025, às 11:00, terça-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA. - 004.

RECURSO INOMINADO 0808678-47.2025.8.19.0209 Assunto: Prestação de Serviços / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL II JUI ESP CIV Ação: 0808678-47.2025.8.19.0209 Protocolo: 8818/2025.00093655 RECTE: YOLZINAIDA CRISTINA DA SILVA ALBERTO ADVOGADO: FERNANDO OTTO WILL OAB/RJ-214314 RECORRIDO: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S A ADVOGADO: DR(a).

PATRICIA PECK GARRIDO PINHEIRO OAB/SP-167960 ADVOGADO: MARCELLA JATOBÁ GUIDA OAB/SP-434764 Relator: DANIELA REETZ DE PAIVA FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 26/08/2025, às 11:00, terça-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA.
08/07/2025 16:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
08/07/2025 15:23

Expedição de Certidão.
02/07/2025 17:25

Juntada de Petição de contra-razões
29/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DECISÃO Processo: 0800649-17.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VANESSA CRUZ DA SILVA RÉU: BAZAR O AMIGAO DE NOVA IGUACU LTDA EPP 1- Defiro gratuidade de justiça à parte autora, ora recorrente, e portanto, recebo o recurso inominado interposto. 2- À parte recorrida para contrarrazões no prazo legal. 3- Após, com ou sem elas - certificados - subam ao Conselho Recursal, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
23/06/2025 14:17

Expedição de Certidão.
23/06/2025 14:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/06/2025 02:29

Decorrido prazo de BAZAR O AMIGAO DE NOVA IGUACU LTDA EPP em 16/06/2025 23:59.
12/06/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 12:00

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 11:59

Expedição de Certidão.
09/06/2025 21:24

Expedição de Certidão.
09/06/2025 21:24

Juntada de Petição de recurso inominado
02/06/2025 00:21

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 SENTENÇA Processo: 0800649-17.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VANESSA CRUZ DA SILVA RÉU: BAZAR O AMIGAO DE NOVA IGUACU LTDA EPP Embargos de declaração ID180900165 tempestivos que são recebidos, porém, rejeitados, uma vez que inexistentes na sentença os vícios previstos no art.1022, I, II e III do CPC, razão pela qual mantenho-a tal como prolatada.

O inconformismo da parte, que por meio dos presentes embargos pretende a modificação do julgado, deve ser manifestado pela via recursal própria.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 28 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
29/05/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/05/2025 11:15

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 14:49

Expedição de Certidão.
22/04/2025 18:18

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 03:05

Decorrido prazo de VANESSA CRUZ DA SILVA em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 03:05

Decorrido prazo de BAZAR O AMIGAO DE NOVA IGUACU LTDA EPP em 15/04/2025 23:59.
14/04/2025 00:06

Publicado Despacho em 14/04/2025.
13/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DESPACHO Processo: 0800649-17.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VANESSA CRUZ DA SILVA RÉU: BAZAR O AMIGAO DE NOVA IGUACU LTDA EPP A fim de que se possa apreciar o pedido de gratuidade de justiça, ante o teor do verbete nº 39 do repositório de súmulas do TJRJ, deverá a parte autora apresentar declaração de hipossuficiência, por ela própria subscrita, bem como demonstrar por meio de documentos seus ganhos.

Prazo: 05 dias corridos, sob pena de indeferimento do pleito.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

EDUARDO MARQUES HABLITSCHEK Juiz Substituto
10/04/2025 19:03

Expedição de Certidão.
10/04/2025 19:03

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 10:08

Conclusos para despacho
31/03/2025 14:39

Expedição de Certidão.
31/03/2025 00:20

Expedição de Certidão.
31/03/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 20:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/03/2025 08:32

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/03/2025 14:44

Conclusos para julgamento
24/03/2025 14:44

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
24/03/2025 14:44

Juntada de Projeto de sentença
24/03/2025 14:44

Recebidos os autos
14/03/2025 00:38

Decorrido prazo de LETICIA ARAUJO DOS SANTOS em 13/03/2025 23:59.
25/02/2025 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HUGO MIRANDA EMYGDIO COSTA
25/02/2025 14:26

Audiência Conciliação realizada para 25/02/2025 14:10 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
25/02/2025 14:26

Juntada de Ata da Audiência
24/02/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 09:42

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 22:33

Juntada de Petição de outros documentos
20/02/2025 16:08

Juntada de Petição de contestação
19/02/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 15:42

Expedição de Certidão.
24/01/2025 00:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2025 13:55

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 18:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/01/2025 18:46

Audiência Conciliação designada para 25/02/2025 14:10 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
15/01/2025 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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