12/06/2025 13:15

Baixa Definitiva
12/06/2025 13:15

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 13:15

Baixa Definitiva
25/04/2025 16:58

Audiência Conciliação cancelada para 03/06/2025 15:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí.
25/04/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 16:38

Transitado em Julgado em 25/04/2025
25/04/2025 16:38

Juntada de Petição de ciência
16/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaguaí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí Rua General Bocaiúva, 424, Centro, ITAGUAÍ - RJ - CEP: 23815-310 SENTENÇA Processo: 0802016-40.2025.8.19.0024 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TARGINO SILVA DA CUNHA RÉU: BANCO DAYCOVAL S.A.

Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95.

Impossibilitado o exame do mérito da causa, ante a desistência da ação manifestada pela parte autora no ID 185411280.

Isso posto, na forma dos artigos 200, parágrafo único, e 485, VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a desistência da ação manifestada e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito.

Sem custas e honorários advocatícios, na forma do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Desnecessária a intimação das partes, nos termos do disposto no Enunciado 10.6.1 publicado pelo Aviso TJRJ 23/2008, verbis: "Na hipótese de extinção do processo por desistência ou perda de objeto, é dispensada a intimação das partes da sentença, face à inexistência de interesse recursal.

Deverá o conciliador ou o servidor, sempre que possível, ao colher o pedido de desistência ou de extinção por perda de objeto, consignar a renúncia ao recurso".

Assim, independente de trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Retire-se o feito de pauta.

P.I.

ITAGUAÍ, 14 de abril de 2025.

MARCIA DE ANDRADE PUMAR Juiz Titular
14/04/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 12:30

Extinto o processo por desistência
14/04/2025 12:11

Conclusos para julgamento
11/04/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 15:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2025 15:33

Audiência Conciliação designada para 03/06/2025 15:00 Juizado Especial Cível da Comarca de Itaguaí.
11/04/2025 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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