31/07/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 16:11

Juntada de petição
10/07/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 11:58

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 11:58

Conclusão
07/05/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 08:46

Juntada de petição
25/04/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 15:59

Juntada de petição
15/04/2025 00:00

Intimação

Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, manifestem-se acerca da necessidade de produção de provas, bem como apresentem suas alegações finais.

No mesmo prazo, deverá o embargado, em sua manifestação, esclarecer o teor da petição retro.
11/04/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 14:01

Conclusão
11/04/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 18:04

Juntada de petição
31/01/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 12:47

Conclusão
02/10/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 16:00

Documento
22/08/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 14:49

Expedição de documento
08/08/2024 16:42

Conclusão
08/08/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 18:52

Juntada de petição
10/05/2024 07:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 13:54

Determinada Requisição de Informações
08/05/2024 13:54

Conclusão
21/11/2023 16:12

Trânsito em julgado
09/07/2021 12:44

Remessa
09/07/2021 12:38

Ato ordinatório praticado
09/07/2021 12:38

Ato ordinatório praticado
08/07/2021 17:25

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2021 17:25

Conclusão
08/07/2021 17:24

Ato ordinatório praticado
19/01/2021 16:15

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2021 16:15

Conclusão
19/01/2021 16:15

Juntada de petição
01/10/2020 17:35

Remessa
05/08/2020 13:30

Remessa
23/07/2020 16:22

Publicado Sentença em 09/09/2020
23/07/2020 16:22

Conclusão
23/07/2020 16:22

Julgado procedente o pedido
18/02/2020 13:06

Remessa
24/01/2020 13:21

Conclusão
24/01/2020 13:21

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2013 17:39

Remessa
05/07/2013 15:42

Juntada de petição
10/04/2013 04:27

Redistribuição
05/10/2012 14:43

Remessa
27/09/2012 16:57

Publicado Despacho em 18/06/2013
27/09/2012 16:57

Conclusão
27/09/2012 16:57

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2012 15:29

Juntada de petição
20/10/2011 18:02

Remessa
20/10/2011 17:50

Juntada de petição
26/08/2011 11:38

Entrega em carga/vista
26/08/2011 11:37

Juntada de petição
04/08/2011 17:24

Ato ordinatório praticado
28/07/2011 17:39

Ato ordinatório praticado
04/07/2011 16:26

Ato ordinatório praticado
04/07/2011 16:17

Expedição de documento
16/06/2011 18:21

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2011 18:21

Conclusão
16/06/2011 18:13

Ato ordinatório praticado
16/06/2011 18:00

Conclusão
16/06/2011 18:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/06/2008 16:34

Remessa
23/06/2008 16:24

Ato ordinatório praticado
29/11/2007 14:46

Documento
30/10/2007 17:08

Juntada de documento
20/09/2007 14:21

Expedição de documento
20/09/2007 13:01

Juntada de petição
17/09/2007 15:02

Juntada de petição
30/08/2007 15:00

Entrega em carga/vista
30/08/2007 14:59

Juntada de documento
10/08/2007 16:52

Ato ordinatório praticado
25/05/2007 15:25

Juntada de petição
25/05/2007 15:22

Apensamento
15/12/1995 00:00

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2013

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

Petição Inicial/Doc. de Origem • Arquivo

Documento • Arquivo

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